currupto

segunda-feira, 16 de Novembro de 2009

Lições sobre o Socialismo

Um professor de economia de uma faculdade local revelou numa declaração que nunca tinha reprovado um único aluno mas, numa ocasião reprovou uma turma inteira.

A turma defendera que o socialismo funciona e que ninguém teria de ser pobre nem ninguém seria rico. O socialismo era, por isso, um grande equalizador na distribuição de rendimento.

O professor disse então: "OK, vamos experimentar o socialismo nesta turma. Todas as notas serão a média das classificações dos testes e todos receberão notas iguais, de tal modo que ninguém reprovará, nem ninguém obterá a classificação máxima. Após o primeiro teste, as notas foram arredondas para a média e todos tiveram um Bom.

Os alunos que estudaram muito estavam descontentes e os alunos que estudaram pouco estavam felizes.

Na segunda prova, os alunos que haviam anteriormente estudado pouco tinham agora estudado ainda menos e os que haviam antes estudado muito decidiram que teriam direito a uma folga também e, por isso, estudaram igualmente pouco.

A média da segunda prova foi de Insuficiente! Ninguém ficou feliz.

No terceiro teste a média foi de Mau.

As classificações não melhoraram com as brigas, as acusações de culpa e os insultos entre estudantes. Os resultados foram ressentimentos vários entre todos e, daí em diante ninguém estudar para o benefício do outro.

No final, para sua grande surpresa, todos reprovaram, e o professor disse-lhes que o socialismo acabaria também por falhar porque, quando a recompensa é grande o esforço para ter êxito é grande, mas quando o governo retira a recompensa, ninguém vai tentar ou querer ter sucesso.

Não poderia ser mais simples do que isto.

Num pequeno parágrafo que diz tudo:

"Não podemos legislar sobre a liberdade dos pobres através da restrição da liberdade dos ricos. Para que uma pessoa receba sem trabalhar outra terá que trabalhar sem receber. O Estado não pode dar nada a ninguém que o Estado não tire primeiro a alguém. Quando metade das pessoas tem a ideia de que não têm de trabalhar porque a outra metade vai cuidar delas, e quando a outra metade percepciona que é inútil trabalhar [mais] porque alguém vai ficar com aquilo para que trabalhou, isso, meu caro amigo, é o fim de qualquer nação. Não se pode multiplicar a riqueza, dividindo-a".

Dr. Adrian Rogers, 1931.

[online]: http://www.rense.com/general88/simple.htm. Original em língua inglesa. Tradução nossa livre e adaptada para melhor compreensão do original.

Obrigado ao Sam Abercromby que me enviou o link.

Lessons on Socialism

An economics professor at a local college made a statement that he had never failed a single student before but had once failed an entire class.

That class had insisted that socialism worked and that no one would be poor and no one would be rich, a great equalizer.

The professor then said, "OK, we will have an experiment in this class on socialism. All grades would be averaged and everyone would receive the same grade so no one would fail and no one would receive an A.

After the first test, the grades were averaged and everyone got a B.

The students who studied hard were upset and the students who studied little were happy.

As the second test rolled around, the students who studied little had studied even less and the ones who studied hard decided they wanted a free ride too so they studied little.

The second test average was a D! No one was happy.

When the 3rd test rolled around, the average was an F.

The scores never increased as bickering, blame and name-calling all resulted in hard feelings and no one would study for the benefit of anyone else.

All failed, to their great surprise, and the professor told them that socialism would also ultimately fail because when the reward is great, the effort to succeed is great but when government takes the reward away, no one will try or want to succeed.

Could not be any simpler than that.

What a profound short little paragraph that says it all

"You cannot legislate the poor into freedom by legislating the wealthy out of freedom. What one person receives without working for, another person must work for without receiving. The government cannot give to anybody anything that the government does not first take from somebody else. When half of the people get the idea that they do not have to work because the other half is going to take care of them, and when the other half gets the idea that it does no good to work because somebody else is going to get what they work for,that my dear friend, is about the end of any nation. You cannot multiply wealth by dividing it."
Dr. Adrian Rogers, 1931

[online]: http://www.rense.com/general88/simple.htm

(thanks to Sam Abercromby who send this link to me)

quarta-feira, 7 de Outubro de 2009

O Povo é Sereno …e Soberano!


Procurando reflectir um pouco acerca dos resultados do acto eleitoral de 27 de Setembro último importa reter algumas ideias importantes e que poderão assumir-se como determinantes no futuro próximo do país e no contexto político nacional a curto prazo.

Dada a impossibilidade de dissolução da Assembleia da República pelo Presidente nos próximos dois anos, atendendo não apenas à eleição presidencial que se aproxima, como igualmente, a constrangimentos vários de índole constitucional (cf. nomeadamente CRP/125/2 e CRP/172/1), impõe-se aos partidos com representação parlamentar a observância de um rigoroso sentido de Estado, bem como o integral respeito pela vontade expressa nas urnas pelo povo português. E, importa reter que os cidadãos, decidiram não confiar a um único partido uma maioria parlamentar que lhe permita governar sem a participação de outras forças partidárias.

Esta é aliás, pese embora os esforços em sentido contrário das sucessivas lideranças dos dois maiores partidos, uma tendência recente da política portuguesa. Não caminhamos no sentido da bipartidarização. Pelo contrário: o fenómeno de fragmentação político-partidária é cada vez mais evidente, o que não deixa de constituir também um sinal de amadurecimento da nossa democracia, em linha com os usos mais avançados do centro e norte da Europa onde a regra são os governos de coligação e o envolvimento de duas ou, por vezes, mesmo três forças nas tarefas de governação. Há igualmente que não negligenciar o sentimento de crescente desconfiança dos cidadãos em relação à generalidade dos agentes políticos, ao qual não será seguramente alheia a propensão para o autoritarismo, arrogância, prepotência e sobranceria das maiorias absolutas monopartidárias, como de resto tivemos oportunidade de testemunhar num passado recente.

Reflectindo sobre o novo quadro dos equilíbrios parlamentares decorrentes da votação do dia 27 resulta que a classe política portuguesa terá necessariamente que amadurecer em prol dos interesses do país e de um bem inalienável na actual conjuntura económica: a estabilidade governativa.

Se ao governo vindouro, na prossecução das reformas de que o país carece e no combate à crise, se exige o diálogo e a capacidade de alcançar consensos por via da negociação e não da imposição que imperou na legislatura transacta, da oposição, em sentido amplo, esperam-se propostas concretas, responsabilidade, elevação no combate político sem demagogias doutrinais nem devaneios ideológicos.

O pior que poderia acontecer a Portugal, seria os diferentes partidos demitirem-se das suas responsabilidades e desrespeitarem a vontade do eleitorado que decidiu que a convergência e os entendimentos entre as diferentes sensibilidades políticas eleitas para os representar no parlamento serão mais positivas e construtivas do que, ao invés, delegar a tarefa da governação num só partido.

Importa pois que os nossos representantes compreendam a mensagem clara recebida do povo e unam esforços na construção de um Portugal melhor, mais seguro, mais rico, mais produtivo e mais justo.

Brevíssimas considerações acerca dos resultados das Legislativas 2009

Das recentes Eleições Legislativas 2009, resultam várias importantes consequências que, embora impossíveis de aqui aprofundar com algum detalhe, importa pelo menos enumerar.
Desde logo a mais notória: a “estrondosa” vitória do PS implicou, além da perda da maioria absoluta, a redução em 20% do número de deputados e uma descida de 500 mil votos.

Segundo: a política de verdade do PSD, o discurso de contenção e rigor orçamentais e o erro na omissão do pedido de voto útil à direita, ajudam a explicar o desaire dos sociais democratas.

A subida assinalável do BE, que duplicou a sua representação parlamentar, constitui o terceiro elemento a considerar. A subida, em cerca de 200 mil votos registada pelo Bloco terá, com toda a probabilidade, sido conseguida à custa do PS.

A CDU, embora crescendo em votação e no número de mandatos na Assembleia da República, passou de terceira para quinta força política.

Quinto: o Partido Popular saiu igualmente reforçado do último acto eleitoral, subindo cerca de 180 mil votos e quase duplicando o número de parlamentares. Mas o feito do CDS-PP é ainda mais relevante se considerarmos que passou a terceira força política e poderá ser determinante na viabilização de alguns actos do futuro governo minoritário.

Uma última nota para assinalar o crescimento em votos dos pequenos partidos, ainda assim insuficiente para garantir a eleição de qualquer deputado.

terça-feira, 18 de Agosto de 2009

Abrir os olhos… / Open your eyes...

PT

Em “A Revolução Electrónica”, uma das minhas obras fetiche, William Burroughs, o autor, (um tipo simpático com uma vida repleta de inusitadas incidências – o episódio em que acidentalmente matou a mulher conta-se entre os meus favoritos, embora existam outros), descreve um mecanismo – o cut-up – que se poderá assumir como uma arma terrível de controlo das massas, consoante usado pelos meios de comunicação ao serviço do establishment (em bom português «o sistema», aquela coisa de que todos falam, mas que ninguém verdadeiramente conhece) ou pela imprensa underground.

Serve este pequeno intróito para situar o leitor nas linhas seguintes. Hoje, 17 de Agosto, duas notícias no DN despertaram a minha especial atenção.

Na primeira dizia-se basicamente que nos Estados Unidos e, uma vez findo o estado de graça da administração Obama, começa a discutir-se e a duvidar-se da legitimidade do presidente para ocupar o posto mais elevado da nação em virtude de um cada vez mais consistente conjunto de dúvidas quanto a alegadas irregularidades (avançando-se mesmo a hipótese de forja) na certidão de nascimento de Barak Obama.

Na segunda, uma breve, diz-se, que investigadores parecem ter concluído que o 21.º Presidente dos Estados Unidos da América, Chester Arthur não seria afinal americano, antes sim, canadiano.

Pormenores de somenos importância dirá o leitor. Nada mais errado. A verdade é que lá, como cá, (artigo 122.º da CRP) o cargo de presidente encontra-se vedado aos não naturais. Um cargo de eleição a que os cidadãos naturalizados, e portanto, na nossa formulação, não “portugueses de origem” (sic), ainda que nacionais por aquisição posterior da nacionalidade, não podem aceder.

As “oportunas” dúvidas que convenientemente começam a ser suscitadas quanto a um pretenso anterior ilegítimo exercício do cargo por um titular que não reunia condições para tal, só pode conduzir a um caminho: mesmo que se venha a provar que Obama não é, como parecem apontar muitos alegados indícios, norte-americano de origem, tal não desencadeará quaisquer consequências, visto que, o objectivo é introduzir na agenda a discussão em torno de uma eventual emenda constitucional que abra portas a que o cargo presidencial possa ser exercido por não naturais.

Arnold Schwarzenegger, é um dos possíveis e mais consistentes candidatos republicanos à presidência logo que este grão seja definitivamente removido da engrenagem…


ENG

In "The Electronic Revolution," one of my favorite books, William Burroughs, the author, (a nice guy with a life full of unusual incidents - the episode where he accidentally killed his wife is one of my favorites, although there are other), describes a technique - the cut-up - which could be used as a terrible weapon of mass control, as used by the media in the service of the establishment (in a good Portuguese 'the system', that thing that everyone talks about, but no one really knows) or by the underground press.

Serve this little introduction to situate the reader in the following lines. Today, August 17, two stories in the DN (Diário de Notícias newspaper) attracted my attention. The first basically stresses that the United States, and once ended the state of grace of the Obama administration, is beginning to discuss and to question the legitimacy of the president to occupy the highest post of the nation because of an increasingly more consistent set of questions about the alleged irregularities (moving up the possibility of forging) the birth certificate of Barak Obama.

In the second, a brief one, it says that researchers seem to have concluded that the 21st President of the United States, Chester Arthur was not actually American, but in true, Canadian.

Minor details would say the reader. Nothing more wrong. The truth is that in the United States, as here in Portugal, (article 122.º of the Portuguese Constitution) the presidency is forbidden to non-natural. A position that is based on the election, (and to which naturalized citizens, and therefore, in our formulation, not "of Portuguese origin" (sic), even though nationality in subsequently acquired), cannot access.

The questions that are beginning to be properly raised in a previous alleged unlawful exercise of such position by a holder who has not met conditions for this, can only lead to a path where, even if it will be proven that Obama is not, as it seems to be pointed out by many alleged evidence, an American in origin, this does not trigger any consequences, since the aim is to introduce at the public agenda the discussion on a possible constitutional amendment that opens doors to a presidency that may be exercised by a non-natural citizen.

Arnold Schwarzenegger, is one of the most consistent Republican candidate for the presidency once it is permanently removed from the gear such an unpleasant grain...

segunda-feira, 6 de Julho de 2009

O Mito do TGV

(a publicar nos próximos números do Jornal "o riachense")

Ao longo dos últimos meses, o espaço da discussão política tem-se centrado, em larga medida, no debate em torno da necessidade e/ou oportunidade do projecto da alta velocidade ferroviária em Portugal, leia-se, TGV. Este exercício de nihilista sofística levado ao extremo pelos principais rostos dos partidos políticos com representação parlamentar e, repetido posteriormente, até à náusea, pelos arautos da comunicação social que, escudados na pretensa objectividade jornalística, têm feito campanha ora num ora noutro sentido, conforme a orientação e linha editorial do órgão, bem como dos interesses ocultos que servem, em nada tem contribuído para o debate sério e esclarecedor que se impõe face a tão importante temática.

Não cabe neste pequeno texto uma reflexão acerca do papel dos media na manipulação da opinião pública, nem tampouco nos permitiremos a ousadia de maçar o leitor com súmulas de estudos técnicos, ou análises de viabilidade económica do projecto de alta velocidade e outros que tais. Existem imensos e estão disponíveis para consulta na Internet. No final deixaremos algumas sugestões de leitura de documentos online para todos quantos tiverem interesse em ir um pouco mais longe e poder, ao contrário da maioria, discutir o assunto com base em alguma informação e reflexão próprias e não pela mera repetição dos argumentos de terceiros, não raras vezes, também eles insuficientemente conhecedores da matéria que discutem.

Assim e, de molde a não estender demasiadamente este texto, comecemos por esclarecer algumas questões, cujo desconhecimento tem provocado a reprodução, por parte de muitos opinion makers intelectualmente desonestos ou, simplesmente, deficientemente informados sobre esta temática, de juízos incorrectos e/ou de todo falaciosos.

Há desde logo que desfazer um equívoco comum. No transporte ferroviário de passageiros não convencional, existem dois conceitos concorrentes: a Alta Velocidade (AV) e a Velocidade Elevada (VE). No primeiro caso falamos de soluções em que o conjunto composto pela infra-estrutura ferroviária (linha) e o material circulante (comboios) dispõem de características técnicas capazes de garantirem velocidades máximas superiores a 250 km/h (embora seja mais comum a variante 300 a 350 km/h). Na opção de VE, as velocidades máximas não ultrapassarão os 200 a 250 km/h, dependendo das condições da linha. Acresce que, neste último caso, poderá, não ser necessária a construção de raiz de uma via ferroviária, podendo aproveitar-se troços já existentes. Na outra solução, tal assume-se como requisito fundamental.

A título meramente ilustrativo, e numa hipotética ligação Lisboa-Porto assumindo uma distância de 300 km entre as duas cidades e uma velocidade média na viagem situada nos intervalos mínimos apresentados, o percurso seria percorrido em 60 (AV) ou 90 (VE) minutos. Claro que os valores apresentados não reflectem a realidade, são meramente indicativos, visto que os tempos reais serão sempre superiores. A ideia aqui é demonstrar que, em média, a opção VE representará um acréscimo de 50% no tempo de deslocação face à AV.

Outra indicação importante é a que decorre das condições da via (no caso, ferroviária). Tal como na rodovia, também o traçado, o relevo e o próprio congestionamento da infra-estrutura influenciam decisivamente o desempenho dos veículos. Assim, por exemplo, uma linha ferroviária com curvas constantes e apertadas, com declives acentuados (estas duas, variáveis de fulcral importância neste particular), e com muito tráfego, não poderá, em circunstância alguma proporcionar um nível de oferta satisfatório. Para que esta ideia seja mais facilmente compreendida, imaginemos uma viagem de automóvel Lisboa-Porto pela EN1 e pela A1. Desta analogia resulta que a opção pela EN1 representará, em circunstâncias de utilização normal, um acréscimo de várias horas no percurso. O nível de congestionamento, o traçado, o cruzamento de inúmeras povoações, o trânsito mais lento, as restrições de velocidade, etc., implicarão uma viagem muito mais longa, e stressante também. Um veículo utilitário, por mais modestas que sejam as suas prestações, completará o percurso em menor tempo utilizando a A1, do que o mais poderoso dos desportivos optando pela EN1. Mesmo considerando que este último condutor não respeite os limites de velocidade impostos.

De modo a que não subsistam dúvidas explicite-se o sentido do parágrafo anterior. A actual Linha do Norte corresponde à EN1. A construção de uma linha de alta velocidade (independentemente se é Lisboa-Porto, Lisboa-Madrid, ambos, ou outros quaisquer trajectos) representará um benefício idêntico ao trazido pela auto-estrada. A alta velocidade ferroviária está para os comboios, como a auto-estrada para os automóveis. A linha de alta velocidade é, para todos os efeitos, uma auto-estrada ferroviária. E, isto deve ser dito, explicado e compreendido por quem pagou a auto-estrada e por quem terá de pagar a linha ferroviária: o contribuinte! E, o exercício atrás proposto para os automóveis mantém-se igualmente válido para os comboios. Coloquemos o mais rápido da actual geração de comboios a circular na Linha do Norte e o resultado será idêntico ao alcançado pelo potente desportivo na EN1…

O raciocínio atrás exposto coloca, por conseguinte, questões adicionais que importa igualmente clarificar. Enunciaremos apenas algumas, visto ser impossível, sem incorrermos em vícios de ininteligibilidade e na enumeração de infinitos e enfadonhos detalhes técnicos abordar todas quantas carecem de resposta. Primeiro: a desactualização da Linha do Norte. Segundo: o problema da bitola. Terceiro: a remodelação ainda por concluir da Linha do Norte. Quarto: a saturação da Linha do Norte. Quinto: os problemas decorrentes da exploração, na mesma linha, de conceitos totalmente diferentes de serviço. Sexto: devemos comprar apenas comboios ou investir numa nova infra-estrutura? Sétimo: há dinheiro para o projecto? Oitavo: qual o retorno expectável de um investimento desta envergadura?

Comecemos. A Linha do Norte foi concluída em 1877 com a inauguração da Ponte Maria Pia, no Porto. Conta, portanto, 132 anos, no troço mais recente. O seu traçado, projectado no século XIX, poderia ser adequado às necessidades da época. Porém, não será necessário socorrer-nos de estudos muito detalhados para constatarmos a sua evidente desactualização face às exigências impostas pelo contexto actual. Traçado, problemas de estabilidade das plataformas em algumas zonas, atravessamento de áreas susceptíveis de inundação e outras densamente povoadas, etc.. Ademais, saliente-se que as obras de beneficiação em curso, foram projectadas ao tempo do Estado Novo, donde decorre que, já nessa altura se preconizava a necessidade de actualização das condições. Ora, de há quarenta anos a esta parte muita coisa mudou na sociedade portuguesa, pelo que se dispensam quaisquer adicionais considerandos.

Em segundo lugar, há a esclarecer que, no século XIX, a memória das Invasões Francesas encontrava-se ainda muito presente e, o medo que o caminho-de-ferro pudesse potenciar e facilitar uma repetição de tão trágicos acontecimentos, determinou que, num esforço concertado à escala ibérica, portugueses e espanhóis se tivessem voluntariamente isolado do resto da Europa. Assim, para lá dos Pirenéus, vigorou (na maioria dos países, e nos principais eixos ferroviários) desde sempre a bitola standard (1435mm entre os dois carris, que corresponde justamente a um bitola – medida do sistema inglês e que foi utilizada nos primeiros caminhos de ferro construídos bem como na locomotiva de Stephenson); em Portugal e Espanha usa-se a bitola ibérica, a que corresponde uma distância entre carris de 1668mm.

Desde há anos que, em Espanha, se trabalha na correcção deste (ainda que compreensível ao tempo) erro histórico, com consequências dramáticas em ambos os países. Além de terem desenvolvido um sistema que permite que a transição entre bitolas se faça com o comboio em andamento (através de eixos telescópicos nas composições que encolhem ou abrem quando passam nos intercambiadores – que mais não são do que um pedaço de linha, com cerca de um quilómetro, no qual a distância entre os carris vai progressivamente transitando – alargando ou estreitando – entre uma e outra bitola), nuestros hermanos à medida que vão remodelando as linhas vão instalando travessas bi-bitola (isto é, travessas que permitem a colocação de um terceiro carril possibilitando, por conseguinte, a coexistência, na mesma linha, de duas bitolas: standard e ibérica – quando o processo de migração para a medida padrão de todo o material circulante estiver concluído, bastará levantar um dos carris e a linha disporá apenas de bitola standard).

Em Portugal, e não obstante esta solução ser conhecida há mais de uma dezena de anos, persistimos no erro. Os troços já concluídos da interminável intervenção na Linha do Norte, mantêm unicamente a bitola ibérica e as travessas instaladas não possibilitam a colocação de um terceiro carril.

As composições de AV foram desenvolvidas para circularem em linhas de bitola standard e não na distância ibérica. Em Espanha as linhas nas quais circula o AVE (Alta Velocidad de España, uma divisão da RENFE que corresponde à CP espanhola), são exclusivamente em bitola standard (tais como as francesas de TGV, Train de Grand Vitesse, as alemãs de ICE, Inter City Express, as japonesas de Shinkansen, ou inclusive aquelas onde circula o Eurostar – o comboio que liga Londres-Paris-Bruxelas pelo Eurotúnel).

A Linha do Norte encontra-se em remodelação há quase duas décadas: os estudos datam de 1988, o início dos trabalhos de 1991. 1993 foi a data inicialmente prevista para a conclusão de um investimento orçado em cerca de 75,8 milhões de euros, que permitiria a ligação entre Lisboa e Porto em 2h15m. Decorridos 18 anos, a modernização encontra-se concluída em aproximadamente dois terços da extensão total da infra-estrutura. O investimento derrapou e poderá atingir mais de 1600 milhões de euros. A redução alcançada no tempo de viagem entre Lisboa e Porto cifra-se em cinco minutos, mesmo considerando a utilização dos comboios do tipo pendolino (conceito de origem italiana, que assenta no facto de a caixa das composições possuir a capacidade de oscilar nas curvas, permitindo deste modo que as mesmas possam ser efectuadas a velocidades superiores àquilo que seriam com material sem estas características – entre nós, o Alfa Pendular é um comboio deste tipo e foi introduzido justamente porque se pensava que, com a remodelação da Linha do Norte este tipo de comboios permitiria o alcance do objectivo de 2:15 horas na viagem Lisboa-Porto, investimento que os factos hoje demonstram de forma clara e ineqvívoca ter sido um erro, não obstante a qualidade deste tipo de material circulante). E, convém lembrar que, mais tarde ou mais cedo, o que foi remodelado terá de ser re-remodelado, quanto mais não seja para cumprir a migração de bitola. Acrescente-se ainda que o troço entre Braço de Prata e Alverca foi intervencionado duas vezes. Na primeira ocasião foram apenas substituídas as travessas de madeira pelas de betão e o balastro. Mais tarde, e em virtude de problemas de segurança detectados nos ensaios das composições do tipo pendolino, toda a estrutura, incluindo a “caixa” sobre a qual assentam as travessas teve de ser recuperada, uma vez que o não tinha sido antes…

A quarta questão que atrás lançámos, dizia respeito à saturação da Linha do Norte que, segundo notícias recentes, impede a CP de aumentar a oferta de comboios e, por inerência de crescer e apresentar um serviço de maior frequência e qualidade. Vários críticos da AV têm postulado que a ligação entre as linhas do Oeste e do Norte, bem como a conclusão, prevista, embora nunca concretizada, do Ramal de Tomar até Coimbra, poderia resolver a situação. É óbvio que se trata de uma questão pertinente e que deveria merecer estudos sérios. Tendo-se, porém, constituído a Linha do Norte, como principal eixo ferroviário do país, não parecem (ressalvando eventuais estudos em sentido contrários que não se encontram disponíveis) credíveis tais hipóteses. É que, estudos apontam para a necessidade de, no sentido de permitir um aumento da oferta, a Linha do Norte tenha de ser quadruplicada em quase toda a sua extensão: em suma, fazer-se uma linha nova. As soluções propostas, ainda que devam merecer um estudo aprofundado, não se parecem constituir como solução, visto não existirem nesses troços passageiros potenciais em número suficiente para viabilizar tal investimento. Quando muito constituiriam alternativas para o transporte de mercadorias que é realizado, maioritariamente, em período nocturno.

Colocar, numa mesma linha, comboios que podem circular a velocidades tão díspares como 40 a 60km/h (no caso do transporte de mercadorias) e 220km/h (no caso do Alfa Pendular), para mais tratando-se de “monstros” que necessitam de distâncias imensas para travar e acelerar e tomando ainda como referência o actual esgotamento da Linha do Norte, parece-nos, no mínimo, uma ideia contraproducente. Sabendo-se que os mais lentos não poderão, até por razões de segurança (carga/distância de travagem), circular a velocidades mais elevadas, terão obviamente que os mais rápidos ser sacrificados nas suas prestações. Os resultados são conhecidos: o tempo de 2:15 horas previsto em 1991 para uma viagem entre Lisboa e Porto a partir de 1993 mantém-se, actualmente, em 2:55 horas e pode resvalar, dependendo do número de paragens efectuadas, até quase 3:30 horas. A uma média de 200km/h os Alfa Pendular (que são composições para VE, informação que raramente é publicamente divulgada) poderão cumprir a distância em 90min. O problema não está portanto nos comboios, antes na linha, o que nos leva, retomando o guião anterior, à sexta questão: devemos comprar apenas comboios mais rápidos?

Como se depreende do raciocínio que vem sendo desenvolvido, obviamente, que o problema se encontra na Linha do Norte, nas suas condições estruturais, traçados, estações, curvas e pendentes, estabilidade de plataformas, atravessamento de áreas densamente povoadas, zonas de cheias, etc.. A solução do problema passa portanto pela construção de uma infra-estrutura de raiz, com condições de segurança, traçado, e demais conducentes a um serviço rápido, eficiente e seguro. Os comboios para VE já nós possuímos. Não conseguimos é, face às condições da actual Linha do Norte, retirar deles o máximo desempenho. Deve aliás, esclarecer-se que, em nenhum troço da Linha do Norte os Alfa Pendular se podem sequer aproximar dos 200 km/h.

Questão: deverá construir-se uma linha preparada para AV ou VE será suficiente? Na ligação internacional (Lisboa-Madrid), e de molde a obter-se uma alternativa competitiva e vantajosa face ao transporte aéreo, não restarão quaisquer dúvidas quanto à necessidade de uma opção pela AV, mesmo considerando os custos de construção e de conservação da linha substancialmente mais elevados face à VE (na ordem dos 50%) segundo alguns críticos da AV.
Nos percursos domésticos (Lisboa-Porto; Lisboa-Faro-Huelva; Aveiro-Vilar Formoso; Porto-Vigo) a questão não será tão consensual. No caso de Lisboa-Porto, se hoje 90 a 120 minutos nos podem parecer aceitáveis, dentro de uma década ou duas, poderá não ser assim. E, convém lembrar que, um: o investimento perdurará por bem mais do que duas décadas e, dois: já temos a experiência da A1: os custos das obras de alargamento, decorridos menos de 20 anos após a conclusão, e não nos referimos unicamente aos encargo das obras propriamente ditas, mas também aos sociais, (acidentes, filas de trânsito, riscos acrescidos para utentes e trabalhadores, aumentos de tempo nas deslocações, etc.), certamente ultrapassaram aqueles que teriam sido gerados se a auto-estrada tivesse inicialmente sido construída com três faixas de rodagem em cada sentido, em toda a sua extensão. Em qualquer dos casos, embora pareça mais prudente a avisado um maior esforço no presente em favor de ulteriores poupanças, a questão deveria ser alvo de profundos estudos.

Acresce ainda ao acima exposto que o investimento a realizar na aquisição do material circulante é absolutamente irrelevante no quadro do projecto: cada comboio de AV custará, a preços de 2003, aproximadamente 20 milhões de euros. Admitindo que se adquiram 20 unidades, tal implicará 400 a 500 milhões de euros num universo de 7,7 mil milhões o que corresponderá a pouco mais de 5% do investimento total. Uma ninharia, portanto. Os 10 Alfa Pendular custaram em 1998 cerca de 125 milhões de euros. Contabilizando a inflação, conclui-se que o preço por unidade não há-de ser muito diferente entre uma e outra opção.

Em suma, o grosso dos encargos decorrerá da construção das novas linhas: entre Lisboa e Porto e entre Lisboa e Elvas, não das composições, e muito menos de uma possível opção entre AV e VE, cujo agravamento na factura final se circunscreve à construção das infra-estruturas e não será, mesmo seguindo as teses dos críticos mais radicais de um projecto de AV, superior a 50%. Num momento em que se discute uma terceira auto-estrada entre Lisboa e Porto, porque não equacionar-se a construção de uma auto-estrada ferroviária que poderia, além de aliviar o trânsito nas duas já existentes, aliviar ambos os aeroportos e, não menos importante, a actual Linha do Norte.

Sétima questão: existem possibilidades económicas de, no actual contexto, se avançar com o projecto. Refira-se, desde já, que o projecto contará com 20% de financiamento comunitário (se tivesse ficado concluído até 2000 a comparticipação europeia ascenderia a 80 ou 85% e entre 2000 e 2007 teria descido para 65 a 75% - a linha do AVE Madrid-Sevilha recebeu de Bruxelas ajudas superiores a 80%). O Estado arrecadará directamente mais 20% (decorrentes do pagamento de IVA) e indirectamente 25% (em sede de IRC) sobre os lucros das empresas envolvidas, 34,5% sobre os salários brutos dos trabalhadores (através das contribuições obrigatórias para a Segurança Social), IRS dos trabalhadores (dependendo do escalão). Porém poupará os subsídios de desemprego pelos empregos que se criarão, directa e indirectamente com as obras e posterior exploração. Ademais a criação de empregos não contemplará apenas os directos: há que contabilizar as empresas a montante, bem como os possíveis empregos decorrentes do aumento de consumo gerados por esses trabalhadores, etc., etc., etc., Entre as verbas arrecadas por via directa (pelo menos 40%) e as obtidas indirectamente (impossíveis de contabilizar senão por especialistas), estamos em crer que nunca serão inferiores a 66%, podendo mesmo atingir valores superiores. Determinantes, neste contexto, serão as habituais derrapagens… Parece-nos, portanto uma falácia, mesmo no quadro actual de crise, dizer-se que não há dinheiro. Certamente será mais necessária uma terceira auto-estrada Lisboa-Porto, dois submarinos, e por aí em diante… Será ainda importante lembrar os 1600 milhões desperdiçados na remodelação da Linha do Norte sem que daí se haja obtido algum encurtamento nos tempos de viagem, os 125 milhões nos comboios pendulares, os 98 milhões dispendidos em estudos de 2000 a 2008, repetindo a maioria dos estudos realizados entre 1987 e 1992. Entre o dinheiro deitado à rua e o perdido em ajudas comunitárias que não iremos receber por via dos adiamentos sucessivos, a alta velocidade ter-nos-ia ficado de borla. São os erros (passados e presentes) dos nossos políticos que fazem hoje do projecto de AV, um projecto caro. São estes erros que a Comunicação Social, habitualmente conivente e promíscua com o poder (bastará cruzar os relacionamentos políticos com a titularidade dos órgãos de informação para ser perceberem os interesses ocultos) pretende, a todo o custo esconder, bramindo em consequência o argumento intelectualmente desonesto e economicamente falacioso do investimento exorbitante necessário ao TGV…

Saliente-se, porque se trata de informação igualmente relevante, que os primeiros estudos sobre AV em Portugal datam de 1987, sendo aliás contemporâneos dos espanhóis. Volvidos 22 anos, em Portugal continuamos a estudar (98 milhões de euros foram dispendidos em estudos entre 2000 e 2008), em Espanha, nuestros hermanos, inauguraram no ano passado a terceira ligação de AV, Madrid-Barcelona. Nós estudamos, eles apresentam obra…

Oitavo: quanto a retornos expectáveis, os mesmos poderão ser colocados a vários níveis: directos, através da emissão e venda de bilhetes, e indirectos os quais abrangem inúmeras áreas. No primeiro caso, há que referir que a primeira linha do AVE (Madrid-Sevilha), que entrou em exploração comercial por ocasião da exposição mundial de Sevilha em 1992, atingiu lucros de 50 milhões de euros logo em 1997.

Evidentemente que lucros de exploração no valor de 50, ou mesmo 100 milhões de euros anuais, demorarão quase um século a amortizar a totalidade do investimento. É por isso que se trata de uma obra pública: a sua construção não está, ou não deverá estar, sujeita aos mesmos critérios economicistas que (legitimamente) norteiam os projectos da iniciativa privada. É por esse motivo que se justifica a comparticipação dos fundos comunitários. Até porque os benefícios para a comunidade não se resumem apenas ao facto de o investimento ser ou não capaz de gerar receitas para se pagar por si.

Existem muitos outros factores de extrema relevância, uns quantificáveis monetariamente, outros nem por isso, ainda que, todos de enorme importância. Registe-se apenas, e sem quaisquer preocupações de rigor, que nas rotas onde a AV representa uma alternativa ao transporte aéreo, a quota de mercado alcançada pelo transporte ferroviário é sempre superior a dois terços do total (em muitos casos até a 85%) e tais taxas são atingidas em poucos meses.

Uma boa ajuda quando se discutem a construção de um novo aeroporto em Lisboa e de uma terceira auto-estrada entre Lisboa e Porto. Mas poderemos referir muitos outros dados. Tratando-se de um meio de transporte substancialmente menos poluente do que o avião ou o automóvel, o comboio apresenta evidentes vantagens ecológicas, para mais num quadro em que Portugal terá de reduzir não apenas a dependência energética face ao exterior, como também de suportar custos decorrentes da ultrapassagem dos limites das quotas de emissão de gases provocadores do efeito de estufa, nomeadamente, o CO2.

Acrescente-se ainda a maior comodidade e segurança (face ao automóvel, pelo menos) de uma viagem por ferrovia, a maior rapidez face a ambos os concorrentes (válido para Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid, se optarmos por AV), o menor stress dos passageiros, a possibilidade de trabalhar, descansar ou relaxar durante as viagens, a diminuição das filas de trânsito, a diminuição de tráfego na Linha do Norte que abriria corredores para mais e mais transporte ferroviário de mercadorias, libertando as auto-estradas de boa parte da circulação de veículos pesados, com evidentes benefícios não apenas ao nível do descongestionamento, como igualmente da própria manutenção dos pavimentos, sabendo-se que o desgaste provocado por um pesado de mercadorias equivale ao provocado por muitos automóveis, entre inúmeros outros benefícios impossíveis de contabilizar, como o incremento na mobilidade dos passageiros, da actividade económica, da integração cultural com Espanha, etc..

Atentemos no seguinte exemplo: um passageiro necessita de viajar entre Lisboa e Porto. Se optar pelo comboio, os seus custos resumir-se-ão ao bilhete (27€+27€ com possibilidade de desconto de 10% no caso de aquisição de título de ida e volta e de 25% no caso de reserva com 7 dias de antecedência em Alfa Pendular, classe turística) e eventualmente táxi ou outro transporte urbano. Se optar pelo automóvel, além das portagens, do combustível, do estacionamento, há ainda que considerar o desgaste do veículo e, nunca devidamente contabilizado, o do próprio condutor. Além de que o decurso de viagem resulta em tempo improdutivo, ao passo que o de comboio pode ser rentabilizado. Admitindo que a duração da viagem seja semelhante, o custo não o será certamente: 19,95€*2 de portagem, 40€ de combustível, fazendo as contas por baixo, a que acrescem desgaste da viatura e estacionamento. Mesmo para dois passageiros, o comboio continua a ter vantagem económica. Ou seja, já hoje o comboio é mais rentável. E apenas não o é mais devido aos graves erros que têm sido cometidos ao longo de anos e anos pelos sucessivos governos.

Se os nossos governantes tivessem sido capazes de ver um pouco mais além e tivessem tido a coragem de concretizar o projecto de AV durante a década de 90, teríamos hoje um transporte entre as duas principais cidades do país e nas ligações internacionais moderno, rápido, cómodo, competitivo e, mais importante, rentável, também porque, na sua esmagadora maioria custeado pelos fundos da União Europeia…

Porém a influência dos habituais Velhos do Restelo, os mesmos que condenaram há 500 anos a expansão marítima e há século e meio a construção da Linha do Norte, permanece demasiadamente enraizada na sociedade portuguesa.

Algumas referências:
http://www.rave.pt;
http://manueltao.spaces.live.com;
http://www.maquinistas.org;
http://www.renfe.es/ave/;
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cronologia_do_Caminho-de-ferro_em_Portugal;
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=21569;
http://www.oribatejo.pt/index.php?lop=conteudo&op=812b4ba287f5ee0bc9d43bbf5bbe87fb&id=747ac0e3a7f4b8a385b039573b4ac3c5;
http://www.aecops.pt/pls/daecops2/pnews.build_page?text=18849734;
http://socgeografia-lisboa.planetaclix.pt/transportes/lnorte.pdf;
http://www.maquinistas.org/pdfs_ruirodrigues/lnortembitola.pdf;
http://diario.iol.pt/sociedade/tgv-transportes-ana-paula-vitorino-alta-velocidade/1030308-4071.html;
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=00247705-3333-3333-3333-000000247705&channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011;
http://en.wikipedia.org/wiki/AVE;
http://es.wikipedia.org/wiki/Alta_Velocidad_Espa%C3%B1ola;
http://www.rave.pt/LinkClick.aspx?fileticket=ACJddMGarpU%3D&tabid=174&mid=796&forcedownload=true; http://www.transportesemrevista.com/LinkClick.aspx?fileticket=VuSCEfBAD8U%3D&tabid=372http://www.maquinistas.org/pdfs_hos/aforcadosnumeros.pdf;

quinta-feira, 11 de Junho de 2009

Breves considerações aos resultados nacionais das Eleições Europeias 2009

publicado no Jornal "O Riachense"
Da análise às eleições do passado Domingo, e pese embora no contexto europeu se ter mantido, no essencial, a maioria parlamentar do PPE (que reúne os partidos de direita), na realidade nacional parecem emergir algumas tendências merecedoras de breve reflexão.

Desde logo, uma primeira decorre do desinteresse generalizado dos cidadãos quanto ao projecto europeu. Na verdade, a abstenção verificada em Portugal, embora sem atingir os máximos de 1994, cifrou-se, ainda assim, entre os valores mais elevados registados neste tipo de processo eleitoral. Perante tais dados duas conclusões sobressaem: ou os cidadãos não se revêem nos seus representantes ou, de todo, não querem, não estão sensibilizados, ou a construção europeia não os motiva. Independentemente das causas para tamanho desinteresse, a sua ocorrência deveria exigir a convocação e mobilização dos agentes políticos para o combate ao fenómeno. Ainda que largamente imperfeita e com evidentes vícios, União Europeia faz falta. Não apenas a nós, mas à generalidade dos europeus.

Uma segunda conclusão parece evidente: o partido do governo foi duramente castigado pelos resultados da vontade dos portugueses, traduzindo o descontentamento e consequente punição popular pela acção governativa, perdendo percentualmente e em número de mandatos, uma descida que representa a erosão de quase metade da confiança expressa há cinco anos.

Um terceiro juízo é possível extrair dos resultados do acto eleitoral de 07 de Junho. Os partidos do bloco central (PS e PSD), contabilizaram por junto, bem menos de dois terços do total de votos, o que poderá indiciar algum desgaste das respectivas propostas políticas.

Beneficiando da desconfiança dos eleitores face aos projectos dos partidos habitualmente conotados com a governação, assinala-se o crescimento dos partidos marginais (CDU e BE, à esquerda e PP à direita) que reforçaram os seus eleitorados, com particular destaque no caso do BE que, alcançou, em comparação com 2004, uma ascensão importante, mantendo, CDU e PP votações idênticas.

Uma última nota para as empresas de sondagens que, durante a campanha foram avançando estudos que vieram a divergir dos resultados das projecções e dos apurados no dia das eleições. Não cabe neste pequeno comentário a análise ou reflexão a tais desvios. Sendo, todavia, alguns destes casos recorrentes e conhecendo-se, tanto a possibilidade de manipulação destas investigações, quanto os efeitos de condicionamento dos eleitorados decorrentes destas práticas de enviesamento deliberado, conviria, a bem da democracia, que a acção destas empresas pudesse ser alvo de rigoroso escrutínio.

Oportunidade Desperdiçada

publicado no Jornal "O Riachense"

No último Domingo elegemos, aqueles que exerceram o seu dever de cidadania, os nossos representantes no Parlamento Europeu. Não iremos aqui repetir, visto o assunto ter sido longamente analisado em números anteriores, a importância do voto neste acto eleitoral eternamente secundarizado pelas mesquinhices politico-partidárias da agenda de cada um dos candidatos.

Como vem sendo hábito, a campanha eleitoral que terminou na pretérita sexta-feira fica marcada pela recorrente dinâmica da discussão de todos os assuntos, com excepção daqueles que efectivamente importam e que, no caso, seriam os temas europeus.

Assim, e muito por mérito(?) das oportunas(?) iniciativas do candidato apresentado pelo partido do governo, o discurso inflectiu para a “roubalheira” (sic) do BPN e para a “chantagem” (sic) que o principal partido da oposição estaria a exercer no já circense processo de eleição do novo Provedor de Justiça. Mais mediática a primeira tirada do que a segunda, a verdade é que com grande algazarra se condenaram os excessos de linguagem do aspirante a eurodeputado e, nisto, andámos boa parte do tempo.

De temas propriamente europeus, pouco ou nada se discutiu: muito se insistiu no apelo a que os resultados de Domingo pudessem representar um “cartão amarelo” ao governo, num ensaio às Legislativas e recebemos também a visita do Primeiro-Ministro de Espanha numa acção de campanha ao lado do seu homólogo, uma deslocação que está a dar brado …do lado de lá!
Dos assuntos acerca dos quais, em rigor, pretendíamos colher a opinião dos candidatos, os nossos meios de comunicação limitaram-se à reprodução, até à náusea, das dissonâncias entre Vital Moreira e o PS nas questões do imposto europeu (condenado pela generalidade da oposição e inclusivamente pelos parlamentares nacionais do PS) e na recondução de Durão Barroso como Presidente da Comissão, além das querelas já acima reproduzidas.

Do Tratado de Lisboa, pouco ou nada foi dito. Da crise económica mundial e possíveis soluções concertadas à escala europeia para ultrapassar a mesma, idem. Do futuro modelo da União: federalista ou intergovernamentalista, absolutamente nada.

Não existiram verdadeiros programas televisivos no sentido de informar e esclarecer os eleitores para que, em consciência, e não socorrendo-se dos rostos e das referências partidárias de sempre, o exercício mais próximo disso mesmo foi um debate, em jeito de “serviço (muito) público” na RTP 1 em substituição de um Prós e Contras, onde tivemos oportunidade de constatar que são os movimentos de reduzida expressão eleitoral, curiosamente aqueles que mobilizam melhores ideias, quiçá por não se encontrarem comprometidos com as tricas, as clientelas, e as infindáveis querelas partidárias, especialmente existindo candidatos que terão, num passado, mais ou menos distante, trocado de clube…As eleições europeias 2009 trouxeram ainda uma novidade, talvez mesmo a mais importante do processo: a emergência do primeiro movimento verdadeiramente supra-estadual, o Libertas (www.libertas.eu), que apresentou listas em 12 países (Portugal incluído, através do MPT) e se assume, desde logo, contra a ratificação do Tratado de Lisboa.

sexta-feira, 29 de Maio de 2009

Texto publicado ao longo de 4 números do Jornal "O Riachense"

Vamos a votos

A convite da nova direcção do nosso jornal inicio aqui uma colaboração que, espero, enquanto tal me for possível, poder prolongar-se no tempo no sentido de podermos debater, não apenas questões do interesse da terra e dos riachenses, bem como assuntos genéricos da actualidade mas que, por esta ou aquela razão nos dizem também respeito.

É justamente por aí que começarei, não sem antes de endereçar os meus votos sinceros de êxito aos ilustres conterrâneos cuja coragem, empenho e altruísmo permitiu manter em actividade um órgão de informação (e, porque não dizê-lo, uma voz, que espero incómoda e não servilmente alinhada, como até aqui, exercendo, quando necessário, pressão sobre os protagonistas do establishment local na defesa dos interesses de Riachos), cujo enterro alguns prepararam e a muitos outros conviria.

Avanço um pouco em direcção ao assunto cuja reflexão vos proponho.

Em 2009, os portugueses serão chamados às urnas por três vezes a fim de exercerem o seu inalienável direito de cidadania: o voto. Não querendo aqui iniciar um debate quanto à qualidade da nossa pretensa democracia (em minha opinião em rápido declínio e profundamente desgastada – clamando por urgente reforma, embora existam igualmente veneráveis ir(responsáveis) defensores de uma “pausa” na dita), e não obstante a política e a causa pública não motivarem a esmagadora maioria dos portugueses, por razões que são bem conhecidas de todos e que passam não apenas pela confrangedora mediocridade das nossas elites decisoras, mas também por questões culturais ancestrais, pelo próprio fechamento do sistema estadista a influências externas em demasiadas ocasiões (mais preocupado na perpetuação do tachinho), por decisões que são tomadas apenas para benefício de alguns e não de todos (os exemplos abundam e são amiudemente conhecidos), a verdade é que, votar é, acima de tudo, um dever de cidadania – mesmo em branco ou nulo.

É pelo voto que exercemos (alegadamente) de forma livre, o direito de escolhermos quem nos representa, por muito que tal representação nos envergonhe e nela não nos revejamos (é presentemente o meu caso), especialmente quando as nossas expectativas são criminosamente defraudadas por políticos irresponsáveis, incompetentes, mentirosos, trapaceiros e incapazes de cumprir promessas. É, todavia, por meio do voto que expressamos a nossa adesão a um ou outro projecto político (ainda que o mesmo, não seja, como é norma vigente entre nós, para cumprir) que nos co-responsabilizamos e vinculamos pelas decisões, boas ou más, que em nosso nome, são tomadas pelos representantes que elegemos para a Assembleia da República.

Regressando à questão central deste escrito, dizia-se acima, que os cidadãos nacionais serão chamados durante o corrente ano às urnas a fim de participarem em três actos eleitorais distintos, embora exista a possibilidade de se fazerem coincidir dois desses momentos. Assim, em 2009, elegeremos os nossos representantes no Parlamento Europeu, na Assembleia da República e nas Assembleias de Freguesia e Municipal. É, relativamente à primeira eleição que procurarei reflectir nas linhas seguintes deixando, para momento mais oportuno, a minha perspectiva quanto às demais, na certeza porém que, a manter-se com O Riachense a colaboração agora (re)iniciada, tal não deixará de se verificar.
(continua no próximo número)

A Europa é lá longe e não nos diz nada

Temos para nós habitualmente que as eleições europeias em nada interessam (mesmo entre os especialistas na matéria, as Europeias são assumidamente ainda eleições de segunda ordem, não apenas em Portugal, como na generalidade dos Estados-membro, atitude que urge modificar). Bruxelas fica lá longe, bem no centro da Europa rica e desenvolvida. A União Europeia é uma tola utopia de meia dúzia de políticos que viram ali a oportunidade de criar mais uns quantos tachos que distribuíram entre eles e alguns amigos, principescamente remunerados, e cujo principal atractivo reside no protagonismo, nas mordomias associadas e nas viagens constantes. Regra geral, apenas ouvimos falar “deles” (Europa) quando aprovam alguma medida que tem impactos negativos no nosso país, quando existem divergências políticas graves entre os Estados-Membro (casos, por exemplo, do Tratado Constitucional chumbado em 2005 na França e na Holanda, o Tratado de Lisboa, recusado pelos Irlandeses em 2008), quando se dá algum acontecimento relevante organizado em Portugal de que os media lusos no seu habitual registo de bacoco provicianismo dão eco, no encarecimento brutal dos preços devido à introdução da moeda única e, nas ajudas comunitárias que chegam ao nosso país, (a parte que, por norma, verdadeiramente nos interessa: como usar o nosso tão característico chico-espertismo para “sacar umas massas” àqueles europeus convencidos e arrogantes que pensam que os portugueses são todos estúpidos, em resumo: “mamar na teta de Bruxelas”!).

Salvo algumas excepções (raras, deve salientar-se) o conhecimento que os portugueses têm das instituições comunitárias circunscreve-se aos exemplos atrás aludidos, até porque, os nossos meios de comunicação social, competindo ferozmente entre si pelo absoluto nihilismo (qual ópio do povo), ciosos da salvaguarda da sacrossanta sanidade mental dos seus concidadãos, ignoram e negligenciam, quiçá evitando maçar-nos com assuntos chatos e aborrecidos que nada importam, (para além do penalty que o árbitro escandalosamente roubou ao nosso clube na jornada passada, enquanto que validou um golo irregular ao adversário directo na luta pelo título), os temas europeus. Espanha (“de onde nem bom vento nem bom casamento”), foi substituída, enquanto inimigo no imaginário e ideário colectivos do português médio, pelos burocratas inúteis de Bruxelas. Eu próprio já pensei desse modo e não foi há tanto tempo quanto isso que me tenha esquecido de tal.

Este é, todavia, um modo de pensar errado, porque assente no desconhecimento e na falta de informação, o qual subsiste muito por culpa das próprias instituições comunitárias, hoje a braços com uma terrível dificuldade: mobilizar os europeus para um projecto, ainda há pouco mais de meio século considerado utópico e que, nesse mesmo intervalo temporal permitiu trazer à generalidade dos europeus a paz, a segurança, a prosperidade. Estes são aliás, os primeiros e principais desígnios de uma União que começou a seis e que presentemente congrega vinte e sete países, numa estrutura organizativa, muito complexa, que ninguém (inclusive os seus protagonistas) é capaz de definir com exactidão, entrincheirada entre a presente associação supranacional de estados e uma potencial futura e indefinida federação, sem paralelo na História, e assente em delicados e intrincados compromissos/consensos, não raras vezes colocados em xeque por interesses nacionais e unilateralismos que urge erradicar.

O aparente divórcio dos povos europeus relativamente a tão importante objectivo, sonhado ainda sobre as cinzas fumegantes de um continente dilacerado pelo mais terrível e sangrento conflito bélico da História que seguramente não deixará durante muito tempo de envergonhar e ensombrar a Humanidade, tem múltiplas e não menos despiciendas raízes: à falta de informação devido a erros graves dos próprios dirigentes europeus, acrescem ainda, uma super-cultura assente em séculos de conflitos e desconfianças mútuas, a diversidade linguística (simultaneamente um dos mais importantes activos da riqueza cultural europeia e verdadeira guardiã contra os avanços do unanimismo e da uniformização mas, paradoxalmente um dos principais constrangimentos à efectiva adesão dos povos ao projecto europeu), uma manta de retalhos baseada em nacionalismos e identidades regionais/locais exacerbadas que minam e objectivamente impedem o surgimento de uma identidade europeia latente e ainda que perpetuamente adiada. Todos estes são factores que concorrem para um sentimento generalizado no continente de não identificação dos cidadãos com a União Europeia.
(continua no próximo número)

A Europa quer falar connosco!

Para nós portugueses, a Europa é lá longe, um local remoto e descentrado face à nossa centralidade (algo que poderíamos metaforicamente definir como tugocentrismo), um lugar estranho onde pessoas diferentes, que falam uma língua diferente, num clima diferente, com hábitos e uma cultura estranhos e diferentes, se arrogam no direito de nos imporem a sua Lei a troco de umas esmolas com as quais compram os nossos políticos em permanentemente pose de mão estendida.

A título de meramente ilustrativo recordo o episódio evocado pelo eurodeputado Carlos Coelho numa acção de formação para jornalistas e estudantes/investigadores dos temas da Comunicação e da União Europeia, recentemente promovida pela Representação Permanente da Comissão Europeia em Portugal na qual tive o privilégio de marcar presença. Contava o eurodeputado eleito pelo PSD que, quando viajou para Bruxelas, família e amigos se concentraram no aeroporto em jeito de fúnebre despedida “Vais lá para a Europa”, ao que o próprio terá retorquido: “Caramba, não vou para o fim do mundo e na sexta já cá estou outra vez!”, surpreendido pelos comentários.

Em Portugal, ainda olhamos com grande desconfiança e não com menor desdém, essa coisa abstracta, difusa, longínqua, qual terrível e desconhecido Adamastor que é a Europa. Para a maioria de nós (leia-se, cidadãos europeus) as questões europeias em nada nos motivam: não dispomos de qualquer influência junto das instituições comunitárias, a União Europeia não dialoga com os cidadãos, não existe informação sobre o funcionamento dos organismos da União, não se manifesta neles qualquer interesse em ouvir-nos, em suma a União Europeia “está-se nas tintas” em relação a nós: nada de mais errado!

Durante as primeiras três/quatro décadas, resguardado dos eventuais efeitos nefastos produzidos pelas sempre voláteis e imprevisíveis ingerências de uma opinião pública não raras vezes deficientemente esclarecida, o desígnio europeu avançou ligeiro e célere, enquanto foram também restritos e iluminados os intervenientes e decisores. Todavia, a crescente democratização, o apelo à participação popular e o consequente, porém indispensável, envolvimento de cada vez mais amplos sectores da sociedade, fez abrandar o programa. O paradigma constitutivo da União Europeia modificou-se substancialmente: hoje já não é possível pensar e construir uma Europa sem a aprovação e o envolvimento dos eleitores, mesmo que, frequentemente a integração seja travada pelos mesmos que dela retirarão os maiores dividendos, os cidadãos.

As experiências falhadas em França e na Holanda a propósito da ratificação referendária do Tratado Constitucional, instrumento fundamental no reforço dos poderes da União Europeia (e indirectamente dos cidadãos atendendo ao previsto incremento dos poderes do Parlamento Europeu) e mais tarde na Irlanda, tiveram o condão de desencadear o toque a reunir dos políticos em Bruxelas e, o conjunto de dificuldades na comunicação da ideia de Europa, cuja consciência já existia anteriormente, transformou-se subitamente na preocupação central do responsáveis – aproximar as instituições europeias do cidadão, indo ao seu encontro, substituiu o paradigma anterior, segundo o qual bastaria genericamente à União disponibilizar a informação para que as pessoas movidas pelo desejo da aquisição de conhecimento acerca das actividades comunitárias tomassem uma atitude pró-activa nessa matéria. Não é, porém, assim e as experiências francesa, holandesa e irlandesa parecem comprová-lo sem lugar a grandes dúvidas.
Assim e de molde a ultrapassar o há muito identificado e até, durante a fase inicial da construção europeia, por parte dos decisores políticos assumido, défice democrático, no sentido de promover uma efectiva identificação e participação dos cidadãos no projecto europeu, desde 2005 de um modo geral todos os agentes adstritos à organização comunitária adoptaram posturas que visavam inverter uma outra tendência igualmente verificada: o chamado défice de comunicação.

Neste quadro, foram desenvolvidas duas iniciativas estruturantes, conhecidas genericamente como o Livro Branco sobre uma Política de Comunicação e o Plano D, para a Democracia, o Diálogo e o Debate, auxiliadas por uma extensa miríade de diligências complementares, cujos resultados visam essencialmente mitigar o fosso existente entre os cidadãos e as formações da União, envolvendo-os mais. Paralelamente, tem existido desde a década de 70 um contínuo esforço envolvendo o reforço contínuo dos poderes do Parlamento Europeu, a única instituição em cuja formação os cidadãos da Europa participam directamente através da eleição nacional dos seus representantes, visando conferir não apenas maior legitimidade ao edifício comunitário, como de igual modo combater o já aludido défice democrático.

Ademais e, não obstante o gritante desconhecimento da maioria da população nesta matéria, a verdade é que a sua vida é já hoje maioritariamente co-determinada pela legislação comunitária e, essa influência, não cessará de aumentar num futuro próximo.
(continua no próximo número)

Votar nas eleições europeias é do nosso interesse

Questionar-me-ão os mais eurocépticos: mas não é verdade que nos têm imposto leis absurdas? Não é verdade que nos impuseram o limite de 3% de défice e que isso nos tem criado problemas? Não é verdade que os juros altos entre 2005 e 2008 se devem à política económica do Banco Central Europeu (BCE)? Não é verdade que a introdução do Euro fez disparar os preços em Portugal e que a moeda única agravou ainda mais a nossa já débil situação económico-financeira? Não é verdade que muitos outros malefícios (destruição da agricultura, das pescas, de tantas e tantas indústrias) vieram das imposições comunitárias? A tudo terei que responder que sim, salvaguardando no entanto que, na maioria esmagadora dos casos, os problemas/efeitos negativos que temos sofrido decorrem da nossa impreparação, da nossa cultura (ou falta dela) muito própria, de erros, incompetência e por vezes corrupção dos nossos dirigentes (não é necessário apontar casos, basta ler/ver/ouvir a comunicação social) e da nossa fraca memória que nos impele a votar sempre nos mesmos, por mais asneiras que façam.

Todavia, devolvo as questões: Não melhorou a nossa vida com a adesão à CEE, hoje União? Não vivemos, todos, muito melhor? Não estamos mais cultos, mais informados, mais desenvolvidos, mais viajados? Lembram-se da nossa rede de estradas? Das nossas casas? Dos automóveis? Lembram-se dos juros de 30% da década de 80? Quantos jovens portugueses puderam estudar no estrangeiro ao abrigo dos programas Sócrates (em homenagem ao filósofo, não ao político) e Erasmus?

Já incorporamos no quotidiano e damos como adquiridas tantas conquistas que tendemos a esquecer-nos de como eram antes as coisas: fronteiras, alfândegas, passaportes, compra de divisas, câmbios feitos a uma taxa que roçava a usura, ausência de regras nos mercados e nas actividades económicas, etc.. Se a presente crise economico-financeira mundial nos tem criado dificuldades, imagine-se como seria se não integrássemos a União Europeia e se não beneficiássemos da estabilidade, segurança e credibilidade do Euro (mesmo considerando os problemas que a moeda única acarretou para nós). Decerto estaríamos como a Islândia, Irlanda, Grécia ou Reino Unido. A maioria dos que inicialmente arrogantemente desdenharam o Euro e o projecto europeu correm agora atrás do prejuízo. A libra esterlina desvalorizou imenso e atingiu uma quase paridade com o Euro, a coroa islandesa quase desapareceu… E outros afundarão ainda…

Estar na Europa teve, tem e continuará a ter os seus custos. É, contudo, um investimento com elevado retorno para o país e para os portugueses. Muitos de vós (não eu, que já vivi a transição para a sociedade de consumo), terão certamente idade para recordarem a miséria franciscana que era o Portugal da década de sessenta: habitações sem água canalizada, electricidade ou saneamento, casas de banho exteriores e comuns, a raridade que era um automóvel, a norma que consistia em caminhar quilómetros todos os dias, trabalhar de sol a sol, os miúdos que se deslocavam descalços para a escola, faziam a quarta classe e iam trabalhar perpetuando um ciclo de pobreza, os transportes públicos velhinhos, velhinhos, as viagens intermináveis... Era eu miúdo, (década de oitenta) e lembro-me que para chegar a Santarém se perdia mais de uma hora, para se chegar ao Algarve demorava-se quase meio-dia. Não foi há tanto tempo quanto isso! Será que já todos esquecemos o que era Portugal antes da União Europeia nos ter dado a mão?

Caros conterrâneos: a União Europeia é hoje sinónimo de progresso, de solidariedade, é um espaço de desenvolvimento humano, cultural, social, económico, de paz, de partilha, de intercâmbio cultural, de tolerância. Além do mais a União Europeia está hoje mais aberta à participação dos cidadãos e convida-nos a participarmos deste projecto extraordinário. Sem o envolvimento dos cidadãos, não há Europa! E, os cidadãos estão representados directamente no Parlamento Europeu através das Eleições Europeias. No Parlamento Europeu, enquanto magna Assembleia dos homens da Europa, há lugar para todas as opiniões, todas as sensibilidades, inclusive para aqueles que são frontalmente contra o edifício da União.

Assim, e em jeito de conclusão, riachenses, lanço-vos um repto: independentemente dos representantes que escolherem, o importante é que escolham, não obstante serem contra ou a favor da União Europeia, o importante é que votem, pois é pelo voto nas eleições europeias que a nossa (de todos os cidadãos, de qualquer Estado-membro) voz se fará sentir em Bruxelas. Mais decisivo que escolher o Presidente da Junta de Freguesia ou da Câmara Municipal, o Primeiro-Ministro, ou o Presidente da República, o que conta é escolher os nossos representantes no Parlamento Europeu, visto que, cada vez mais, os poderes nacionais e por inerência os regionais e locais são fortemente condicionados pelo que é decidido em Bruxelas. Uma consequência das sucessivas reformas dos Tratados da União tem sido justamente o reforço dos poderes do Parlamento Europeu, hoje co-legislador, sendo que, mais de metade da nossa legislação interna decorre das orientações (leia-se, directivas, regulamentos, e demais instrumentos) provenientes de instituições da União.Reforço: não interessa quem escolhemos; importante, é mesmo votar. Estou certo que, durante a campanha, decidirão em quem confiar o vosso voto; agora, o essencial, é percebermos o quão vital é esse acto de cidadania.

domingo, 22 de Fevereiro de 2009

Porto Livre…


A Justiça está, de novo, sob fogo cruzado. Em Portugal, verdadeiro ninho do vilipêndio e da malfeitoria, a impunidade reinante chega a ser chocante para o mais incauto e não familiarizado com as práticas vigentes.

Na verdade, ouvimos recorrentemente dos responsáveis (?) pelos destinos do país sábios conselhos e não menos apropriadas reflexões quanto à necessidade de libertarmos Portugal e com particular destaque a nossa estranha forma de ser do estigma do miserabilismo e da pequenez, durante décadas (quiçá ainda hoje) cultivados pelo regime. E, na verdade há alguma razão nessas palavras. Afinal, em Portugal ninguém é punido por errar, por mais grosseiras ou irresponsáveis que sejam as asneiras, nem tão pouco actuações comprovadamente dolosas são devidamente castigadas. Assim sendo, e olhando para o exemplo das classes dirigentes, não deveriam subsistir fundamentos para tão inusitado sentir, não fosse o facto de tal clima de irresponsabilidade e criminosa inimputabilidade perante a justiça vincular directamente a jusante os restantes portugueses que são chamados a cobrir todos os devaneios e a sustentar a tacharia de uma mui restrita elite.

A sucessão de mega-mediáticos processos na justiça é directa, porém negativamente correlata, aos resultados obtidos. Nos últimos anos: Casa Pia, Parque de Monsanto (em matéria de abusos sexuais de menores/pedofilia), BCP, BPN, BPP, Operação Furacão (envolvendo a banca), Freeport (e outros compreendendo o actual Primeiro Ministro – Licenciatura/Univ. Independente, os projectos, o aterro), Bragaparques, Portucale (ilustrativos de corrupção), Felgueiras, Marco de Canaveses, Gondomar e Apito Dourado (invadindo a esfera da Santíssima Trindade de futebol, autarquias e construção civil), não esquecendo obviamente o “acidente” de Camarate.

As constantes alegadas fugas de informação relativas a matérias em segredo de justiça, as quais permitem a presidentes de câmara, presidentes e ex-presidentes de clubes de futebol, por exemplo, realizar oportunas viagens ao estrangeiro quando tal lhes é oportuno, de tantas e de tão ampla dimensão se apresentam que, se aproveitado o seu potencial eólico, certamente resolveriam em definitivo os problemas energéticos do país, e constituem apenas mais um dos tristes indícios do estado putrefacto do nosso sistema judicial.

Enfim, Portugal e os portugueses têm razões de sobra para se orgulharem das suas instituições, especialmente no respeitante à Justiça, de quem se diz habitualmente dever ser cega, ainda que, aqui no rectângula, seja igualmente, surda, muda, tetraplégica, em suma, um vegetal, artificialmente mantido vivo. Num momento em que, por força dos acontecimentos em Itália (refiro-me ao caso Eluana) a discussão em torno da eutanásia voltou à agenda mediática, proponho que também em Portugal se debata a questão e, se proceda à morte assistida da Justiça, atendendo à sua condição clínica comprovadamente irreversível.

terça-feira, 28 de Outubro de 2008

Tributo aos “Manéis”

2008 tem sido um ano especialmente triste para a “família” do Fatias de Cá. Em escassos meses vimos partir o Manuel Carvalheiro, o Manuel Martins e há escassos dias foi o Manuel João quem se lhes juntou.

As amizades têm destas coisas, surgem quando e onde menos esperamos e quando cessam por razões que a nossa finita e primitiva ciência está longe de compreender, quanto mais dominar, deixam-nos um profundo vazio, tal como se, quando partem, com eles levassem um pedaço de nós. A eles, cedo esse pedacinho não de boa vontade, antes sim, com a sincera e profunda gratidão de quem com eles muito mais ganhou.

Não sinto, não posso sentir, a perda destes amigos, quando afinal foi tanto aquilo que me ofereceram. Sentirei, isso sim, a falta dos sábios comentários de amigos muito vividos, os ensinamentos das coisas da vida, as tropelias do vespertinas domingueiras.

Perdurarão, e essa será a sua imperecível memória, episódios que jamais deixaremos de recordar com alegria: o Manuel (Martins) abraçado a mim a chorar quando em 2005 o Benfica foi campeão de futebol (“Pensava que já não os voltava a ver campeões!” – Voltaste Manel! E este ano sê-lo-ão de novo, para ti!); ou a história pouco conhecida do seu comentário de espanto a propósito do prato principal na “Festa de Babette”, aqui irreproduzível.

E que dizer do Manuel João Valério (o Necas, ou Conde de Vale Raposo) e de como conseguiu, quando mais ninguém foi capaz, de suster o riso, quando o “louco” do Sebastião veio anunciar a quarta trombeta …em Castelhano!

Grandes gargalhadas demos à conta dos Manéis, da sua vasta erudição popular, dos canecos que viravam impiedosamente, sem que se discernisse o mínimo sinal de alteração de estado, das considerações políticas, teológicas, sociais, filosóficas.

Não esqueço e não esquecerei a definição de arrastão…

Qualquer discurso acerca destes três personagens, por mais extenso que fosse, jamais lhes faria justiça. Estaria inevitavelmente viciado e ferido de redução, de tão grandes Homens eles foram...

Recordemo-los como tal. Na sua grandeza e não nas singelas e paupérrimas palavras que lhes dedico. Para que jamais se apaguem da nossa memória…

Terminemos pois, não sem antes lhes desejarmos, boa viagem, onde quer que o Destino os conduza...

segunda-feira, 6 de Outubro de 2008

Vários

Faz algum tempo, demasiado, diga-se em abono da verdade, que aqui não escrevo nada. Tal, ao contrário do que se possa pensar, ou que alguns poderão afirmar num âmbito geográfico mais restrito, não decorre de me ter acobardado com as perseguições de que fui alvo, ou por ter desistido de lutar contra o que considero ser a gangrena que, de forma transversal, vai progressivamente, num movimento perpétuo, corroendo toda a moralidade, independentemente de o contexto ser o local, o nacional, ou mesmo o internacional.

Não me demitirei das minhas lutas, nem abandonarei os princípios que sempre me nortearam, porque, antes do mais, se impõe uma limpeza da imundice que vem infestando a sociedade portuguesa. Cá estou, como sempre, de vassoura em riste para ajudar a varrer a porcaria…

Não obstante a actualidade/oportunidade mediática de alguns dos assuntos que irei abordar ter já passado, a verdade é que, mesmo assim, se impõe uma reflexão. Começo pelo âmbito local.
I – O Efeito Axe

Estranhamente, ou talvez não, voltou a atmosfera a ser respirável em Riachos. Estranhamente, ou talvez não, deixaram de se fazer notar certos (alegados) nauseabundos odores, entretanto substituídos por essências e fragrâncias vinícolas.

Não querendo comemorar antes do tempo a verdade é que um conjunto de indícios parecem demonstrar que as múltiplas queixas, denúncias, exposições, etc.. por mim (e não só) apresentadas em inúmeras instituições estão a surtir efeito.

Os terríveis cheiros que infestavam Riachos, o típico odor a latrina (como alguém chegou a referir), poderá, assim o espero, pertencer ao passado. Ficou-me cara a brincadeira, mas a verdade é que, se hoje se pode inspirar em Riachos sem se ser prontamente agredido no olfacto e na garganta, o povo de Riachos deve-o à minha (não só, mas principalmente) luta contra os establishments industrial e político. Note-se que se me arrogo no direito de reclamar para mim os méritos da diminuição dos focos poluidores, especialmente os atmosféricos, não o faço com o intuito de reclamar alguma recompensa, ou algum crédito junto da população. A verdade é que voltar a poder respirar numa atmosfera livre de odores e partículas nocivas é para mim recompensa bastante e o único objectivo pelo qual, com um não negligenciável prejuízo – porque não disponho dos milhões em recursos e influência de outros -, me bati desde a primeira hora, socorrendo-me, apesar da dureza das batalhas e da determinação e poderio dos múltiplos oponentes, do mais importante de todos os expedientes – a Lei.

Acresce explicar que, também ao contrário do discurso que os diligentes cães de guarda desses mesmos establishments têm feito passar, não tive de pedir desculpas a ninguém, não fui condenado a pagar o que quer que fosse, não fiquei com o cadastro sujo (ao contrário da Vala das Cordas), e contrariamente ao que se pretendia, nem tampouco colaborei no pagamento de quaisquer custas judiciais. Deve o esclarecimento ser feito, como reposição da verdade e aclaramento da propaganda emitida. E, a verdade, para quem souber ler português é essa.

O essencial do teor do acordo alcançado em sede de tribunal (e não de julgamento, como erradamente se fez passar) incidiu no meu reconhecimento, por ser tal verdadeiro, que a “crítica aqui e ali acrimoniosa” presente no texto inicial poder, se mal interpretada, (ónus que impende sobre o leitor e não sobre o autor), susceptibilizar os visados pela mesma crítica, razão pela qual, verificando-se tal premissa, apresento aos visados as minhas desculpas. Em suma, e porque não posso legitimamente esperar que todos os leitores da publicidade paga saída nos jornais “O Almonda” e “O Riachense” possuam o discernimento e/ou instrução necessários para interpretar correctamente o sentido do texto publicado, o que o teor do acordo diz é: a crítica e as acusações por mim feitas podem, se o leitor as interpretar dessa forma, susceptibilizar os visados. Embora não fosse essa a minha intenção, reconheço que isso pode acontecer, porque nem todos os possíveis leitores são conhecedores do contexto (e nem todos o lêem de boa fé). Assim, se for esse o caso, isto é, de o leitor interpretar aquela minha reflexão como um ataque aos visados, não tendo sido essa a minha intenção, obviamente que terei de apresentar as necessárias desculpas. Tão simples quanto isso.

Porém, aos menos distraídos, e aos que forem capazes de pensar por si, deixo a seguinte pista, para que possam reflectir se tal se vos afigurar pertinente: Acaso o texto reproduzido nos mencionados jornais (isto é, o teor do acordo alcançado em Tribunal) contém alguma referência contestando a veracidade do meu texto inicial? Acaso foi produzido algum desmentido das acusações que então formulei? Pois é…

Se hoje podemos de novo respirar em Riachos, tal deve-se essencialmente às inúmeras diligências que desencadeei (na imprensa, regional e nacional, na Assembleia da República, nas associações ambientalistas, no Ministério Público, na Polícia Judiciária, no SEPNA, nas instâncias europeias, junto da Presidência da República, no Ministério do Ambiente, na Inspecção-Geral do Ambiente, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, às mais de 1200 páginas de documentos administrativos que pedi – inclusive à Câmara Municipal de Torres Novas, entidade que apenas mos facultou após “convite” da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, e que remeti à Procuradoria-Geral da República para que fossem investigadas inúmeras situações que carecem de investigação, etc.) e aos processos judiciais entretanto abertos no decurso dessas minhas exposições/queixas. Naturalmente que tais expedientes tiveram o seu custo: nas centenas de horas perdidas, na recolha, colecção, organização e análise do material coligido, porque não tenho à minha disposição gabinetes de propaganda e de consultadoria jurídica em quem delegar tais tarefas, nos contactos, telefónicos, postais – as dezenas de registos e AR’s ascenderam a uma verba importante – electrónicos, na cópia de documentos, etc.. Não obstante o atrás exposto, porque acredito ser justa a luta travada, os custos são de pequena monta quando comparados com os objectivos atingidos.
Valeu, por isso, o esforço, pelo resultado conseguido, contra o desejo de muitos…
E para que esta dinâmica se não perca, convido aliás, todos os riachenses interessados no seu bem-estar e num ambiente de qualidade a exigirem à Câmara Municipal de Torres Novas que lhes forneça toda a documentação administrativa existente na CMTN relativa à ETAR de Riachos. A Lei de Acesso aos Documentos Administrativos confere-nos esse direito. No caso de resposta negativa uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos deverá ajudar a desbloquear a situação. E continuem, exigindo a despoluição da Vala das Cordas, do Rio Almonda e da Reserva do Paul do Boquilobo.
Resta por último apelar a todos os riachenses para que nunca mais deixem que organismos públicos e/ou corporações privadas se apoderem de um dos nossos direitos mais fundamentais: aquele que contempla o direito a um ambiente saudável e de qualidade. Por mim, declaro-me de consciência tranquila. Fiz o que me permitiram os meus limitados recursos e, não posso estar mais satisfeito com os resultados. Assim, outros fizessem o mesmo.
Quando em 2009 forem colocar o vosso voto na urna para elegerem os representantes locais, não esqueçam de inspirar uma boa golfada de ar, finalmente, menos poluído.


II – “De manhã é bom é na caminha!”

Nunca como antes as palavras proferidas por um desportista desencadearam tão acesas discussões e reacções quanto as do atleta do Sporting, Marco Fortes.
De todo o lado os arautos do costume esgrimiam argumentos quanto à falta de profissionalismo dos nossos desportistas, à ausência de cultura vencedora, à inexistência de disciplina e exigência, rigor e constante superação, ao desrespeito que era para os portugueses que tanto tinham investido na presença em Pequim, as prestações e os desempenhos medíocres dos seus representantes.
E, no meio de toda esta tempestade as palavras, menos felizes, deve reconhecer-se, de alguns dos nossos atletas em Pequim. Terão razão os responsáveis portugueses e o povo para tão vis ataques? Em minha opinião, não!

Primeiro: a cultura portuguesa encerra em si uma das mais interessantes idiossincrasias que por certo definirão um povo: a velocidade com que se criam expectativas irrealistas e com que, ao primeiro revés, se passa da euforia desmedida à disforia irracional, culpando amiudemente os outros. A culpa, quando existe, é sempre dos outros, os nossos são sempre os melhores até perderem, porque, depois de perderem, são sempre uma nódoa, indignos da representação do país, uma vergonha para a nação, etc.. Este espírito conduz a um outro aspecto.

Segundo: para os portugueses, o papel reservado aos outros é o de serem os observadores participantes da supremacia lusa. Aos outros cabe engrandecer as nossas vitórias e conquistas. Os outros nunca estão em competição connosco, porque, à partida somos os melhores. Os outros não estão lá a trabalhar para os mesmos objectivos. Por isso é uma chatice quando nos complicam e estragam uma vitória que tínhamos certa.

Terceiro: outra das características do sentir luso é o facto de nunca se ter em conta a dimensão do país, a dimensão da população, a dimensão do PIB, a dimensão do território. O português (re)vive um torpe e suicida sebastianismo do glorioso e magnífico seiscentismo, esquecendo que a água não passa duas vezes debaixo da mesma ponte. Em suma, o português é incapaz de perceber a mera impossibilidade probabilística de um país subdesenvolvido, social, cultural e economicamente, de apenas 10 milhões de habitantes, gerar uma elite de atletas capazes de lutar pelo título em todos os desportos: futebol, hóquei, andebol, atletismo, vela, judo, tiro, etc.… Há que explicar aos portugueses, que somos um país pequeno, que podemos ter um grande especialista em todos os desportos, mas que não só os outros também trabalham para o mesmo objectivo, como de igual modo, todos têm direito a dias menos bons, todos têm direito a errar. A diferença é que os erros e os dias maus dos nossos atletas são escalpelizados de forma mais intensa do que idênticas situações de um português comum. Nos oitavos de final de uma prova qualquer dos Jogos Olímpicos reparei que existiam 4 americanas, 4 jamaicanas, e por aí diante… Todas favoritas. Umas, mais que outras, mas todas favoritas. Se uma errar, existe outra. Se uma tiver um dia mau, existe outra. Porém, a Naide Gomes é apenas uma, o Marco Fortes é apenas um, o Francis Obikwelu é apenas um, o Gustavo Lima é apenas um, a Telma Monteiro é apenas uma. O Cristiano Ronaldo não joga por onze e a Vanessa Fernandes teve um bom ano. Mas, e espero que não, também os terá maus…

Quarto: por falar na Vanessa, esteve mal, quando criticou os colegas de falta de empenho ou de mentalidade vencedora e/ou espírito de sacrifício. Mesmo que fossem correctos os seus reparos não lhe cabia a si pronunciar-se a esse respeito. Existirá, por certo, quem tenha essas atribuições. Mais uma característica portuguesa: a de metermos a foice, em seara alheia.

Quinto: Esteve bem, por seu lado Francis Obikwelu, quando pediu desculpas aos portugueses pela sua prestação menos conseguida. Teve um dia/competição menos boa. Porém o investimento em si efectuado terá garantidamente sido integralmente recuperado e o saldo será seguramente positivo. Obrigado por tudo o que nos deste. Os únicos devedores somos nós portugueses, para com o Francis.

Sexto: Quando os apoios aos atletas são aquelas que alguma imprensa (que não se coibiu de furar o pacto de silêncio existente) fez eco, bolsas miseráveis e incompatíveis com o estatuto de alta competição que obrigam estes desportistas a desdobrarem-se em inúmeras actividades profissionais de modo a sobreviverem para poderem representar um país movido por um misto de recalcada e ressabiada inveja e por uma atroz ingratidão, então os atletas estão errados. No seu lugar, e ante as condições oferecidas, com a devida vénia, declinaria o convite para representar o país. O orgulho na representação do país não é alimento de substância e o coro de críticas dos abutres costumeiros não é de forma alguma compensado pela esmola que alguns eufemísticamente qualificam de bolsa…

Sétimo: Se os comentários e as desculpas foram inapropriadas tal é apenas reflexo de uma cultura de mediocridade, de uma escola que não forma, antes deforma, de um sistema que deveria educar os nossos atletas para a necessidade e inevitabilidade de falarem em público, perante as câmaras ou uma plateia. As frases foram infelizes? Foram-no, com toda a certeza! E, quando idênticas gaffes são cometidas por políticos experientes que fazem da oratória profissão, como é? Sem me esforçar muito, lembro-me assim de repente de uma dúzia de gaffes graves apenas nesta legislatura…

Enfim, já que ninguém lhes fez a devida honra, daqui envio um sentido agradecimento a todos os atletas que imbuídos de um patriótico altruísmo representaram a pátria em Pequim. Não esqueço, como é natural os atletas participantes nos paralímpicos, ainda que os seus feitos sejam de somenos importância. Se tomarmos em linha de conta as incomensuráveis barreiras com que as pessoas portadoras de deficiência se deparam em Portugal, qualquer deficiente é um potencial campeão paralímpico. Afinal, em todos os lugares e a todo o tempo a sua destreza, a sua determinação e o seu espírito de sacrifício são colocados à prova. Com ou sem bolsas, estes, todos os dias têm condições ímpares para treinar. Daí o slogan escolhido com tanta propriedade: “É nisto que somos bons!”

E somos mesmo!...

III - A crise

Começo, antes de tecer quaisquer outras considerações, por registar a impertinente teimosia da senhora. Afinal, ainda há bem pouco tempo um dos nossos bem-amados, perspicazes e instruídos governantes, (daqueles como só os Estados Unidos da América conseguem produzir, um verdadeiro entertainer de massas), qual gigante da stand-up comedy, anunciara aos quatro ventos, com ar sério e grave, o fim da crise. Ia jurar não terem passado ainda seis meses sobre tão sábias e prudentes palavras. Eis que esta semana, o mesmo protagonista veio decretar, com idêntica sabedoria, o fim dos tempos de prosperidade. Uma prosperidade tão etérea e veloz que os radares da Brigada de Trânsito foram incapazes de registar a velocidade a que passou pelo nosso território, razão pela qual, a prevaricadora não será autuada pela infracção correspondente. Testemunhas asseguram que terá passado a pelo menos Mach III…

Num registo mais sério, e deixando de parte as gaffes do nosso bem-amado Ministro da economia (que persiste em competir com o das obras públicas pelo título de gaffeiro-Mor – ainda que lhes inveje a ambos a capacidade de dizerem estas coisas sem se rirem), o terramoto financeiro que varreu os mercados financeiros globais, com epicentro nos Estados Unidos e de modo muito particular no subprime, vieram demonstrar algumas realidades curiosas.

Primeiro, ao contrário do que os partidários da visão liberal pretendem, a economia não pode ser assente, como o foi nas últimas décadas – especialmente no Pós-Segunda Guerra Mundial, com particular ênfase no período que mediou o epílogo da Guerra Fria e o rebentamento da bolha das dot.com – ou seja, toda a década de 90 – primeiro, e do subprime posteriormente), numa lógica de privatização dos lucros e nacionalização das perdas, sistema sobre o qual está, ao contrário do que sustentam o dr. Gonçalves (cujas reflexões domingueiras leio com igual devoção e fervor tal como se tratasse do sermão paroquial) de tantos outros iluminados arautos do neoliberalismo, alavancado o modelo económico que ora faliu.

É óbvio que as empresas têm de ter lucros. É óbvio que os que têm a capacidade de investir e aqueles que são suficientemente expeditos e/ou corajosos para arriscarem na ciência do ocultismo que tantas vezes traveste a economia têm de ver o seu arrojo/audácia recompensados.
Porém, como a falência estrondosa e total do capitalismo, depois de uma outra igualmente célebre nos idos de 1989/1991, demonstra, o mercado não pode ser fundado apenas na auto-regulação e na crença da sacrossanta capacidade e honestidade dos agentes envolvidos. Não deixa aliás de ser curiosa a hipocrisia ontológica do espírito liberal: politicamente conservadores, ainda que anacrónica e paradoxalmente economicamente anárquicos. Anárquicos, sim, pois que outro conceito se pode aplicar a uma doutrina que dispensa regras, supervisões, regulações, enfim, ingerências externas e que arroga para si o direito à auto-gestão, com os efeitos agora conhecidos, guardando para si os lucros, sempre que os há, e convocando o Estado, o mesmo Estado cujo papel regulador recusara terminantemente, a assumir as perdas e a salvar o dia, ante a ameaça (leia-se, chantagem) de colapso de todo o sistema financeiro.

Independentemente das consequências, os Estados não deveriam intervir injectando liquidez nos mercados. Deveriam isso sim, como o foram o bom exemplo de alguns países europeus, nacionalizar as empresas falidas, convocando os responsáveis, administradores e accionistas, para que assumam os erros cometidos.

O contribuinte, mais o americano que o europeu, é duplamente punido: penalizado porque os juros que lhe são cobrados servem para recompensar, ainda que excessivamente, o sistema capitalista e para gerarem valor aos investidores; molestado uma segunda vez, porque, falindo o sistema que alimentou todo um conjunto de capitalistas de estirpe moral duvidosa, terá que cobrir as perdas através dos impostos que o Estado tão diligentemente arrecadou.

No dia em que incumprir com os compromissos bancários assumidos, o banco punir-me-á, executando as hipotecas que “livremente” lhes cedi. Parece-me pois, lógico e de elementar justiça que, também os accionistas e administradores, sejam igualmente executados na exacta proporcionalidade e dimensão das suas responsabilidades. É, afinal, o mercado a funcionar.

A verdade, a verdadeira verdade, e aquela que ainda não nos contaram, (e que jamais nos contarão) e também por isso a urgência dos políticos em todos os países em rapidamente encontrar uma solução para resolver o assunto e passar à próxima crise é que as culpas não exclusivamente dos gananciosos capitalistas, dos tais agiotas a quem as forças daquela esquerda mais ortodoxa e marginal, prontamente apontaram o dedo. Os políticos, são igualmente responsáveis pelo actual estado de coisas: seja pela frouxa regulação, seja pela crescente desregulação, seja pela inexistência de mecanismos de controlo, seja pelo esconder da realidade aos cidadãos, seja inclusive pela criação de entidades reguladoras e fiscalizadoras legal e/ou organicamente incapazes e incompetentes no efectivo desempenho das funções atribuídas.
Ao contrário das balelas que os pretensos experts das ciências alegadamente exactas nos vendem (Teoria do Caos e as teses aristotélicas podem revelar-se excepcionalmente úteis na compreensão dos efeitos decorrentes deste contexto globalizado) a verdade é que a génese da crise é bem anterior ao rebentamento da bolha do subprime de 2007. Em bom rigor, a crise tem o seu início com as sucessivas deslocalizações de capitais, meios produtivos e grosso da produção para as economias emergentes da Ásia. Produzir mais, potenciando as economias de escala, produzindo a apenas uma fracção do custo de anteriormente, mesmo que vendendo a metade do preço, parecia ser o santo graal da gestão pós-moderna. As vendas e por conseguinte os lucros subiriam exponencialmente, num milagre sem fim. Em poucos anos a globalização do consumismo e, por directa consequência a multiplicação dos lucros e dos prémios de gestão e produtividade para os gestores, administradores e accionistas, prometia o triunfo final do capitalismo sobre todas as outras formas de organização económica. De desregulação em desregulação todos viveriam melhor (um punhado muito melhor que a esmagadora maioria de outros – mas o espírito inerente é justamente esse), competindo avidamente por lucros e lucros cada vez mais fabulosos.

Porém, algo falhou na sacrossanta fórmula liberal. Os especialistas da doutrina capitalista, pouco versados nas análises macro cósmicas, sempre enfadonhas e aborrecidas, porque incompreensíveis e indecifráveis aos seus cérebros programados para lidar num lógica reducionista com realidades concretas, quantificáveis e ordenáveis, incapazes de uma compreensão que ultrapassasse o concreto, o imediato e o micro cosmos circundante, falharam redondamente ao não intuírem a possibilidade destas acções poderem desencadear nos públicos consumidores reacções que não aquelas por si (pré-)determinadas. A tal black-box, fundada nos mecanismos de imprevisibilidade humana, ainda um reduto amplamente imperscrutável que teimosamente insiste em escapar à compreensão e controlo mesmo aos milionários gurus do marketing e da gestão.

Enfim, transferindo-se as linhas de produção e os capitais para as economias emergentes da Ásia, os génios, esqueceram-se que estavam também a transferir boa parte do potencial de consumo sem que, todavia, existisse por lá quem tivesse meios e/ou hábitos de consumo. As sociedades orientais, ainda que consumistas em potência, não dispõem de uma reserva de capital que lhes permita de um momento para o outro construir uma sociedade de consumo suficientemente ampla e disponível para absorver a oferta existente. Outro erro de avaliação prende-se com o facto de as culturas milenares orientais, mesmo já corrompidas pelo american-dream produzido pela indústria de Hollywood, serem ideologicamente menos permeáveis que as congéneres europeias aos apelos consumeiristas, donde se conclui que, os efeitos que agora sentimos nos mercados financeiros, são o resultado previsível e lógico de uma política económica cega, para os quais, eu próprio há muito, aqui, alertei.

Se no Ocidente o consumo dos cidadãos, principal motor da economia (a par com o investimento privado, mas essencialmente com o público), decresceu, por força da diminuição do rendimento disponível das famílias, por força da instabilidade dos rendimentos e da crescente precariedade dos vínculos laborais, por força da diminuição do optimismo das expectativas de longo prazo, e se essa quebra não foi compensada com, a Oriente, um crescimento, pelo menos idêntico ao capital consumista perdido no Ocidente, obviamente, aplicando a célebre teoria da manta curta, se se tapou no Oriente, destapou-se no Ocidente. A crise, não é pois, ao contrário do que pregam os capitalistas e os políticos, conjuntural. Ela é e será estrutural, uma mudança de paradigma económico centrada em questões geográficas, e corresponderá a um progressivo empobrecimento do mundo ocidental em favor das economias emergentes da Ásia. Os capitalistas, completamente desenraizados cultural, geográfica e afectivamente, imunes a qualquer tipo de vínculos identitários e/ou comunais, deslocalizar-se-ão para o continente asiático. É lá que escolheram investir o seu capital e é para lá que se vão mudar a menos que algum movimento inesperado possa interromper e inverter esse trajecto.

Em suma, e neste aspecto, a verdade nua e crua resume-se a: no actual quadro estrutural e macro-económico, um dos blocos sairá perdedor. Um deles seguramente perderá a corrida evolucionista! O ocidental ou o oriental, um deles terá de implodir, para que o outro possa prevalecer e prosperar. O fiel da balança, pende, presentemente, para Oriente…

Uma outra ideia a reter desta crise é o grau de fiabilidade e de consenso presente nas previsões dos especialistas em economia. Aparentemente a probabilidade de acertarem é correlatamente idêntica às dos astrólogos e meteorologistas (talvez seja maior no caso destes últimos que no dos primeiros).
Uma das mais conceituadas agências de rating, já este ano classificara com AAA (a graduação máxima) a dívida da entretanto falida seguradora AIG. As previsões Merryl Lynch ou do Goldman Sachs, também ambos apresentando uma débil saúde financeira, e de tantos outras instituições análogas, funcionavam quase como sentença nos mercados de capitais e, de um momento para o outro, estes bancos foram absorvidos por outros a fim de evitar a falência, ou viram-se na necessidade de correr a pedir a ajuda do Estado, cujas paternalistas ingerências dispensavam bem até há bem pouco tempo atrás. Perante este e muitos outros exemplos que aqui poderiam ser citados, a questão impõe-se: Quem investiu de autoridade estes pretensos gurus da economia, gestão e finança, afinal torpes charlatães incapazes de gerir as suas próprias “casas”? Quem avaliza os bitaites que estes pseudo-especialistas não se cansam de a toda a hora aspergir, sob a capa de sábias recomendações, em todas as direcções?

Enfim, temos uma crise, que os Estados Unidos, principais responsáveis, embora não únicos, criaram, se propõem resolver com a injecção de 700 mil milhões de dólares no sistema. A primeira dúvida surge em torno do número: porquê 700 e não 70 ou 7, ou 7000 ou 70000 mil milhões. Se é desconhecida a real dimensão do buraco, porque razão surge este número? E sendo o Estado americano aquele que é gerido de uma forma mais próxima como uma empresa, como explicar aos contribuintes (os accionistas da coisa) que a maior empresa do mundo vai adquirir um punhado de activos que, muito provavelmente, irão gerar um sério prejuízo, quiçá maior mesmo que o atol iraquiano?

A certeza porém que decorre das turbulências dos últimos meses, e que não cessarão num futuro próximo, é a de que o Homem estuda pouco a História e teima em não aprender com os erros do passado. A ver vamos se esta crise tem o condão de, de ora em diante, impor um modelo mais equilibrado, justo e prudente na movimentação e distribuição dos capitais.
Não estou muito confiante, mas….


IV – ERC vs MRS
Magistral é o único comentário que se pode fazer ao epílogo da análise de Marcelo Rebelo de Sousa no programa “As Escolhas de Marcelo”.

Confesso-me um admirador da capacidade comunicativa e de síntese do comentador, não obstante discordar dos seus juízos/leituras na maioria das ocasiões e, não apreciar por aí além o ex-político. Reconheço-lhe, todavia, uma inteligência e cultura ímpares e uma clareza de raciocínio e recursos comunicacionais pouco comuns no nosso país.

Tudo gira em torno de um parecer da Entidade Reguladora da Comunicação Social que qualifica o programa e o interveniente no âmbito do comentário político o que, por conseguinte, e aplicando-se o sistema de quotas, implica que o comentário passe a ter uma duração idêntica às “Notas Soltas” de António Vitorino. Naturalmente que, para os cavalheiros da ERC (de quem aguardo ainda a comunicação dos resultados finais dos concursos de contratação de pessoal a que concorri há mais de dois anos sem ter obtido a devida resposta – quiçá o meu perfil era e é incompatível com o perfil pretendido para um Agente da ERC) o facto de um ser político no activo e o outro não, nada conta para efeitos de cálculo das tais quotas.

A ser verdade a componente factual apresentada no texto de opinião assinado por Eduardo Cintra Torres e ontem saído no “Público” é grave, muito mesmo, a situação e terei de subscrever por inteiro a sua perspectiva. Não será pois, de estranhar, que Cintra Torres seja novamente incomodado pelos diligentes cães de guarda do establishment.

Registo ainda assim e em jeito de súmula, a inqualificável actuação da ERC, o artigo de Cintra Torres e o magistral comentário de Marcelo. Goste-se ou não, ensaiado ou não, Marcelo foi lapidar…

segunda-feira, 19 de Maio de 2008

É Simples, Basta Fazer as Contas...

À consideração, não superior, mas de quem puder, ou quiser responder:

Depois de 15 aumentos no preço dos combustíveis em apenas 5 meses, há que reflectir em alguns dados, leia-se, factos:

1 – Em 2000 o petróleo, então em alta, era negociado num intervalo que oscilava entre os 60 e 65 dólares por barril;

2 – A proporção cambial era então favorável ao dólar. Com um euro era possível comprar 0,8 dólares;

3 – Logo o barril de petróleo custava então, preço expresso em euros, aproximadamente 75 euros;

4 – O gasóleo rodoviário em Portugal custava então 110$00 por litro e foi aumentado em Abril desse ano para 125$00 pelo governo do ex-futuro-e-em-fuga-do-atoleiro-Primeiro-Ministro António Guterres. Lembro-me desse aumento ter ocorrido em finais de Março, porque o último abastecimento que fiz num carro que destruí num despiste no dia 8 de Abril, foi já pago ao preço novo, em euros, 0,625€;

5 – Em Maio de 2008 o petróleo ultrapassou em Londres (mercado que serve de referência às importações portuguesas) os 125 dólares por barril;

6 – O câmbio entre o dólar e o euro é hoje de aproximadamente, 1,60€, isto é, com um euro é possível comprar 1,6 dólares;

7 – Logo o barril de petróleo custa hoje, preço expresso em euros, aproximadamente, 78 euros;

8 – O gasóleo rodoviário custa hoje em Portugal mais de 1,4€, ou seja, 280$00;

9 – Constata-se que:

a)      Entre 2000 e 2008, o crude subiu para os compradores que usam o euro como referência, caso da União Europeia, 3€, o que representa uma variação percentual próxima dos 24%;

b)      Em igual período o gasóleo subiu em Portugal, aproximadamente, 0,80€, o que representa uma variação percentual na ordem dos 124%;

10 – Terão os custos de produção subido tão assustadoramente quanto os preços ao consumidor final? Não, na verdade, os mesmos encontram-se, dependendo das condições, e da área de extracção (se é em terra ou no mar, por exemplo), estáveis desde há muito, podendo variar entre os 2 dólares por barril e os 5/6, aos quais acrescem o transporte que representará, segundo as contas reveladas em 2004 por Rui Villar, o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, ao programa da RTP2 “Diga Lá Excelência”, valores idênticos aos envolvidos nos custos de extracção;

11 – Terá a carga fiscal subido assim tanto? É certo que sim. Tanto o ISP quanto o IVA sofreram alterações (no primeiro caso o governo de António Guterres foi mantendo os preços inalterados à conta da “comissão” do Estado, tendo depois existido necessidade de re-actualizar os valores; quanto ao segundo, por duas vezes foi aumentado desde 2000 – primeiro de 17% para 19% e depois para 21%);

12 – A carga fiscal rondava em 2000 os 20%, hoje representa cerca de 30%. Assim se há 8 anos os impostos representavam um total de 0,125€, esse valor poderá hoje ultrapassar os 0,42€, um aumento de 0,3€;

13 – Assim temos que entre 2000 e 2008: o crude subiu cerca de 0,15€ (cerca de 24%) e os impostos cerca de 0,3€ (ou seja 10%), isto é, um total de 0,45€. Porém o gasóleo subiu no mesmo período 0,80€! Existe um diferencial de 0,35€ em litro entre os dois períodos que carece de explicação lógica e de justificação;

14 – Neste contexto o que temos que obrigatoriamente de questionar é quem são os especuladores responsáveis por esta situação?

Pensem nisso...

terça-feira, 29 de Abril de 2008

Brincalhões

Ao abrir o portal Portugalmail.pt deparei-me com dois títulos que me prenderam a atenção: “Preços dos alimentos sobem 38,6%” e “Portugal passará a ser sétimo país mais pobre da EU”. Boas notícias, portanto…

Há 22 anos que entrámos formalmente na União Europeia (então CEE), embora desde final da década de 70 beneficiemos de um generoso pacote de incentivos, fundos e apoios comunitários, que apenas um clima macroeconómico de grande expansão permitia suportar.

De então para cá, os progressos foram notáveis: temos milhares de quilómetros de auto-estradas que apenas uma pequena minoria utiliza, dispomos de dez estádios de futebol novos (alguns literalmente abandonados e outros em vias disso), construíram-se várias zonas nobres para ricos (género a Expo, mas não só), e a nossa classe política está entre as mais prósperas e abonadas da Europa a 27! Prodigioso, como em tão pouco tempo se fez tanto pelo país…

Em contrapartida, continuamos na cauda da Europa em rendimento e produtividade per capita, em resultados e retorno dos “avultados” investimentos realizados nos sistemas de ensino, saúde, justiça e protecção social, afinal os 4 eixos essenciais do Estado moderno, qualquer deles acometido por uma inextirpavel e transversal gangrena.

Por entre a corrupção, o caciquismo, o clientelismo, o nepotismo, o amiguismo e tantos outros “ismos” (do crónico cinzentismo ao não menos paralisante pessimismo) tudo concorre para um crescente asfixiar do futuro do país, desde há anos condenado a um progressivo empobrecimento generalizado que condenará a breve trecho as gerações vindouras ao miserável servilismo das elites económicas lusas mas, essencialmente, estrangeiras.

Com os alimentos (bens de primeira necessidade) a subirem quase 40%, os combustíveis a subirem a idêntico ritmo, os juros galopantes nos créditos, em suma, o nó a apertar-se para lá do suportável em torno do pescoço dos cidadãos (não apenas os portugueses, embora principalmente destes, porquanto são, estruturalmente, os mais vulneráveis, desprotegidos e impreparados para enfrentarem as conjunturas adversas internacionais), e a recusa do governo em assumir a crise e o falhanço do executivo no encontrar de respostas para a mesma, os títulos atrás referidos são mesmo óptimas notícias…

E, depois disto ainda me vêm dizer que a inflação é de 2,x%...

Brincalhões….

domingo, 23 de Março de 2008

Guia de Marcha


Faz muito tempo que não tirava alguns momentos para me dedicar às necessárias e indispensáveis reflexões e incursões analíticas que tanto prazer e estímulo me dão. Confesso aliás que, no decurso deste longo interlúdio, se em determinadas alturas tinha vontade de escrever sem ter assunto, noutras tinha assunto, mas simplesmente não me apetecia.

Devo, todavia, uma reflexão (em jeito de apoteótica ode) aos 100 mil (ou mais) que há aproximadamente duas semanas abdicaram do conforto e de boa parte do merecido fim de semana (tamanha tem sido a carga burocrática que paralisa por completo até os indivíduos mais dinâmicos e resistentes à fadiga e à desmotivação) para se deslocarem à capital a fim de participarem numa marcha, a da justa indignação, não por melhores salários, não contra uma avaliação (pese embora a cretinice que o modelo imposto representa ou conforme a propaganda negra ministerial fez perpassar para a opinião pública), antes sim por um maior respeito pela especificidade da profissão (ou devemos chamar-lhe condição/condenação) do(c)ente, justamente por quem, primeiro que tudo deveria impor tais valores ao resto da sociedade.

Convenhamos aliás que, no actual panorama, apenas os doentes e/ou desesperados por uma qualquer ocupação, ou os genuínos educadores, não de formação, mas os de vocação/coração (porque há que distinguir entre aquilo que não é de modo algum comparável), abraçam a carreira docente, tão vis, despudorados e vergonhosos têm sido os ataques à classe.

Se é verdade que o actual governo (o qual, não me canso de repetir – para jamais, com pronúncia francesa, me esquecer que ajudei a eleger – de molde a não repetir o erro) pugna o exercício do mandato que lhe foi confiado pelos portugueses por um ataque reiterado e sistemático ao funcionário público em geral, não é menos verdade que a dimensão da cabala urdida contra os professores, num âmbito mais específico, roça o inominável e certamente provocaria fundados terrores a um outrora também famoso Professor (natural de Santa Comba Dão) e igualmente versado em idênticas matérias.

Inflectindo um pouco no tom dominante do presente registo a Marcha da Indignação teve o condão de provar que, os professores, até muito recentemente, um dos maiores, porém mais divididos, desmobilizados e desorganizados corpos profissionais se uniu em torno de um objectivo comum que transversalmente percorre toda a classe: a subsituição da Ministra da Educação.

Não estivesse a Senhora Professora aparentemente de modo tão desesperado agarrada ao seu cargo e dir-se-ia que o seu percurso académico soçobrava em idênticas tibiezas e obscuras incertezas bem ao jeito das que subsistem (não esquecendo mesmo assim todas as manobras, processos intimidatórios e evidentemente a propaganda emitida) de seu Chefe. A verdade contudo é que a Senhora Ministra apresenta um currículo académico invejável, diante do qual, mesmo na minha qualidade de Mestre terei de me curvar.

Os pecados da Senhora Professora são, todavia, muitos, ainda que resumíveis em duas ou três ideias: é, em primeiro lugar por demais evidente a existência de um anacrónico autismo no efectivo exercício da liderança e particularmente na condução do diálogo (o qual se parece ter, a par com as platónicas paixões pela educação, definitivamente exaurido algures entre os finais de 2001 e inícios de 2002); num segundo momento deve perceber-se que o ímpeto reformista da Senhora Professora não surge acompanhado do exigível e indispensável exercício de reflexão e previsão das consequências das acções tomadas, o que equivale por dizer que se faz, sem se saber muito bem o quê e com que objectivos, mas principalmente, faz-se muito para se mostrar serviço, mas faz-se mal, situação que acarretará, se não rapidamente rectificada, prejuízos futuros ao país de cuja real monta é impossível, no momento actual, uma qualquer estimativa; torna-se, em último lugar, indesmentível que a Senhora Professora, independentemente do mérito do seu currículo académico, se encontra impreparada para o exercício de tão importantes funções, e que, de igual modo é manifesta a ausência das capacidades, atributos e características intrínsecas que tal cargo deve exigir, nomeadamente no que toca aos atributos de liderança, indispensáveis para cativar, motivar, envolver e gerir os aquela que é, para todos os efeitos, goste-se ou não, a elite das elites dos recursos humanos do país.

Neste contexto, e não tendo a Senhora Ministra percebido os públicos e evidentes sinais de descontentamento inequivocamente exibidos por mais de 2/3 (que provavelmente representam muitos mais – eu incluído – não tive oportunidade de participar fisicamente, mas marquei presença em espírito) dos profissionais que coordena, não tendo atingido que a sua mensagem não passou, não alcançando que, atendendo ao ultrapassar do ponto de não retorno na ruptura que mantém com o corpo dos docentes, deveria ser o Senhor seu Chefe a agradecer-lhe os serviços prestados à nação (mesmo que maus) e indicar-lhe a porta da saída. No Benfica, José António Camacho compreendeu ter-se erguido entre si e os seus orientados uma barreira intransponível e tomou a atitude que lhe era moralmente exigida: demitiu-se e salvou a face, saindo pela porta grande.

Na educação, Maria de Lurdes Rodrigues sairá um dia. É inevitável. Certamente que, porém, sem glória, não obstante ter alcançado um feito único, quiçá, irrepetível e que a catapultará para a História: o de ter logrado conseguir a agregação de uma classe que jamais se unira em torno de causa alguma. Muito obrigado! A sua missão está pois terminada. É tempo de regressar à sua vida, na certeza de que os professores e num horizonte mais dilatado também a História oportunamente lhe prestarão a devida homenagem pelos serviços prestados a Portugal. É que convenhamos: a insustentável leveza da nulidade prática, da inconsequência e do retrocesso que representam as políticas do Ministério da Educação, começa a abater-se pesadamente sobre a popularidade do governo e é uma questão de tempo (e de votos) até que o Senhor seu Chefe sinta como inevitável a necessidade de devolver Vossa Excelência à vida académica.

Importa no entanto reflectir e procurar as causas para tão rude e agreste divórcio entre professores e tutela, porque ao inverso (e a inversão, aos mais diversos níveis, parece ser a imagem dominante da paisagem lusa resultante do pós-Fevereiro de 2005, ou será de 2003?) do publicitado pelos dóceis cães de guarda do sistema (refiro-me, naturalmente, aos mesmos amiudemente invocados por Serge Hallimi), as razões que servem de alavanca aos protestos da maioria qualificada dos professores (um nível de consenso assinalável, se tomarmos em linha de conta que na Assembleia da República agregações desta ordem raramente são conseguidas, inclusive em matérias decisivas para o futuro do país) são outras que não as relacionadas com progressões automáticas, ou principalmente as avaliações de desempenho.

Entretanto, dois outros factos, mais recentes do que o objecto reflexivo inicial deste registo clamam por igual atenção. A meio da semana, na escola Carolina Michaellis, no Porto, (a mesma para a qual foi desterrado o destemido, por ter tido a coragem de verbalizar, mesmo que em privado e perante um “amigo” aquilo que muitos não se atrevem a sequer a pensar temendo eventuais consequências de tão impuras e pecaminosas reflexões – não vá o Ministério instituir a obrigatoriedade da confissão como elemento de ponderação na avaliação dos professores) Professor Fernando Charrua, uma aluna molestou (agrediu, verbalmente, pelo menos) uma professora por a mesma lhe ter apreendido o telemóvel (ver vídeo). Segundo facto: reagindo três dias mais tarde, Sua Excelência, condenou, pasme-se, não a situação (a qual longe de ser caso único, não obstante a propaganda emitida no sentido de branquear a realidade, se repete quotidianamente), mas “o aproveitamento político” que dela se fez. Sem palavras…

A réstia de respeito que Sua Excelência me merecia, desvaneceu-se por completo. Maria de Lurdes Rodrigues deve ser imediatamente despedida, (no espírito aliás do modelo de avaliação que pretende impor – em que os orientados, lato sensu, avaliam os orientadores, e servindo a Marcha da Indignação de público aferidor quanto à avaliação que os professores fazem da tutela, deveria retirar as devidas ilações e cozinhar uns motivos de saúde ou pessoais/familiares para solicitar a imediata exoneração) sob pena de se avolumarem até ao ponto de não retorno as consequências de tão desastrosas políticas. Senão, vejamos:

Este caso, e ao contrário daquilo por que muitos clamam (a punição exemplar da aluna), deve merecer toda a prudência e cautela. Terá que se respeitar o direito ao erro por parte da estudante (o princípio sagrado do “in dubio pro reo”) bem como a reserva de intimidade profissional da docente e, em sentido amplo, do funcionamento da escola. Naturalmente que a discente terá de ser punida pelos actos praticados. Porém, e mesmo correndo-se o risco de, neste caso particular, se enviar à comunidade estudantil, no seu todo, uma mensagem potencialmente errada, a verdade é que a diferença entre este e tantos outros casos de indisciplina, de insolência, de falta de respeito, de educação, de regras, de postura, de formação, de confrontação que todos nós (os professores que leccionam fora dos gabinetes e dos corredores Ministeriais) vivenciamos no “normal” quotidiano escolar, deve-se à publicitação e amplitude da difusão do mesmo. E dessa publicitação, o(s) responsável(is) será(ão) outro(s) que não a aluna agressora. Afinal, a catraia, estava demasiado ocupada na demanda em torno da recuperação de um acessório, hoje indispensável entre o material escolar de qualquer aluno. Longe não virá o dia em que, as faltas de material serão marcadas a quem se não apresentar de telemóvel em punho, pronto a violar intimidade do espaço físico, mas não somente, da aula.

Olhando mais fundo, e procurando discernir um pouco para além das turbulências superficiais desencadeadas por este caso, terá de se reconhecer que o mesmo decorre da progressiva, porém constante, perda de autoridade e prestígio da profissão docente a partir dos inícios da década de 80, para cuja situação muito têm concorrido os sucessivos e incontáveis titulares da pasta da educação.

A introdução do paradigma da Escola Moderna, e a americanização, não apenas do sistema de ensino, como igualmente dos padrões sócio-culturais das novas gerações de pais e de alunos como valores absolutos do processo educativo, conduziram a esta situação. O autoritarismo e as discricionárias arbitrariedades outrora excessivas dos professores sobre os alunos conduziu a uma encruzilhada assaz complexa: o sistema tornou-se esquizofrénico. Do primado da tirania do docente passou-se ao extremo oposto: a ditadura dos alunos, quais déspotas de palmo e meio, encorajados e reforçados por um apoio cego e quase dogmático dos encarregados de educação que exigem à escola e aos professores que os substitua na difícil tarefa de produzir homens e mulheres a partir das criancinhas de dentes de leite que todas as manhãs despejam à entrada dos estabelecimentos de ensino.

Esta psicose em torno de um pretenso bem-estar afectivo e psíquico das crianças, valores elevados ao altíssimo pelos pais e encarregados de educação (comportamento que parece consubstanciar uma compensação pela inexistência de apoio e/ou afecto nas relações familiares, pela frieza, pelo distanciamento, pela presença ausente) tornou-se a tal ponto exagerada que hoje constitui um lugar-comum os educandos telefonarem aos pais (dos telemóveis, obviamente), a fim de delatarem um professor que os repreendeu em resultado de uma qualquer asneira. E logo vêm os papás, quais virgens ofendidas, em defesa das suas frágeis e puras donzelas, gritando vis impropérios contras esses malandros dos professores.

Esta patologia decorre no fundo, como acima referi, das perdas sucessivas que ao longo dos últimos anos vêm marcando a profissão docente: da perda de estatuto, da perda de prestígio, da perda de valores, da perda de autoridade, da perda inclusive do papel de pedagogo, da redução do sagrado processo de partilha de ensinamentos a um conjunto de repetições mecânicas, altamente burocratizado, normalizado e balizado por regras que displicentemente ignoram as especificidades e necessidades próprias dos alunos e respectivo contexto sócio-económico-cultural e físico. De perda em perda, perde-se a educação, perdem-se sucessivas gerações e, perder-se-á enfim, o país.

Gregory Bateson, antropólogo e, provavelmente o nome maior da Escola de Palo Alto (corrente da Teoria da Comunicação que, sucintamente, surge como resposta às teorias essencialmente instrumentais e que negavam o plano behaviorista humano nas trocas comunicacionais, reivindicando igualmente uma primazia e maior riqueza da dimensão não verbal da comunicação sobre a vertente verbal), desenvolveu o conceito de sismogénese como uma das ideias elementares de todas relações de poder que se estabelecem entre os homens. Neste quadro, Bateson identificava dois tipos de sismogénese: uma simétrica (quando ambos os indivíduos em interacção se encontram em planos de poder idênticos) e uma outra complementar (quando nestas relações existe poder de um lado e sujeição do outro). Neste segundo caso, o que mais interessa neste contexto, toda e qualquer relação pedagógica terá necessária e forçosamente que se inscrever numa lógica de dominação/sujeição. A palavra do professor no Ensino Não Superior, cuja atribuição fundamental passa pela formação, mas também pela formatação, terá de bastar: a legitimação desse mesmo autoritarismo baseado no dogma pedagógico terá de se ancorar não apenas na formação académica, como igualmente nas inúmeras provas (provações(?)) hoje necessárias para aceder à carreira. É imprescindível que o trabalho do professor seja vendido como um dogma e respeitado como tal, começando na própria tutela, à qual caberá a dignificação e valorização dos seus quadros. Doutro modo, teremos fedelhos que, desagradados por os conteúdos não serem tão apelativos quanto os jogos do telemóvel ou da consola, por as aulas não serem tão “interessantes” quanto as cowboyadas das séries televisivas juvenis, e por não poderem em plena aula namoriscar e/ou fazer outras coisas mais através das SMS’s, Internet e das ferramentas de Instant Messaging, permanentemente boicotarão não apenas o trabalho do professor, a sua própria aprendizagem, bem como a dos poucos colegas que ainda resistem à bandalheira e à mediocridade geral das gerações de estudantes actuais, futuros falhados. Escrevo escudado no rótulo de rasca. Afinal, sou um ilustre representante, à rasca, da geração rasca.

Assim, e seguindo a mesma linha de raciocínio, enquanto o sistema no seu todo, e refiro-me concretamente às usuais fontes de ruído (o Ministério que visa descredibilizar os professores e instituir a precariedade e a mediocridade como norma estatística perfeitamente aferível, servindo-se para tal das variáveis quantitativas que tanto sucesso – o exemplo acabado é o programa Novas Oportunidades, fazem em Bruxelas; os pais procuram que a instituição Escola se converta num cativante parque de diversões que, preferencialmente deverá ocupar a prole no horário de expediente e, melhor ainda, deverá devolver os miúdos bem estafados ao final do dia para que os mesmos os deixem em paz e não chateiem muito – até os trabalhos de casa podem ser uma ameaça à doce letargia do lar; para os alunos, desde que existam aulas onde os stores não os macem com matérias aborrecidas e ininteligíveis à sua iliteracia e lhes dêem computadores e Internet, está tudo bem – de quando em vez, até se pode interromper o Messenger, mas apenas por breves minutos, para ir à net e fazer “copy/paste” de um qualquer trabalho para não se dizer que nada se fez, e para contentar o animal adestrado) não interiorizar a imperiosa necessidade de se proceder a uma reforma de fundo, visando restaurar o poder e a autoridade do professor no interior do espaço escolar, situações como a que circula no Youtube continuarão fatal e inevitavelmente a repetir-se.

Restaurar não apenas o poder (incluindo o disciplinador) bem como a fé no professor é crucial no sentido da correcção dos inúmeros desvios actualmente apresentados pelo sistema. Se o professor pode castigar o aluno, infligindo-lhe inclusivamente punições físicas? Porque não? Veio algum mal ao mundo por as gerações anteriores (a minha incluída ter levado alguns açoites e reguadas na escola? Trata-se de uma solução que deverá ser utilizada como último recurso. Porém, o professor terá de se encontrar investido desse poder pois, doutro modo, na situação presente, o aluno sentir-se-á permanentemente reforçado no desafio à autoridade da figura do pedagogo, podendo provocá-lo até aos limites do humanamente suportável, testando as técnicas de adestramento e condicionamento biológico nos espécimes que o Ministério faz o favor de providenciar, sabendo de antemão que qualquer reacção física será severamente reprimida pela tutela (qual reflexo de Pavlov), sentimento que obviamente está na origem da disputa em torno do telemóvel. A aluna em causa tem a exacta noção que a relação de poder está naquele contexto desequilibrada, pendendo a seu favor. A frágil professora, em final de carreira, é fisicamente incapaz de suster os ímpetos da pupila e, mesmo que ouse qualquer reacção arriscará um sempre imprevisível processo disciplinar, um sinal de que, também o aumento da idade da reforma dos docentes (ou pelo menos a manutenção destes professores em actividades lectivas após os 55 anos de idade) pode configurar outra nada feliz decisão.

A psicose que tomou conta do Ensino é a tal ponto surreal que hoje admite-se a possibilidade futura de os alunos poderem transitar de ano mesmo sem alcançados os objectivos mínimos, ou sem marcar sequer presença nas aulas. No meu tempo (e tenho apenas 31 anos) no início do ano lectivo os discentes estavam automaticamente reprovados e teriam de provar o contrário para transitarem de ano escolar. Entretanto, o paradigma inverteu-se: actualmente o aluno encontra-se automaticamente aprovado e terá que fazer o impossível para ficar em situação de retenção. Qualquer professor que decida pela “retenção” arrisca (para além das nefastas consequências na avaliação para efeitos de progressão na carreira) uma tal maratona burocrática, quais doze trabalhos de Héracles, que imediatamente demove até o mais teimoso.

Por maus caminhos só pode ir um país e um sistema de ensino que reduz os professores à dupla e dúplice condição de entertainer (o gajo que no palco leva com os tomates – o bodo da corte) durante o tempo das aulas e de mero tarefeiro administrativo fora delas. Mal só pode ir um sistema que considera na avaliação de desempenho dos seus agentes variáveis tais como o aproveitamento dos mesmos garotos mal-educados, preguiçosos, sem valores e sem objectivos de vida para além dos SMS’s e dos namoricos permitidos pelas ferramentas de mediação da comunicação, esquecendo-se das profundas amplitudes existentes no tecido sócio-económico e cultural de miúdos dos grandes centros urbanos que fervilham de actividade intelectual ou de oportunidades económicas e tecnológicas e os das aldeias isoladas, os do litoral e os do interior, os do Norte e os do Sul. Totalmente dominado pela gangrena que urge extirpar, só pode estar um sistema que solta numa jaula repleta de esfaimadas feras um professor, apenas para que estes estejam devidamente “ocupados” e, principalmente, circunscritos num espaço físico tão sinistramente claustrofóbico, quiçá numa tentativa experimentalista de verificar algumas das teses do behaviorismo social.

O facilitismo e a docilidade que tomou conta do sistema de ensino teve inclusive como consequência a substituição do termo “reprovado” pelo de “retido” este último travestindo-se de uma carga simbólica bem mais simpática. Ao invés de uma regressão em relação aos restantes colegas que transitaram de ano, o aluno retido simplesmente não progrediu, removendo-se da semântica toda a componente punitiva e moralmente negativa. A escola é hoje um lugar de facilitismo nada fácil, absolutamente amoral, onde pontificam e proliferam doentios códigos comportamentais e estranhas idiossincrasias sociais.

O paradigma da Escola Moderna promoveu a erradicação da instituição escolar como veículo privilegiado, à semelhança do hospital, da fábrica e da prisão modernos, para a criação daquilo a que Michel Foucault designaria de corpos dóceis, educados segundo uma estrutura rígida de respeito e vivência pelas e nas normas sociais. A escola é hoje tudo menos o lugar de docilização dos corpos, de imposição do respeito, das normas sociais, da inculcação de valores e comportamentos éticos, morais e humanos.

Razão tem Paulo Portas, político que, devo reconhecê-lo, não me suscita grandes motivações, quando exige para a escola pública rigor nos exames e nas avaliações, quando propõe a obrigatoriedade do fardamento (a farda é um veículo crucial na assimilação por parte dos alunos da sua condição de igualdade perante os demais colegas, na formatação de comportamentos, na aquisição de modelos e referências disciplinares, na aquisição de uma estrutura mental de sujeição e submissão ao outro sujeito, aquele que, por oposição e superioridade hierárquica não tem de se vergar à condição redutora e restritiva imposta pelo peso simbólico da farda), e quando se refere à necessidade de restaurar o autoritarismo, não só o do Estado, como o dos professores. (Acrescento eu: retirem aos meninos os ténis ou os jeans de marca, o telemóvel topo de gama, a consola, o computador portátil e o MP3 e troquem-nos por livros e material didáctico).

São os professores e o sistema de ensino, numa primeira linha, os bastiões e baluartes de uma cidadania plena e efectiva. Se permanentemente colocados em xeque por pais, não raras vezes sem instrução e educação (muitos deles iletrados, analfabetos e manifestamente incapazes do papel paternal) e, pior, por fedelhos malcriados e insubordinados, muito mal andará o país, pois que, os garotos mal-educados, desrespeitadores da autoridade e das normas sociais que hoje vandalizam as escolas e agridem verbal e fisicamente os professores, serão os cidadãos de amanhã.

É esta a sociedade que queremos construir?

P.S.: Esta semana faleceu Arthur C. Clarke. O assunto da morte do autor do argumento do filme 2001 – A Space Odisey, imortalizado no grande ecrã por Stanley Kubrik, nada tem que ver com o essencial das ideias acima reproduzidas. Porém o desconhecimento de largo espectro da sociedade portuguesa em torno do autor e o ostracismo a que é habitualmente votado aquele que considero inequivocamente como um dos 10 melhores filmes jamais feitos, apenas serve para reforçar todas as invectivas que acima lancei. E a tendência futura não segue o sentido da melhoria…

quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008

Pequeninos



Notícias recentes dão conta da aquisição próxima (ou pelo menos, de tal intenção, especula-se) da Yahoo! pela Microsoft. As verbas envolvidas, segundo avançam as mesmas notícias apontam para um negócio na ordem dos 50 mil milhões de dólares. Trocos, portanto....

Entretanto, comecei a pensar: Se a Microsoft adquire por 50 mil milhões uma empresa do mesmo ramo com a facilidade que parece evidente, imagine-se a dimensão da coisa. É que o PIB português não chega a ser o quádruplo deste valor. Quantas e quantas nações poderiam ser facilmente absorvidas por esta ou qualquer outra gigantesca corporação. Se a moda pega...

E, eis que os sinuosos e tortuosos caminhos do pensamento me levam no sentido de outro devaneio: e que tal se a Microsoft comprasse esta treta (refiro-me, naturalmente, ao rectângulo, que alguns divertidos comediantes confundem com país)?

É que, convenhamos; entre ser propriedade de um oligarca como o Bill Gates, em cuja empresa os funcionários têm condições de trabalho como não se encontram em mais lado nenhum (as existentes nas empresas do sósia português são bem diferentes) e estar debaixo da alçada dos oligarcas que nos governam tal como se de gado se tratasse, a primeira hipótese seria bem mais desejável.

Privatizar, por privatizar, privatize-se esta merda de uma vez!

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2008

Faz o que eu digo, não faças o que eu faço...


Este adágio popular tão célebre podia ser plenamente aplicado ao Presidente da ASAE apanhado a fumar no Casino Estoril já depois da entrada em vigor da nova lei do tabaco. Mais um exemplo de que a lei não é igual para todos. Este indivíduo que se arroga como o super e incorruptível polícia de todos os infractores do país é afinal igual aos outros.

A situação é a tal ponto gravosa que, para encobrir e branquear tamanha argolada, até já a Direcção-Geral da Saúde voltou atrás na proibição fundamentalista do fumo, sendo que, para os Casinos, e apenas para estes, foi emitida uma clarificação da lei, em jeito de excepcional favor, que permite a criação de zonas de fumo.

Naturalmente que, após tamanhas e hipócritas incoerências logo vieram os grupos de interesse exigir demissões, suspensão da lei, tratamento igual e sabe-se lá que mais disparates. Com uma nuance: tais reivindicações são, à luz de tão estranhos e pouco esclarecidos comportamentos das autoridades que têm primado por uma postura persecutória, contundente e, não raras vezes, exageradamente punitiva relativamente a pretensos infractores, inteiramente justificadas. Não pode existir uma lei e duas formas diferentes de a aplicar, consoante sejam mais ou menos poderosos os interesses em causa.

P.S.: Na qualidade de não fumador, saúdo a lei do tabaco a qual apenas peca, ainda assim, por ser demasiadamente branda e permissiva. Se o legislador tivesse tido a coragem necessária, deveria ter optado isso sim, pela proibição absoluta de fumo em todo e qualquer recinto fechado. Ponto!

Pinóquio



O Pinóquio tornou-se célebre por ser muito mentiroso e por lhe crescer o nariz de cada vez que dizia uma mentira. Porém Pinóquios é o que para aí não faltam. Há inclusive um, ao que dizem português e socialista a quem, todavia, não cresce o nariz, pese embora o facto de o mesmo lhe dar uma comichão, por certo diabólica.

Diz este Pinóquio que é Engenheiro. A avaliar contudo por várias investigações independentes feitas a uma universidade, entretanto compulsivamente encerrada por despacho ministerial, onde parecia reinar a balbúrdia e os exames ao domicílio, o Pinóquio não é afinal senão um engenheiro ainda em projecto.

Prometeu o Pinóquio, quando não era mais do que uma espécie de engenheiro candidato ao cargo de Primeiro-Ministro, não aumentar os impostos, manter o princípio das SCUT, e referendar o Tratado da Constituição Europeia. E o que fez o Pinóquio?

Mal se sentou na cadeira do poder e este Pinóquio aumentou os impostos, introduziu portagens nas SCUT, tratou de uma concessão muito questionável das estradas que são de todos nós por um período de 75 anos (a qual provavelmente desembocará numa privatização ainda encapotada) e metendo o outrora famoso diálogo num saco, adoptou como imagens de marca os tiques característicos das “democracias” musculadas da América do Sul.

A mais recente façanha deste Pinóquio, soube-se hoje, consiste no recuo quanto à promessa eleitoral de referendar o Tratado Constitucional Europeu. O argumento invocado prende-se com a profundidade das alterações introduzidas ao texto original, razão pela qual, atendendo à versão compactada e minimalista do Tratado de Lisboa, não faz sentido submeter o mesmo ao escrutínio popular, para mais porque o Pinóquio e os seus correligionários investiram os últimos seis meses, usando abusivamente o nome de Portugal e do povo português também como forma de auto-promoção, na construção de uma farsa que o povo poderia não aceitar. Seria, portanto, desastroso correr o risco que a aprovação Tratado que Portugal tão “bem negociou” e ao qual a capital do país empresta o nome, pudesse ficar sujeita ao arbítrio e aos humores dos milhões de energúmenos (eu incluído) que elegeram o Pinóquio para o cargo que ocupa.

Na verdade, o Pinóquio está redondamente enganado. Em primeiro lugar porque, embora favorável em princípio “à coisa” gostaria de ter voto na matéria e de poder contribuir e de me sentir envolvido em algo que, certamente, influenciará decisivamente a minha vida futura. Preferia que não decidissem por mim. Tenho cabeça para pensar e exijo poder pronunciar-me.

Em seguida, diz o Pinóquio que atendendo à natureza das alterações não tem que respeitar a palavra anteriormente dada, apenas porque o Tratado agora é outro. Nada mais errado Pinóquio. Não se tivesse o Pinóquio comprometido durante a campanha eleitoral com o referendo ao Tratado Constitucional e até podia assumir que a sua eleição legitimara e sufragara simultaneamente qualquer decisão, vinculando o eleitor à mesma, porquanto, nas últimas eleições já era conhecido o texto a sufragar. Deste modo, se o Pinóquio tomasse a decisão de não referendar o Tratado, optando pela via parlamentar, estaria resguardado das críticas. Mas prometeu referendá-lo e, portanto só tinha mesmo que cumprir. Mas, mais: quando Pinóquio alega que o texto do Tratado de Lisboa é agora muito diferente, ao contrário de poder assumir tal facto como uma questão que lhe confere o poder de decisão, a qual apenas a si lhe cabe como hoje invocou, o Pinóquio está redondamente enganado.

É justamente por este motivo que o tratado que com os seus pares “cozinhou” tem se ser objecto do escrutínio e aprovação populares. Em relação ao outro, já todos conhecíamos um pouco quando o elegemos, pelo que a decisão de optar por uma ou outra via se encontrava num limbo, cuja sua eleição fazia pressupor que existia uma concordância tácita. No caso deste novo Tratado de Lisboa, não é bem assim. Não existe qualquer legitimidade do Pinóquio em fazer impor “a coisa” ao povo português. Mesmo sendo favorável, com reservas, exijo ser chamado a pronunciar-me para, também, no caso de futuros prejuízos poder ser responsabilizado.

O povo português deve exigir poder ser co-responsável nestas questões que a si dizem respeito. Portugal não se esgota no Pinóquio e no bando de marionetas das imposições europeias que o circundam. Temos voz, pensamento e acção próprios. Respeitem-nos.

Uma última nota para um Senhor: Manuel Alegre, foi, mais uma vez igual a si próprio. Mais uma vez lhe tiro o chapéu pela postura de lisura, incómoda frontalidade e recta razão. Um exemplo para todos nós.

terça-feira, 8 de Janeiro de 2008

Com Papas e “Bolos”…


…Se enganam os tolos …dos professores!
A situação é tão estranhamente escandalosa, e a complacência dos professores perante tamanhas injustiças tão generalizada que, confesso-me incapaz de perceber onde está o espírito corporativista, o sentido de classe, e que têm feito os sindicatos no sentido de mitigar tão flagrantes discrepâncias.

1 - Os professores (esses bandalhos) são, que me recorde, os únicos funcionários públicos a quem o “patrão” não providencia meios/ferramentas de trabalho. O melhor exemplo nesta matéria são os computadores. Regra geral, nas salas de professores existem, consoante a dimensão da escola dois, três, eventualmente quatro computadores. Em escolas muito grandes é possível que existam mais. Todavia, o rácio computador/professor é sempre superior a 1/20.

2 – Os professores (esses criminosos) são os únicos funcionários com formação superior na Administração Pública a quem é exigido um horário que nunca se sabe bem quando começa ou quando acaba. E, dos dias de reunião, não falemos…

3 – Os professores (esses eternos ausentes das salas de aula) são os únicos funcionários na Administração Pública, que hoje podem estar num local e no ano seguinte a 300 km. de casa, sem que por essa “deslocalização” forçada recebam qualquer remuneração ou compensação;

4 – Os professores (esses gajos que não fazem a ponta de corno e estão sempre de férias ou de atestado) são os únicos funcionários que podem perder um dia de trabalho por se atrasarem meio minuto (em dia de exames todos sabemos que é verdade – nos restantes dias, a tolerância sobe até uns insustentáveis 5 minutos – 10 ao primeiro tempo da manhã -, que facilmente podem ser absorvidos pelos nossos transportes públicos);

Mas felizmente, para todos estes males elegemos Sua Excelência o Senhor Engenheiro Sócrates que teve, com a sua ajudante de campo, Sua Excelência a Senhora Professora Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, a fabulástica ideia de distribuir pela malta os stocks excedentários das diferentes marcas sob o signo de uma grande oferta.

Com esta medida verdadeiramente revolucionária, o genial Senhor Engenheiro Sócrates resolveu quatro problemas de uma assentada:

1 – Distribuiu computadores aos professores, os quais deixam de ter como argumento para não produzirem o facto de não terem ferramenta. Para isso os “do©entes” pagam agora apenas 150€ e no final dos três anos do contrato de fidelização a que se vinculam, um total de 780€ ou 1046,4€ (consoante escolham o tarifário de 384Kbps ou de 640 Kbps - velocidades vertiginosas, quando até os pacotes de 3,6 e 7,2 Mbps começam a deixar muito a desejar). Trocos afinal, porque a malta recebe um computador (quase) de borla, que também pouco mais vale que isso. Mesmo em “prestações” a coisa fica “carota”…

2 – Massificou a “Banda Larga” móvel (justamente aquela cuja tecnologia era obsoleta há já um ano atrás) à conta dos otários que foram na conversa dos computadores “dados”;

3 – Dinamizou o mercado da banda larga móvel, permitindo revitalizar um mercado, (o das comunicações móveis) que se vinha afundando num asfixiante marasmo, por falta de players e de concorrência efectiva, através da fidelização durante três anos dos professores a um serviço caro e, no contexto actual, perfeitamente obsoleto, que tenho muitas reservas possa representar uma qualquer vantagem ou mais valia na investigação, preparação e nas necessidades hoje colocadas aos profissionais do ensino;

4 – Poupou à TMN, OPTIMUS e VODAFONE os 400 milhões de euros que os operadores móveis ainda tinham de pagar ao Estado por conta das licenças de UMTS. Desconheço os termos em que foram negociadas as contrapartidas das ditas licenças. Porém, um bem de todos nós que em 2000 foi vendido por 100 milhões e em 2007 é pago pelas operadoras ao mesmo preço de 2000 e em que para mais representa afinal uma oportunidade de negócio para as mesmas empresas.

É que, vejamos: entre professores, alunos e inscritos no programa Novas Oportunidades, as contrapartidas pelas licenças representam afinal para as operadores um volume de negócios bem próximo dos 500 milhões de euros. Com os 400 milhões que poupam em cash, ficam…. Bem… hummm …. 5 e 4 nove, portanto…. Bem… enfim... é fazer as contas….

quinta-feira, 22 de Novembro de 2007

Bodas de Diamante

O governo decidiu e, no espírito tão democrático que tem sido apanágio dos titulares da presente legislatura, está decidido! A Estradas de Portugal, futuramente uma Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos (pelo menos até ao próximo apertão orçamental em que depois terão de as vender a um qualquer oligarca), terá a concessão em regime de exclusividade, por um período de 75 anos, de toda a rede de estradas nacionais, uma negociata que o próprio Manuel Alegre, na sua infinita sabedoria e coragem, ousou já questionar, para não ir mais longe...

A primeira dúvida que me assalta o espírito é a questão da renda. Ainda recentemente uma auditoria do Tribunal de Contas denunciava a existência de uma situação preocupante na referida entidade porquanto existiam avultados compromissos financeiros assumidos pela Estradas de Portugal sem que, ao inverso, se verificassem receitas capazes de cobrir tais encargos, situação que havia conduzido a uma aparente, embora não explicitamente referida, espiral de crédito.

Pergunto: Se uma empresa tem encargos fixos que é incapaz de cumprir porquanto não gera receitas capazes de fazer face a tais despesas, importa pois perceber como irá pagar a tal renda anual de aproximadamente 120 milhões de euros? Recorrendo às subvenções estatais, isto é à crónica subsidiação por meio dos nossos impostos? Se sim, quais as razões que justificam a operação? Ou será que iremos assistir à extensão do princípio do utilizador-pagador à rede de estradas nacionais que os impostos dos nossos antepassados com tanto sacrifício permitiram desenvolver com todos os defeitos que se lhe reconhece, para no final irmos apenas avolumar os bolsos de mais algum desprezível capitalista?

E pergunto ainda mais: porque razão uma concessão de 75 anos? Não seriam 25 os bastantes? Ou mesmo 10, mesmo que renováveis? É que não estamos a vincular a um negócio de cariz amplamente questionável apenas um geração, mas várias! Depois dos produtos de crédito para habitação destinados ao target sénior em que quem acaba por pagar são os filhos, porque fiadores dos próprios pais, a negociata em curso, mais parece dessa estirpe do que de outra qualquer. Quem garante que daqui a um século ainda existe Portugal, ainda existe o Estado, ainda existe planeta? Com as evoluções tecnológicas que se perspectivam, quem se encontra em condições de garantir que, dentro de três quartos de século, as estradas ainda constituem uma infra-estrutura rentável ou sequer útil? A história do automóvel pouco mais tempo tem do que 75 anos? E depois, quando a rede viária concessionada deixar de ser utilizada? Poderão as Estradas de Portugal denunciar o acordo e recusarem-se a pagar a renda? Ou pagará o Estado a “devida” compensação por perda de receita? E em que termos?

Não alinho nos discursos alarmistas da esquerda mais fundamentalista. Não subscrevo as teses de PCP e BE. Porém, este “esquema” de consequências ainda imprevisíveis, tresanda a uma tentativa de desorçamentação, canalizando para empresas de fachada as dívidas e défices da Administração Central. Confesso alguma (moderada) admiração pelo Ministro das Finanças (ou, dito de outra forma, não me causa o asco e a repugnância comuns à maioria dos seus pares), o qual tem obtido alguns resultados em matéria de equilíbrio do Orçamento de Estado. Porém, recorrendo a expedientes de cosmética e contabilidade criativa, os mesmos que Sócrates tanto condenou no tempo de Manuela Ferreira Leite, também eu, um iletrado em matéria de questões económicas e financeiras obteria igual, senão superior, sucesso. Criam-se alguns milhares de empresas públicas e, à boa maneira portuguesa, varre-se a porcaria (em sentido literal, mas também figurado) para debaixo do tapete das mesmas e, claro, quem vier atrás que feche a porta. Em três penadas o problema do défice fica resolvido. Não compreendo aliás, porque não fazê-lo à descarada, atendendo a que o assalto ao bolso dos portugueses nas restantes matérias é tão evidente e despudorado que não se percebem tantos pruridos nesta questão.

Em jeito de conclusão e ainda a respeito do negócio em crise, um outro pensamento me assalta o espírito. Ontem ao chegar a casa, vi um pedaço de um “Robocop” que estava a passar na TVI e lá para meio do enredo colocava-se uma questão deveres importante e pertinente para o contexto: a cidade de Detroit estava a ser processada pela OCP e podia perder, lato sensu, a sua “soberania”, isto decorrendo, à boa maneira americana de tudo privatizar, incluindo no caso em apreço dos serviços de segurança, da privatização da polícia, situação que forçou um peditório para salvar a cidade. E, lembrei-me: e, se daqui a uns anos, a então privatizada (porque é óbvio que vai acontecer – basta conhecer um pouco de história e cultura pública de Portugal – pode não acontecer na próxima crise, mas sucederá certamente na seguinte) Estradas de Portugal resolver processar o Estado e exigir toda a estrutura viária para si, por incumprimento do contrato e/ou dívidas do país? É que, convenhamos, elas (as estradas, evidentemente), são más, esburacadas, mal sinalizadas, estreitas, sinuosas e mal projectadas, pouco asseadas e completamente deixadas ao abandono mas, por muito más que sejam, são NOSSAS!!!...

terça-feira, 13 de Novembro de 2007

100 Dólares



Resta a formalidade de se atingirem os 100 dólares por barril. Todavia, a profecia concretizou-se, inclusive muito antes do previsto. A era do petróleo barato terminou há muito. Os 100 dólares apontados por Chávez como referencial do preço do barril de crude foram atingidos antes da data esperada.

Em boa parte o presidente venezuelano é responsável pela alta petrolífera, atendendo à instabilidade que o seu regime e a sua própria personalidade profundamente peculiares geram nos “investidores”. A recente cimeira Ibero-Americana é apenas o último exemplo. Também o seu arqui-rival americano não surge isento de culpas. Será bom não esquecermos que a invasão do Iraque e, grosso modo, a cruzada contra os infames infiéis que representam o gatilho despoletador da imparável subida dos preços do ouro negro.

Há ainda que considerar na equação a infiltração do sistema energético, desde a produção à transacção, transporte e distribuição do petróleo por agiotas e especuladores, incluindo neste rol os diferentes Estados que aproveitam as necessidades de mobilidade dos cidadãos para cobrarem, à boa maneira medieval, mais impostos.

Um último factor que tem agitado os mercados: a emergência da China vem provocando sucessivas crises de escassez. A China é já o segundo consumir de crude e poderá a curto/médio prazo, não obstante a onda de megalómanos investimentos energéticos que os avultados capitais estrangeiros têm permitido, ultrapassar mesmo os Estados Unidos.

Face aos cenários acima traçados “apenas” podemos antever uma nova idade das trevas: a vasta amplitude de progressos viabilizados pelo petróleo pode rapidamente extinguir-se e a humanidade retroceder mais de um século, a menos que, rapidamente sejam viáveis, principalmente do ponto de vista económico, as tão propaladas alternativas que o poder político apregoa mas, logo que devidamente untado pela generosidade dos lobbies petrolíferos, se esquece de tornar efectivamente apetecíveis ao comum dos cidadãos.

O futuro perspectiva-se negro, como o ouro…

quinta-feira, 11 de Outubro de 2007

Abuso de autoridade



Noticiou-se, na segunda-feira, com inusitada pujança e alarde a visita de cortesia ensaiada por dois alegados agentes da Polícia de Segurança Pública à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro na cidade da Covilhã.

Referiam as peças noticiosas que tive oportunidade de ver que os dois agentes à paisana terão entrado nos domínios do sindicato, confiscando e levando documentos internos relativos à preparação de uma acção de protesto contra a política governamental sem que, todavia, tenham exibido qualquer ordem judicial que legitimasse a sua diligência. Ademais os ilustres e veneráveis cavalheiros fizeram pretensamente menção de deixar algumas recomendações no tocante ao comportamento dos manifestantes no dia seguinte, não houvesse necessidade de uma eventual punição disciplinar aos perturbadores da ordem pública e das delicadas orelhas do sr. Sócrates. Depois da guerra preventiva, e da censura prévia, eis-nos em plena repressão e condicionamento preventivos.

Reagiram de pronto os sindicatos manifestando exaltada, porém inteiramente justificada indignação contra aquilo que consideram um abuso de autoridade incompatível com um Estado de direito. Entre alguns dos argumentos invocados um ganhou especial relevo: o de que a acção visou essencialmente fazer abortar uma manifestação agendada para o dia seguinte, data em que estava prevista uma deslocação do Primeiro-Ministro à cidade.

Atendendo aos tiques de despotismo e de obstrução às liberdades fundamentais: de expressão, de associação, de manifestação de ideias e convicções (as quais provavelmente nem no período mais obscurantista do século XX conheceram tamanhas restrições) que vêm sendo evidenciados pelo actual executivo, a associação foi lógica: o Primeiro Ministro vem à sua cidade natal, há que impedir e reprimir a todo o custo qualquer manifestação de desagrado pelas actuais políticas, e promover a exibição do orgulho local pelo percurso de um dos filhos de uma terra distante de Lisboa, distante do conhecimento, distante das oportunidades, enaltecendo no fundo o orgulho pacóvio e bairrista tão comum na nossa provinciana sociedade terceiro-mundista.

Dito e (alegadamente – não vá o diabo tecê-las! – a força jurídica desta palavra esmaga-me com todo o seu peso e eu curvo-me, mas nunca demasiadamente) feito! Mandaram-se dois cavalheiros à sede do sindicato no sentido de intimidar, desmoralizar e desmobilizar a intentada manifestação antes mesmo de a mesma ter o seu início.

Obviamente que, vem agora alegar-se (sempre a alegação) que não existiram quaisquer “instruções superiores” nesse sentido. Com que motivo iriam portanto dois zelosos agentes da PSP à sede sindical se não fosse no estrito cumprimento de ordens superiores, é a pergunta que o caro leitor coloca (e uma dúvida que me assalta igualmente o espírito)?

Para mais, logo se tentou descredibilizar as acusações sindicais, avançando os meios de comunicação do establishment, quais cães de guarda (bem avisava o Serge Halimi), que a PSP poderia estar a ser vítima de uma cabala. Elementar meu caro Watson: os infames sindicalistas, à falta de melhor ideia e pretexto para colocar em causa o ilustre governo, resolveram urdir uma trama tão escura quanto o real estado da nação, e desataram à bastonada na PSP.

Entretanto, veio hoje também a lume que os zelosos agentes ainda não foram identificados. Como se alguém esperasse que, a ser verdadeira a história, qualquer deles fosse identificado e/ou devidamente punido. Acordem. Estamos em Portugal, onde reina a impunidade e a corrupção. A república das e dos bananas…

quarta-feira, 10 de Outubro de 2007

Heresia Científica



Uma página inteira no Diário de Notícias do passado Domingo despertou-me de uma cómoda letargia para uma preocupante realidade, cujos sinais de evidente recrudescimento nas sociedades ocidentais, mas também entre o meio académico, me esforçava por ignorar. Este é, porém, um daqueles fenómenos, qual gangrena, que não nos podemos dar ao luxo de deixar que alastre.

Refiro-me concretamente ao avanço/ressurgimento das teses Criacionistas no contexto da explicação do aparecimento e desenvolvimento da vida, especialmente daquela a que convencionámos apelidar de científica. Para meu espanto e certamente para vergonha de todos os académicos e intelectuais dotados de um mínimo de lucidez e libertos de tão torpe dogma, o retorno ao Criacionismo, volvido quase século e meio desde Darwin ter colocado em causa as suas próprias crenças religiosas e avançado com a teoria evolucionista, modelo que serve aliás de
eixo axiomático da Modernidade, só pode ser expresso num misto de consternação e séria apreensão.

Em pleno 2007 é perfeitamente aceitável questionar o darwinismo, em termos científicos, uma tese quase jurássica. Afinal, o mundo pula e avança e desde então muitas descobertas podem ter colocado em crise a genuína matriz da Teoria Geral da Evolução das Espécies. Não é, todavia, concebível, no meu parco entendimento, colocar-se em causa o evolucionismo vindo-se propor como alternativa científica (e sem gargalhadas) o criacionismo.

Se fosse possível reunir em escassas linhas os progressos científicos conseguidos entre o Renascimento e o início do Século XX, certamente que, além do Heliocentrismo e Antropocentrismo, teriam igualmente que considerar-se a física de Newton e a Teoria Evolucionista publicada em 1859 por Charles Darwin. No domínio das ideias (leia-se Ciências Sociais e Humanas) os avanços mais notáveis inscrevem-se essencialmente em torno não só do dualismo cartesiano, como igualmente na fusão operada entre correntes epistemológicas do racionalismo e empirismo operada por Kant mas, fundamentalmente na dialéctica hegeliana, afinal modelo de toda a modernidade.

E são justamente estas duas contribuições primordiais para o desenvolvimento do conhecimento científico e da cultura humana que pretendo aqui convocar: o evolucionismo darwiniano e o reúne-se ao paradigma da síntese hegeliana. Hegel disponibiliza o eixo em espiral da evolução do conhecimento e das sociedades (a tese científica dominante colocada em causa pela sua antítese de cuja fusão nasce numa síntese, uma nova tese, perpetuamente – até que se concretize o fim da história, pelo menos – colocada em causa. Sucedem-se as teses, as antíteses, as sínteses), Darwin (inspirando-se provavelmente no Systema Naturae de Lineu) preenche a espiral do filósofo alemão recuando desde do homem até ao início da vida, deixando, contudo por preencher algumas lacunas. É justamente no seio das brechas argumentativas do discurso de Darwin que os movimentos criacionistas vão alojar os seus engenhos numa tentativa de minar a tese darwiniana, projecto que, ainda hoje se mantém e tem, inclusive conhecido um vigor tão reforçado quanto inesperado, neste início de milénio, como aliás, a página do DN é disso exemplo inequívoco.

Nos Estados Unidos, o ensino da Teoria Evolucionista foi, numa minoria de escolas, substituído pelo do Criacionismo, na Grã-Bretanha as autoridades assumem ser cada vez mais difícil em certos estabelecimentos de ensino o ensino da Teoria Evolucionista e as brechas no sistema alastram à Alemanha, França, Bélgica, Suíça e Polónia.

Nos Estados Unidos o problema tem ganho inusitada dimensão pública ou não fosse a direita conservadora e religiosa forte no Partido Republicano e no próprio espaço político americano, a tal ponto que dos pré-candidatos do Partido Republicano o favorito para discutir com a favorita do Partido Democrata Hillary Clinton a eleição presidencial de 2008 é justamente Mitt Romney, mórmon, em suma, um ultra-ortodoxo, ao nível dos fundamentalistas islâmicos.

Idênticos problemas e discussões, leia-se traições a todos quantos morreram nas purificadoras e redentoras chamas do Santo Oficio para que a luz do conhecimento científico nos pudesse chegar, têm sido colocadas em inúmeros países. É incompreensível que o homem e o mundo ocidental hajam regredido tanto no século XX que tenham permitido que os bastiões últimos do laicismo, o conhecimento científico e a agenda política fossem infiltrados pelos discursos do obscurantismo, das trevas, do medievalismo, imbecil e imbecilizante. Recuso aceitar a ideia de em 2007 haver lugar, no mundo ocidental, para o dogma, para a crença, para a contaminação do discurso político por ideais retrógrados, bolorentos e bafientos ancorados no misticismo dogmático que os Estados europeus tão sabiamente escorraçaram do espaço público para a esfera privada durante a primeira vaga de modernidade (como aliás, tão bem descreve Maquiavel em O Príncipe). Qual nietzschiano postulado de “Eterno retorno do novo”, este processo pretende impor, (seguindo uma torpe estratégia de paciência que Lucién Febvre em Les Annales designa de mudanças estruturais nas sociedades e no homem), o eterno retorno do velho e ultrapassado.

Se, no século XV o retorno dos ideais clássicos às principais escolas filosóficas europeias, seguindo os faróis veneziano e florentino, remeteram para as trevas do esquecimento as trevas da Idade Média, abrindo lugar para a Luz do século XVIII, no século XXI o evidente retorno do obscurantismo, plenamente em marcha parece querer fazer regredir o homem, em diferentes domínios, para meados do século V, re-cobrindo com o pesado manto da noite escura e fria o conhecimento científico, substituindo-o pelas “verdades divinas e infalíveis” do Verbo (leia-se, dogma).

Tive oportunidade de, em primeira mão constatar esta mesma evidência no ano passado, em plena defesa da minha Tese de Mestrado. A arguição da mesma, findou na página 22, quando, seguindo eu o paradigma científico (ainda) dominante, propus, baseando-me para tal (e citando inclusive) Michel Tibon-Cornillot, investigador francês, uma leitura do fenómeno nazi à luz de uma darwiniana selecção, não natural, antes sim, induzida. Suprema heresia a minha, invocar Darwin no covil do Criacionismo. Não tardou muito que do alto da arrogância do seu ego colossal, porém nihilista, alguém sugerisse esta minha leitura como manifestação de um anti-semitismo primário. No seio de tão instruído debate, eis que outra sinistra personagem, me “lembra” que o darwinismo está em crise e foi ultrapassado (por um recrudescimento dos movimentos fundamentalistas – acrescento eu) criacionistas. Senti-me esmagado como se o peso de um milénio inteiro de luta contra o dogma e a mitologia se tivesse subitamente abatido sobre mim.

Os sinais foram-se acumulando, até que, subitamente, no passado Domingo, ao ler a já referida página do DN tomei consciência da verdadeira dimensão do problema. A gangrena criacionista encontra-se em franca expansão (as guerras opondo os mundos cristão e islâmico não são à luz destes novos dados apenas económicas, são-no também religiosas e ideológicas) assumindo dimensões preocupantes, pelo que urge a sua remoção definitiva, sob pena de todas e quaisquer acções futuras venham a configurar o mero papel de cuidados paliativos.

domingo, 7 de Outubro de 2007

A Arte do Empata

Portugal é um país atípico. Aqui, tudo serve para empatar. Até os feriados.

O Estado empata. O Governo empata. A burocracia empata. A corrupção empata (a alguns, pelo menos). Os feriados empatam. As forças (ditas) da autoridade empatam. A Assembleia da República empata. A Justiça, essa não empata, paralisa. Enfim, anda meio mundo a empatar outro meio que, por sua vez, empata a primeira metade. E, assim, sucessivamente.

Questionas-me tu, prezado leitor (no fundo questiono-me a mim próprio, contribuindo também eu para o jogo do empata): qual é a novidade. Nenhuma! (respondo eu) Pois então para que estás tu a empatar a malta que quer ler alguma coisa de interesse? Também estás a empatar. Decerto!

Não empato, porém, tanto quanto me empataram ontem as comemorações em Torres Novas da infame data do Golpe de Estado. Neste esquife (também chamado de país) qual confirmação da cultura da facada nas costas, comemoram-se todos os Golpes de Estado: que são o 25 de Abril, o 10 de Junho, o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro senão Golpes de Estado? O primeiro comemora a “libertação” do povo do jugo salazarista (leia-se do Estado Novo, uma vez que o homem há muito que já fazia tijolo). O segundo representa a expressão de uma nacionalidade que apenas existe porque o bom do Afonso se zangou com a mãe e o primo, “libertando” o Condado Portucalense do jugo de Leão. O terceiro afirma a implantação da República, “libertando” o povo do jugo da corrupta coroa. O quarto assinala a Restauração da Independência, o dia em que um grupo de bravos nacionalistas nos “libertou” do jugo de Castela. Perpetuam-se e repetem-se os discursos libertadores. Mantêm-se, porém, a iniquidade, a vilanagem, o asco, a injustiça. Tudo isto me soa a Orwell…

Enfim, ao longo do ano não trabalhamos quatro dias à conta de golpes. Ou, não fosse este o país das golpadas. Assim que algum herói nos “libertar” do jugo da República e impuser outra merda qualquer, juntaremos à quadrilha de feriados atrás enumerada, um outro. Teremos então não um quintento, à boa maneira dos Cinco Violinos, antes sim um infame quinteto bem ao jeito da Noite Sangrenta (sim, a de 19 de Outubro de 1921 – precisávamos de outra do género). E então, sairemos à rua, exaltados no nosso bacoco e provinciano sentimento patriótico, batendo a mão no peito, cantando outro qualquer cântico ainda por inventar, que haverá de substituir “A (gasta) Portuguesa” rejubilandoexultando e exaltandodivinizando a s maravilhas da pátria, quiçá erguendo a mão direita em riste, saudando “O Chefe”.

Estes feriados mais não servem do que para empatar. Os portugueses não lhes ligam absolutamente nada. E, fazem bem! Melhor se deixassem destas tretas e entregassem isto a quem souber gerir para que possamos viver melhor. E viver melhor, não implica necessariamente, viver material e financeiramente melhor. Existem muitas outras melhorias numa vasta amplitude de domínios que poderiam proporcionar superiores condições de vida aos portugueses.

Há muito, também por isso, que os portugueses se alhearam destes festejos. Não há nada para saudar. E, por isso, estes feriados são cada vez mais celebrados nos areais ou nos centros comerciais. Não obstante, as “instituições” desdobram-se em actividades, paradas, marchas, concertos, etc. para assinalar as datas. Os efeitos são os que conhecemos. A malta nova liga cada vez menos a essas “cenas” e embora saiba que é feriado, não está sequer interessada em descobrir qual a razão de não ter aulas, ou de não ter de trabalhar. Como os compreendo...

Das comemorações ontem, da tal data desprezível, retenho apenas que fui atestar o depósito do carro. Quis ir com um amigo beber um café a determinada esplanada em Torres Novas e fiz doze (sim, 12!) quilómetros dentro da cidade para tentar, sem sucesso, chegar ao referido local! De um lado um concerto comemorativo da implantação dessa coisa a que chamam pública, fazia desviar o trânsito para uma artéria secundária que logo ficou completamente bloqueada. Do outro uma banda qualquer passeava pela avenida, levando atrás aquilo que mais parecia um cortejo fúnebre, sem outra companhia para além dos batedores da PSP.

Está mais do que visto que ninguém liga puto a essa história de 800 anos de nacionalidade, ou 97 de República, ou 33 de pretensa liberdade, ou 467 de (dita) independência castelhana. De modo que deixem-se dessas tretas e se de facto querem manter os feriados no calendário não estraguem o dia à malta com engarrafamentos por causa de marchas ou concertos. Deixem a malta ir ao centro comercial, à praia, ou à esplanada beber uns canecos e comer uns caracóis. Vão chatear o Camões…

sábado, 6 de Outubro de 2007

JAE, o Citizen Kane do Ribatejo

Na última edição do Semanário de Informação Regional “O Mirante”, num texto da autoria de alguém que assina sob a sigla JAE (que presumo não se tratar da extinta Junta Autónoma das Estradas, antes sim do director do referido libelo – se atentarmos na ficha técnica) lança, na sua coluna de última página, a pretexto sabe-se lá de quê, uma nova invectiva relativamente à qualidade da formação ministrada pelo ISLA-Santarém.

É amiude e publicamente conhecida a aversão do sr. JAE, qual aspirante a Charles Foster Kane cá do rectângulo, ao ISLA-Santarém. Ao longo dos últimos anos a cruzada do pasquim do sr. JAE, também pomposamente intitulado de “órgão de informação”, manteve viva a chama de uma campanha que visava a destruição do ISLA-Santarém. A Instituição lá foi resistindo como podia às labaredas atiçadas pelo sr. JAE: umas vezes mais vigorosas, outras quase esmorecendo totalmente.

Pessoalmente, enquanto aluno da Instituição, sempre mantive uma postura crítica em relação a um conjunto de aspectos (ficou célebre uma minha intervenção numa Reunião Geral de Alunos, a tal ponto que, dois anos mais tarde, alguns professores ainda falavam no assunto, desconhecendo o autor da mesma), pelo que me encontro investido de uma autoridade moral para sair em defesa do ISLA-Santarém.

Mais tarde, quando a convite da Direcção passei para o outro lado, assumindo funções de Docente, (colaboração que mantive até Setembro de 2006, não me encontrando hoje já ligado ao ISLA-Santarém pelo que, não existe, portanto, qualquer espécie de condicionamento neste registo), tive oportunidade de constatar duas evidências: primeiramente a que nem todos os reparos que fiz na qualidade de estudante eram viáveis ou, inclusive, justos.

A segunda lição foi bem mais profunda. O alvo preferencial da minha intervenção na já mencionada RGA foi justamente, quem anos mais tarde formalizou o convite para assumir a condição de docente. Foi simultaneamente uma oportunidade profissional ímpar aquela que me foi proporcionada como, de igual modo, foi inesquecível a bofetada de luva branca que me deram. Talvez a mais importante lição de humildade, sem rancores ou ressentimentos, que alguma vez levei na vida. Aprendi isto e muito mais no ISLA-Santarém.

Enquanto leccionei no ISLA-Santarém, realizei uma Pós-Graduação e um Mestrado, ambos na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Não só as reservas que eu próprio ainda mantinha quanto à qualidade de formação que havia recebido no ISLA-Santarém e que o sr. JAE coloca em causa se dissiparam integralmente, como tomei consciência da verdadeira dimensão do legado que havia recebido, porque a formação questionada pelo sr. JAE foi a mesma que me preparou para a exigência de um Mestrado (e, presentemente a de um Doutoramento), graus académicos que, provavelmente, faltarão no currículo do sr. JAE.

Ensinou-me a experiência, mas também os sucessivos títulos académicos que vou acumulando, bem como as Instituições de Ensino Superior Privadas e Públicas por onde tenho passado, que as reservas a todo o tempo invocadas pelo sr. JAE a respeito do ISLA-Santarém, são perfeitamente injustas e injustificadas (assim como os privilégios injustos e injustificados a que amiúde se refere um outro protagonista do nosso espaço público). No ISLA, não se conhecem, por exemplo, casos de exames de Inglês Técnico ao domicílio e/ou emissão de Certificados de Habilitações ao Domingo. O meu, data de 25 de Julho de 2003: uma Sexta-Feira!

Terá por certo o ISLA-Santarém os seus pontos fracos. A realidade está, porém, bem longe do constantemente denunciado pelo sr. JAE. Como em todas as casas, (certamente que na do sr. JAE a situação é idêntica) também no ISLA-Santarém existem defeitos e virtudes. Estou certo de que, no ISLA-Santarém, as segundas superam largamente os primeiros. A avaliar pela incessante perseguição mediática que o sr. JAE tem movido ao ISLA-Santarém, servindo-se para tal dos tentáculos do seu Polvo, estou em crer que no caso de “O Mirante” a situação será a inversa.

Independentemente de tudo o resto um indecifrável enigma permanece sem solução: a campanha do sr. JAE contra o ISLA-Santarém não se pode fundar ou sequer ancorar em quaisquer critérios jornalísticos, nem tão pouco no mero oportunismo de ocasião, atendendo à tipologia das peças publicadas no esquife do sr. JAE. Existe algo mais profundo, mais sinistro, mais pessoal. Algo que explique tão visceral ódio da “instituição” e do próprio sr. JAE à Instituição ISLA-Santerém.

Alguém me esclarece?

sexta-feira, 5 de Outubro de 2007

A Sua Majestade


Noticiaram ontem a TSF e a TVI que Renato Barros, o proprietário do Ilhéu da Pontinha, um pedaço de terra a cerca de 70 metros da ilha da Madeira, pretende ver reconhecida a independência do Ilhéu, tendo já inclusive iniciado o processo de reconhecimento do principado (ver notícia completa: http://www.tsf.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF184077).

Daqui tiro o chapéu a Vossa Majestade, no dia em que se comemoram 97 anos sob o Golpe de Estado que instituiu entre nós a ilegalmente ditadura republicana, a qual permanece até aos nossos dias, não obstante o pesado manto de trevas que fizeram descer sobre o Golpe de 05 de Outubro de 1910. Mais, a fim de perpetuarem a infâmia fizeram inscrever no Artigo 1.º da Constituição que “Portugal é uma República soberana […]” e que esta condição não pode, qual dogma, ser sequer questionada. Não que seja monárquico. Não me revejo porém na corrupta República (já não inteiramente soberana). Gostava, na qualidade de cidadão, a tal qualidade individual que constitui uma outra, o povo, de ser ouvido quanto a essa questão: “Que espécie de ornamento preferes: um Rei ou um Presidente?”.

Deixemos as politiquices de lado antes que o vómito se materialize em alguma nefasta tragédia e regressemos ao Principado do Ilhéu da Pontinha. Gostaria de aqui formalizar desde já um pedido: Príncipe Renato I, logo que seja reconhecida a independência do Principado, solicito desde já a Vossa Alteza a nacionalidade Pontinhense. E, coloco-me igualmente à inteira disposição de Vossa Alteza para assumir o cargo de Primeiro-Ministro, uma vez que possuo uma Licenciatura devidamente concluída, pelo que estou certo, reúno todos os requisitos para assumir um cargo de tamanha responsabilidade. Seria o Marquês de Pombal do Principado da Pontinha, só que, no século XXI.

Em todo o caso, a notícia, imediatamente escarnecida por alguns agentes integristas do regime, a concretizar-se efectivamente, constituiria o acontecimento mais importante desde a desavença de D. Afonso Henriques com a mãe e as birras com o primo Afonso VII.
Aguardando expectante as boas-novas de Vossa Alteza,

Este seu fiel súbdito de Sua Majestade.

terça-feira, 2 de Outubro de 2007

Hipocrisias IV


Mário Soares veio acenar, a propósito da eleição de Luís Filipe Menezes para líder do principal partido da oposição, com o Adamastor do populismo. Esquece-se, curiosamente, do populismo reinante no seu próprio “quintal” político. A diferença, é que a Menezes ainda faltam os tiques totalitários tão evidentes, alegadamente, (a força legal deste conceito é avassaladora) em Sócrates.

No resto, são mais as semelhanças do que as diferenças, até no recurso às Agências de Comunicação para gerirem a componente mediática das campanhas. Uma micro-diferença pode ainda, arguiu-se publicamente, ser encontrada na confrontação dos diplomas de estudos académicos.

Esquece-se Soares, e teremos de lhe perdoar a sua eventual amnésia (quiçá selectiva) dos nada populistas passeios de bicicleta.

Entretanto, outro colosso (dinossauro(?)) da nossa cultura, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua eucaristia vespertina domingueira, incapaz de disfarçar uma incontida azia (em virtude de ter publicamente apoiado o candidato derrotado), tratou de passar um pesado sermão aos incautos telespectadores da RTP 1, o qual apresentou sob a forma do indigesto supositório populista.

Para além de criticar a atitude passiva dos barões do PSD responsabilizando-os pelo desastre, o bom Marcelo particularizou uma destacada figura do partido a quem acusou de ter puxado o tapete a Mendes para o entregar a Menezes, esquecendo-se, por exemplo do expediente a que ele próprio recorreu para remover o populista Santana Lopes.

Mais, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua infinita livresca sabedoria, tratou de imediato colar a imagem de Menezes à de Santana Lopes, qual demo populista que urge exorcizar.

Porém, também Marcelo, como Soares, acometido de uma súbita, porém conveniente amnésia selectiva, esqueceu um célebre, contudo tão populista quanto os passeios de bicicleta de Soares, mergulho no Tejo (ainda hoje os peixes morrem devido à concentração de enxofre nas águas do rio – há que manter viva a memória de uma das mais eloquentes tiradas Chavistas) em plena campanha eleitoral para a Câmara de Lisboa.
Concluo:

Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas, pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas, interiormente, estão cheios de ossos de mortos e de toda a imundícia. Assim, também, vós, exteriormente, pareçais justos aos homens, mas, interiormente, estais cheios de hipocrisia e de iniquidade.(MATEUS, S.; Evangelho de S. Mateus, In A Bíblia Sagrada, Lisboa, Sociedades Bíblicas Unidas, 1968, XXIII, pp. 27-28).

Tê-los no sítio

Expressão muito popular no nosso calão pode aplicar-se com especial acuidade à entrevista concedida por Santana Lopes à SIC Notícias na passada Quinta-Feira.

Interrompido pela chegada de José Mourinho ao aeroporto de Lisboa, Santana Lopes, um tipo em quem eu bati tanto, aqui neste mesmo espaço, enquanto liderou o governo, sentiu-se legitimamente ofendido no seu orgulho e recusou-se continuar a entrevista.

Uma birra ou indisposição que Santana Lopes, talvez por não ter dormido a sesta, descarregou na Barbie Jornalista da SIC Notícias, defende-se o director de informação da estação. Ademais, acrescentam inúmeros opinion makers do alto da sua rasteira, porém arrogante cátedra, se alguém misturou futebol e política, esse alguém foi justamente Santana Lopes, razão pela qual não pode vir agora, argumentam, fingir-se de ofendido por a ditadura da actualidade se ter sobreposto ao brilhantismo do seu estéril monólogo.

Deixemo-los. Santana Lopes é inconstante. É populista, demagógico, egocêntrico e vaidoso. É isso tudo e muito mais. A extensa parafernália de defeitos de Santana Lopes superará, seguramente, mente as suas exíguas virtudes, dirão alguns.

Eu até nem aprecio particularmente o político. Tiro-lhe todavia o chapéu. É preciso tê-los no sítio para tomar a atitude que tomou, mesmo que a mesma possa decorrer de um ego ferido pela divisão do protagonismo.

Mourinho não será certamente o responsável pela inoportuna intromissão. O ego atingido ou o eventual mau humor de Santana Lopes, não poderão de igual modo ser apontados como despoletadores do mediático embaraço. O circo em que se converteu o jornalismo (de cartilha), a tendência para o folhetim e para o dramático sensacionalismo, bem ao jeito dos abutres tão amiudemente retractados nas produções hollywoodescas, leva a que na miopia do etéreo estéril instante se cometam gaffes como esta.

O problema reside nos critérios jornalísticos(?) que norteiam o alinhamento e hierarquização da informação. Mourinho será, como apontou Santana Lopes, do ponto de vista mediático, muito mais importante que qualquer um de nós. Porém, na hierarquia nacional, Santana Lopes foi Primeiro-Ministro e, por mais torpes que sejam as prioridades informativas, um ex-governante não pode, em caso algum, ser melindrado desta forma.

Santana Lopes, ofendeu-se com toda a razão. Mais, a sua atitude, fruto da tal instabilidade emocional que recorrentemente lhe apontam e da sua personalidade imprevisível, valeu-lhe aquilo que jamais havia granjeado enquanto governante: o respeito generalizado pela deselegância de que foi alvo. O meu pelo menos, conseguiu.

Fica o link para o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=MpB1Ydko4NU. Recomendo!

O Polvo

Estranhos tentáculos, aqueles que se movem nos bastidores da novela em torno da pequena Esmeralda. De um lado a Justiça, do outro um poder imenso, que move sem ser movido, qual motor imóvel, um poder tão intenso, tão ofuscante que consegue manietar uma máquina propagandística com a força mediática da Comunicação Social, cujo tema inclusive justifica a blasfema e tenebrosa repetição de um pretenso programa de debate, sabiamente encapotado e servido em fina baixela de serviço público.

Pesado Polvo este investindo com inusitado estrondo contra um cidadão cujo único crime foi exigir provas de paternidade do fruto de uma relação esporádica com uma dama de ocupação e reputação de cariz questionáveis.

Apenas a “fricção” tal motor imóvel amiudemente venerado, adorado e adulado em incontáveis “sepulcros [esquifes] caiados” sob um conceito difuso e mal compreendido comummente designado de Deus, mas que, no presente contexto, mais se aproxima de um outro (o de sistema – aqui em toda a sua dimensão) tão largamente insondável quanto o primeiro, consegue justificar que um foragido possa impunemente continuar a exercer a sua actividade profissional, num local perfeitamente identificado, inacessível, porém, aos mesmos poderes maximalistas que noutras ocasiões se mostram tão pouco respeitadores da esfera privada.

É o Polvo, o Polvo gigante dos relatos míticos que povoa aterradoramente o imaginário dos marujos em todo o seu esplendor. Esticando os seus quilométricos tentáculos, tudo invadindo, tudo controlando, tudo sugando com as suas poderosas ventosas. Nada lhe escapa. Predador dos predadores o Polvo é em Portugal rei e senhor, não das profundas e escuras águas da costa, antes sim dos negros corredores e gabinetes do poder.

Porque, citando “onde há poder há corrupção” (uma frase que jamais esquecerei) e este caso aparenta-se muito com uma salada de polvo, análoga a uma certa feijoada, digna do Guinness…

sexta-feira, 21 de Setembro de 2007

Milhões e Milhões



Título de uma das mais populares séries televisivas de divulgação científica, Milhões e Milhões, serviu ainda de antecâmara para o derradeiro livro, (Biliões e Biliões – o qual foi concluído já postumamente pela esposa) do rosto do programa, vulto da cultura científica, e uma das referências incontornáveis do Século XX, Carl Sagan.

Invocamos agora o malogrado cientista, traído pelo cancro, para darmos conta de um retorno a esse espírito: o dos milhões. Três ocorrências, igualmente situadas na cifra dos milhões e milhões, mais propriamente, 35, 100 (esta de que já demos conta em anterior texto) e 497.

O primeiro e mais modesto valor, corresponde à parca indemnização paga pelo Chelsea a José Mourinho no âmbito do despedimento do Special One. Mourinho incompatibilizou-se, como qualquer subordinado competente na sua área com superiores manifestamente inferiores em matéria de eficácia. Os dois anos de sucessos sem o peso da burocracia e de intermediários, sem as sempre nefastas ingerências de Abramovich, habituado à bitola russa no que toca ao funcionamento do binómio liberdade/responsabilidade, comprovam este raciocínio. A performance de Mourinho desceu em inversa medida do incremento em número e complexidade das engrenagens dificultadoras da sua tarefa.

José Mourinho é uma figura que não aprecio particularmente na sua postura pública. É todavia, profissionalmente, The Special One. Convencido, arrogante, prepotente, vaidoso, conflituoso, provocador, são algumas das suas imagens de marca. Mas aquela que superiormente o distingue dos demais, é o facto de ser o melhor. O Chelsea perdeu apenas a sua maior referência dos últimos e próximos 100 anos. Nem os milhões de Abramovich tiveram no clube a mesma importância decisiva que o técnico português. Mourinho apostou sempre numa postura arrogante e desafiadora em Inglaterra, hiperbolizando estes já seus conhecidos predicados em Portugal. Em Roma sê romano. Mourinho foi inglês em Inglaterra. E, no final sacou o dele. Boa!

A multa de 100 milhões de euros aplicada pela Federação Internacional do Automóvel à McLaren é um caso a que já anteriormente havia dedicado a minha atenção. Desenvolvimentos surgiram entretanto, nomeadamente dando conta a imprensa inglesa que Fernando Alonso estaria a tentar subornar os mecânicos da equipa para o privilegiarem na luta interna que entretanto se instalou entre os pilotos da McLaren mas também que teria alegadamente feito chantagem com os responsáveis da equipa ameaçando fornecer informação à FIA relativa à espionagem por parte da sua equipa à rival Ferrari se não fosse publicamente oficializada pela McLaren a sua chefia da equipa de pilotos.

Erro crasso. Primeiro, se possui dados é porque conhecia o processo, facto que o torna cúmplice. Segundo, nunca se deve fazer chantagem. Se pretende de facto dominar a situação, entregava as informações que possuía e nada mais. A chantagem é das habilidades que nos homens mais me provocam náusea. Quem me conhece sabe bem que numa situação de espada e parede a minha reacção é sempre a espada e nunca o cobarde recuo para a parede. Quem não deve não teme.

Quanto à terceira cifra, 497 milhões de euros é o valor da multa record aplicada pela Comissão Europeia à Microsoft por alegadas práticas monopolistas e confirmada pelo Tribunal Europeu de Justiça.

Gostei por um lado: os gringos estão habituados a que no país deles tudo seja comprável. O dinheiro compra os cérebros que o país e o sistema de ensino são incapazes de produzir, o dinheiro compra monumentos, obras de arte, e demais bens de prestígio que a sua história mais curta que muitos milhões de edifícios europeus é incapaz de produzir e legitimar, o dinheiro produz doses industriais de propaganda do tão falido quanto o sistema de crédito low-prime american way of life, o dinheiro dos judeus europeus refugiados nos Estados Unidos e injectados na economia americana que a permitiram recuperar tão fulgurantemente de uma década de 30 miserável, assumindo-se como a primeira potência mundial no pós-guerra, após terem também aniquilado todas as possíveis concorrentes, incluindo as europeias, não consegue, afinal comprar tudo.

Os colossos da “Velha Europa” ainda recusam pontualmente curvar-se servilmente e assumirem a pose de subserviência ao dinheiro e pretenso poderio económico americano. Por cá, em alguns territórios pelo menos, as leis são mesmo para cumprir e nem os ziliões ou os esquemas idealizados por advogados pagos a peso de ouro, conseguem afinal contornar, por muito que do outro lado do Atlântico se esperneie no Congresso e gritem invectivas bélicas.

Em todo o caso, uma nota: Ainda que apoie a decisão, a Comissão Europeia tem muito mais com que preocupar-se ao nível interno. Para quando, por exemplo, uma efectiva circulação de bens na União Europeia: continua a ser impossível à generalidade dos cidadãos europeus a aquisição de veículos automóveis noutro país sem que as diferentes máquinas estatais façam de imediato pela sua acção, sob a forma de impostos ilegais, desaparecer todos os benefícios obtidos ao comprar um carro noutro país. Antes deste tipo de expedientes, melhor fariam se liberalizassem efectivamente a circulação de bens no espaço europeu. E, já agora, para quando a imposição de normas disciplinadores em relação à criminosa importação de produtos chineses, de qualidade e segurança duvidosos?

sábado, 15 de Setembro de 2007

Hipocrisias III – O abate das aves em Vila Nova da Barquinha e Tomar



Ontem, quinta-feira, ao abrir a página da Lusa por volta da meia noite, deparei-me com a seguinte manchete: “Gripe das aves: Duas explorações sequestradas após detecção de vírus H5N2 em Vila Nova da Barquinha e Tomar”. De imediato peguei no telefone e liguei a um amigo a alertá-lo para a situação.

Ainda na quarta-feira havia estado com ele, toda a tarde nos serviços do Ministério da Agricultura em Tomar, no sentido de reunir a informação necessária à obtenção de um alvará para a detenção de patos bravos. Objectivo: repovoamentos cinegéticos para efeitos de caça.

Entretanto, ontem e hoje, o regresso do circo e da histeria. Há aqui evidentes hipocrisias que importa assinalar, evidentes irresponsabilidades na defesa dos interesses do país, evidente criação de um alarmismo perfeitamente injustificado.
Esclareçam-se algumas questões prévias:

1 – Não tenho qualquer interesse económico, ou outro de qualquer espécie, na questão;
2 – O meu envolvimento surge apenas na qualidade amigo de alguém com ligações muito fortes, no passado, a pelo menos uma das explorações em causa;

3 – Não fui, nem serei, de qualquer forma recompensado pela reflexão que ora proponho;

4 – O vírus detectado em ambas as explorações é o H5N2. O temível vírus da gripe das aves que até agora abriu os telejornais foi o H5N1;

5 – Nunca o H5N1 foi detectado em Portugal;

6 – Não obstante, em Portugal proibiu-se, durante algum tempo, a criação de patos bravos e outras aves destinadas a repovoamentos cinegéticos, em liberdade. Enquanto vigorou tal período de interdição, este tipo de criações era apenas possível de forma confinada;

7 – Estranhamente, nunca, mesmo neste período de maior paranóia e histeria, houve notícia de quaisquer controlos às aves do Paul do Boquilobo (bem próximas destas – em linha recta a distância rondará os dez quilómetros), as quais se encontram em perfeita liberdade (talvez tal omissão se deva a que a reserva, não obstante manter a sua qualidade se encontra quase morta – onde anda a Quercus? – devido à poluição que a vem infestando e cuja origem é bem conhecida), representando um muito mais elevado risco para a saúde pública do que as das explorações agora sequestradas, uma vez que, ao contrário destas últimas, as aves do Paul não estão sujeitas a qualquer tipo de controlo sanitário;

8 – Em França e em Espanha onde, ao invés de Portugal, já foram registados casos confirmados de H5N1, este tipo de actividade económica não conheceu qualquer tipo de restrições. A criação de aves é efectuada em regime de liberdade;

9 – As imposições das autoridades sanitárias nacionais tiveram como principal consequência a quase total extinção desta importante actividade económica em Portugal, cuja quota de mercado foi preenchida por criadores espanhóis e franceses, países onde, relembre-se não existem restrições à criação e nos quais, igualmente, já se verificaram casos de H5N1;

10 – Para uma melhor compreensão da dimensão dos prejuízos criados pelo seguidismo do Estado Português em relação às sentenças de Bruxelas (que a par de nós apenas o Reino Unido seguiu) aos criadores de aves para repovoamento cinegético, convém referir que uma das explorações ora sequestrada, era tão somente a maior da Europa e produziu em 2005 um número bem superior ao meio milhão de aves, seguramente mais do dobro em relação à segunda maior empresa do sector, sendo Espanha um dos seus principais clientes;

11 – A variante do vírus da gripe das aves ora detectada (H5N2) é, nos termos dos relatórios técnicos tornados públicos, perfeitamente inofensiva. Se assim é, qual a justificação para o abate de todo o efectivo e para a criação de um tão amplo alarme público, sabendo-se de antemão o quão propenso é o povo português para a histeria?

12 – Em jeito de conclusão, deixo à vossa consideração uma questão: Que estranhos e ocultos interesses se escondem a coberto de um modus operandi das autoridades que tudo têm feito no sentido de extinguir esta actividade em Portugal, cumprindo o que ninguém mais (à excepção do Reino Unido) cumpre, impondo restrições que em mais nenhum lugar foram colocadas, (nem mesmo onde já foram detectados casos positivos de H5N1), levando à ruína os produtores nacionais, (para depois não impedirem a importação de aves estrangeiras), abatendo os efectivos de explorações inteiras (sem que sejam, todavia, sujeitas a controlo as aves existentes nas reservas naturais do próprio Estado), para mais invocando riscos para a saúde pública versão que, posteriormente, os próprios relatórios técnicos não acompanham?

Não sou técnico veterinário. Mas sou técnico de comunicação. E que esta história tresanda, lá isso é verdade…

Hipocrisias II – Punição à McLaren



A McLaren foi severa e exemplarmente punida por práticas anti-desportivas (no caso, devido a espionagem à concorrente Ferrari). Cem milhões de euros, e a proibição de correr em 2008, acrescida da perda de pontos no mundial de construtores é, há que dizê-lo, uma pena bem pesada.

Se forem todavia verdadeiras as acusações, tal sanção, ainda não definitiva, porque passível de recurso, é por demais justa e um bom sinal no sentido da moralização e credibilização, em largo espectro, do desporto, a todo o tempo minado por suspeitas de constituir um paraíso de, lato sensu, batota e batoteiros.

Desde os problemas de corrupção, apostas ilegais, branqueamento de capitais, falseamento de resultados, dopping, espionagem, vícios e dependências de substâncias nocivas, excessos e comportamentos sociais censuráveis dos protagonistas, inveja, sabotagem, etc., o mundo do desporto está hoje, mais afastado que nunca do ideal olímpico (mesmo considerando que nem todas as disciplinas o são – não obstante dever ser esse o espírito comum a todas).

Neste contexto o castigo aplicado à McLaren, talvez possa representar uma radical inflexão por um outro caminho que urge concretizar. Que o exemplo da FIA (que até nem é grande modelo noutros aspectos) possa ser um sinal para o início de uma nova era no Desporto.

E, claro que em Portugal, tal mensagem possa ser plenamente entendida. Com culpados ou não, o Processo do Apito Dourado tem de ser esclarecido. A bem do desporto nacional e da vida social é conveniente que aquilo que todos sabemos e que é amiúde publicamente denunciado, a tal santíssima trindade envolvendo o futebol, a política e o meio empresarial, passe rapidamente ao passado.

Regressando ao início: Até dói! Cem milhões de euros nem a Microsoft alguma vez levou da Comissão Europeia pelas alegadas práticas monopolistas…

Aviso à navegação: Estes gajos da FIA não brincam! Mas curiosamente, não foi a FIA tão diligente noutros tempos e noutros contextos na punição de comportamentos pouco correctos, como por exemplo os jogos de equipa, as adulterações dos equipamentos nas boxes, entre tantos outros que os aficionados vão conhecendo. Terá a FIA, paradigma de justiça, afinal um peso e duas medidas?

Hipocrisias I – Acerca do acto de Luiz Felipe Scolari


O seleccionador dito nacional é uma daquelas personagens, bem ao jeito do Mourinho, por quem, do ponto de vista estritamente pessoal, a minha simpatia é nula. É arrogante, é prepotente, muitas vezes agressivo e mal-educado. Além do mais, cometeu um crime que considero capital, a convocação de atletas de 2.ª linha no Brasil que, impossibilitados de jogar pela sua selecção vêem, no acto de representar a equipa de Portugal, uma oportunidade no sentido de aumentar a sua cotação nos mercados de transferências e, por conseguinte, alcançar salários (ainda mais obscenamente) chorudos.

Scolari que, volta e meia apela ao patriotismo luso, em jogadas de Relações Públicas dignas de um comunicólogo de elite e desfere depois, nesse mesmo pseudo patriotismo, para o qual me estou cada vez mais nas tintas, brutais facadas nas costas ao convocar jogadores brasileiros para equiparem de quinas ao peito.

Esta é a hipocrisia do Scolari. Não se pode apelar ao nacionalismo luso, para depois encher a selecção de atletas estrangeiros. É que, e nada me move contra os desportistas brasileiros, as selecções nacionais deveriam ser os últimos baluartes, os últimos e jamais invioláveis redutos da nacionalidade, corrompida que foi essa fronteira ao nível dos clubes.

Façam falta, ou não façam falta, hajam ou não adquirido o estatuto de nacionais (o que não lhe confere uma igualdade plena de direitos, atendendo a que não pode por exemplo um estrangeiro, mesmo tendo adquirido a nossa nacionalidade portuguesa, candidatar-se à Presidência da República), façam os outros ou não o mesmo, tenham ou não existido no passado outros exemplos, no futebol ou noutros desportos, é o princípio que está errado. Todo ele!

Regressando ao seleccionador nacional de futebol. Além de todos os já acima enunciados efeitos, o homem julga-se acima de tudo e todos. Tem a mania que é bom!
Mas, é mesmo! E, o problema é mesmo esse: Scolari é mesmo bom! E, pior, pensa pela própria cabeça, não admite ingerências no seu trabalho e é teimoso. Muito teimoso! Digam o que disserem, critiquem o que criticarem, gostem ou não do homem, das exibições da selecção, etc., a ditadura dos resultados que comanda a vida de um treinador de futebol é-lhe, para todos os efeitos, largamente favorável. Favorável como nunca o fora com outro qualquer seleccionador (excepção talvez feita a Humberto Coelho).

O gesto de Scolari, que eu não vi, como de resto não vi o jogo, a tentativa de agressão a um adversário é condenável. Scolari esteve mal.

Mas, não me venham nem com merdas, nem com as conspirativas hipocrisias habituais e tão consideradas na nossa cultura. É que aqueles que condenam o homem não passam de meros oportunistas de ocasião, ressabiados senadores fazedores de opinião aos quais Scolari, do alto da sua conhecida arrogância se recusa a prestar vassalagem, remetendo-os à sua torpe insignificância.

Mas, Scolari errou. Errou, quando na conferência de imprensa de ontem à tarde pediu desculpas. Que desculpas tem o homem a pedir, depois de ter feito aquilo que qualquer um de nós faria em idêntica situação (e, ainda hoje o árbitro, quiçá redimindo-se das asneiras do jogo o ilibou de responsabilidades). Não tem o homem margem para errar? Não conquistou já crédito suficiente para errar? Isto, claro, partindo do princípio que errou. Hipócritas, já se pode ler no evangelho de São Mateus, são os escribas e os fariseus que professam uma coisa e fazem outra diferente.

O erro do Scolari em todo este processo foi apenas um: mesmo não tendo ficado bem na fotografia, não deveria ter descido do pedestal em que se colocou desde que cá chegou para humildemente prestar vassalagem aos seus abutres detractores, escribas e fariseus, que seguramente o incinerariam caso não tivesse tomado a atitude que tomou.

Sejam sérios e deixem o homem trabalhar.

domingo, 9 de Setembro de 2007

O Logro do Século



O Século XXI ainda não viu sequer concluída a primeira década. Creio, todavia, poder já eleger-se a trágica história em torno do desaparecimento da pequena Madeleine McCann como a farsa deste século. Há já algum tempo tinha, neste mesmo espaço, previsto o desfecho que agora se parece concretizar.

Desde o início, o circo mediático que se tornou o caso da pequena Maddie indiciava poder vir a constituir-se como um dos mais sérios case-study da história da Comunicação. Habilmente montado, o agora cada vez mais evidente bluff mediático, parecia ancorado numa tragédia, tragédia essa habilmente ocultada do público pelos diversos intervenientes. Para além do mais, o aparente “desespero” evidenciado pelos protagonistas, desmultiplicando-se em apelos, em acções de propaganda para “português ver”, em viagens e romarias de fé, em orações e conferências de imprensa, em acções e mais acções de divulgação da desgraça da pequena Maddie denunciava sinais de preocupante cumplicidade.

Desde o início o meu preconceito em relação ao turista-tipo inglês segredava-me que a história estava muito mal contada. O jantar que durou várias garrafas de vinho; as viagens constantes aos apartamentos a fim de verificar a normalidade da situação (está-se mesmo a ver – além das versões contraditórias, não só em relação aos intervalos das rondas, como aos autores, como até ao modo como as mesmas eram efectuadas); a entrada de um fantasma que não deixou vestígios; o conveniente avistamento de um suspeito com uma criança nessa mesma noite; o envolvimento do establishment e da máquina de propaganda inglesa no caso; a subserviência lusa às torpes vontades dos súbditos de sua majestade; os malfadados resultados dos testes que não chegavam; a completa inflexão discursiva, tanto nos agora visados, quanto nos cães de guarda que os acompanhavam (os primeiros já admitiam voltar a casa sem a vítima, os segundos ocupando-se, a soldo de um establishment que imprudentemente se envolveu no caso sem aferir os riscos de tal exposição, de minar e arrasar a credibilidade da investigação numa, para mim evidente, política de controlo de danos; tudo tresandava a maquiavélica (coitado do Maquiavel, constantemente difamado) conspiração.

Eis-nos no final (aparente, pelo menos) das investigações. O desenlace apenas pode surpreender os incautos, aqueles que não foram capazes de ir lendo os sinais todos os dias veiculados na Comunicação Social (até na estrangeira).

Pelo meio tivemos, temos e teremos um conflito político de que apenas muito rara e prudentemente se faz eco. Na verdade, e há que dizê-lo, ao impor uma férrea e subserviente ditadura à investigação o governo não acautelou os interesses nacionais. A imagem do Allgarve, já dilacerada pela frequente colagem dos múltiplos processos de pedofilia ao produto turístico, foi ainda mais abalada pela manutenção durante meses da ideia, junto dos potenciais clientes, de insegurança e da criminalidade. Com a investigação até à exaustão de uma linha que se veio a revelar como um beco sem saída, sem a exploração no tempo oportuno das demais, a imagem do Allgarve pode ter sido seriamente comprometida e, nem o aparente culminar do processo neste desfecho poderá reverter em absoluto os danos que os mais de 120 dias de publicidade negativa, que seguramente continuará no estrangeiro, a coberto de uma das mais poderosas máquinas propagandísticas do mundo, como aliás o período compreendido entre o final de 2002 e o início de 2003 inequivocamente demonstra. Em todo o caso torna-se por demais evidente que o Estado português, face à orquestrada campanha de manipulação e propaganda encetada pela outra parte, deveria ter reagido por meio de uma oposição de contra-propaganda capaz de silenciar, ou de pelo menos, mitigar os efeitos das manobras do antagonista. Se a mesma existiu não teve visibilidade e os seus efeitos foram totalmente inconsequentes face à avalanche desinformativa dos média britânicos.

Desde há algum tempo que desenvolvia com amigos este raciocínio: No meio de um trágico acidente, devido à incúria de alguns protagonistas, alguém, bem jantado e melhor bebido, ensaia a fuga para a frente. Num reino bem conhecido por uma imprensa que a todos severa e igualmente castiga, umas férias de promíscuos excessos marcadas pela tragédia, tornar-se-iam no pretexto para mais um folhetim. Bem conhecedores desta realidade, um dos protagonistas, manipula o outro, levando-o a dar a cara em todo o processo, enquanto o verdadeiro irresponsável se remetia a um prudente estado de apagamento.

Entretanto a funesta ocorrência verificara-se num país de terceiro mundo. Do alto da arrogância da mansão de um milhão de euros, da formação superior e da errada presunção de superioridade genética (num país de terceiro mundo a polícia será seguramente um bando de imbecis), a conspiração ganhou forma. Um guião foi habilmente imaginado. Os companheiros de férias serviriam de testemunho de como nada de estranho ocorrera. A insólita fatalidade de imperiais súbditos de sua majestade, combinada com um povo estúpido e de terceiro mundo comummente conhecido pela sua hospitalidade e afectividade e com uma Comunicação Social ávida de notícias num país onde nada acontece, sabiamente orquestrados poderiam revelar-se como um aliado fulcral.

Assim, um estranho sequestro foi ensaiado. A menina desapareceu. Os dias passaram. O circo mediático foi montado e muita malta se fartou de ganhar dinheiro à conta histeria generalizada e da avidez de informações. Num claro exercício de fuga para a frente, um ilustre casal, encurralado num enredo ainda com muitas pontas soltas, preferindo a espada à parede, o tudo ao nada, arriscou e alimentou o mito e a especulação geral. O ponto de não-retorno fora cruzado mais rapidamente do que alguma vez haviam previsto. Não havia retrocesso: apenas uma gigante bola de neve que urgia alimentar e manter em movimento sob pena de um cataclismo de dimensões bíblicas.

Na babel entretanto gerada, a credulidade, o efeito psicológico aliados à materialização de uma responsabilidade latente nas massas da muita propaganda alimentada pelos diferentes intervenientes no processo fez o resto. Qual OV(N)I a pequena Maddie foi avistada em Espanha, Marrocos, Bélgica, etc.. Um intenso dilúvio de avistamentos desviava incessantemente as autoridades do trilho para alívio de quem a culpa corroía. A pressão mediática funcionava a favor. O envolvimento governamental britânico e o consequente arrastamento do Vaticano para a farsa foram ajudando a manter a bola longe da área.

Mas a bola, aqueloutra de neve, não cessava de aumentar, qual estrela queimando os últimos átomos de matéria. Cresceu, cresceu, tudo engolindo à sua volta, até que, numa explosão formidável tudo destruiu. E, por fim, viu-se transformada numa anã branca.

A história das férias dos McCann em Portugal decerto não sairá tão cedo da agenda mediática, sendo certo que transitará para os anais da Comunicação e aí se cristalizará, qual case-study, como o funesto resultado de um dos efeitos mais perversos da comunicação globalizada, mediatizada, emocionalmente presente, enfim, de massas e ara as massas. O caso McCann será lembrado como o primeiro Big Brother não ensaiado, envolvendo um crime, como a farsa das farsas, como o dia em que um casal conseguiu enganar todo o mundo.

Lá diz o adágio, não é possível enganar todos a todo o tempo…

quinta-feira, 30 de Agosto de 2007

Concursos Púb(l)icos

Com dedicatória à Câmara Municipal de Chamusca, mas também às de Torres Novas, Benavente, Cartaxo, Entroncamento, e a tantos outros organismos púbicos....
Janeiro 1872.

Não queremos privar os nossos amigos da história de um concurso, cintilante de jovialidade, que estala de riso por todos os poros, espuma paradoxalmente de pilhéria.

Havia um lugar de cirurgião do banco no Hospital de S. José. O concurso era documental. Dois médicos aparecem, concorrendo. Um o Sr. Boaventura Martins, apresenta como documentos os certificados de onze cadeiras do curso médico, tendo dez aprovações plenas com louvor, e seis diplomas de prémios. O outro concorrente não tem nos seus documentos nem louvor, nem prémio; e tem apenas um R. A administração do hospital classificou o Sr. Boaventura em primeiro lugar, como lhe impunha a lógica e a força inatacável dos documentos. O Governo também o considerou digno dessa classificação. Somente sucedia que o ministro não queria despachar o Sr. Boaventura e ansiava por despachar o cavalheiro do R. Mas (supremo embaraço!) os documentos, os louvores, os prémios, tinham uma evidência iniludível. "Que fazer?" como se diz nas óperas cómicas. O Governo ruminou nas profundas do seu peito, e tirou dele esta sentença: "O Sr. Boaventura não pode ser despachado por não ter sido recenseado". Surpresa! Assombro!...

Eis o que sucedera:

A lei diz: - "Não pode exercer lugar público o indivíduo que não tenha sido recenseado...". Ora acontecera que o Sr. Boaventura não fora recenseado em tempo competente por descuido da câmara. Quando reconheceu esta omissão, requereu precipitadamente à câmara para ser incluído no recenseamento. A câmara respondeu com bom senso que, tendo passado os 21 anos da lei, o Sr. Boaventura não devia ser recenseado, e que seria inútil que o fosse, porque o contingente do seu ano estava plenamente preenchido.

O Sr. Boaventura juntou aos seus papéis este atestado da câmara. Pois foi justamente fundado nele que o Governo o excluiu do lugar! Não podendo negar-lhe a superioridade de classificação - negou-lhe a validade do concurso!

De sorte que, tacitamente, o Governo confessa:

Que dez louvores e seis prémios num curso habilitam, com superior razão, o Sr. Boaventura a exercer o lugar de médico do banco do hospital: somente que de nada lhe valem louvores e prémios, porque a câmara municipal se esqueceu de o recensear!

Debalde a câmara exclama pela voz dos seus documentos: "Não, por causa de mim, não! esse cavalheiro requereu para ser recenseado! somente é agora inútil que o seja porque o seu contingente está preenchido!"

O Governo insiste: - "Não! desde o momento em que a câmara se esqueceu de o recensear, esse médico pode ser um hábil carpinteiro, um fino miniaturista, mas é-lhe vedada a clínica! E imediatamente se aproveita desta interdição do Sr. Boaventura - para despachar um cavalheiro protegido e querido!

Portanto, o que se colige é que o concurso não tinha esta interrogativa racional: - "qual é o melhor médico?" Tinha esta estranha interrogativa: - "qual é o mais bem recenseado?"
O mais bem recenseado seria o mais apto, segundo o Governo, para curar, operar, tratar doentes.

Logo o recenseamento substitui o curso. Ora ninguém negará que qualquer soldado do 5 ou do 18 está mais bem recenseado, e prova melhor a eficácia do seu recenseamento, do que o sábio professor Tomás de Carvalho. Portanto quem, segundo a doutrina do Governo, deveria reger a cadeira de anatomia, seria um soldado do 18 com a autoridade da sua fardeta suja, e não o Sr. Tomás de Carvalho com a autoridade do seu largo saber.

Tal é a história jovial e imunda deste concurso![1]
[1] QUEIROZ, Eça; Uma Campanha Alegre, Lisboa, Livros do Brasil, s/D., pp.273-275.

Americanices…

Noticiava (elevando tão escatológica informação à sacrossanta categoria de notícia) hoje o Correio da Manhã que, no âmbito do seu processo de divórcio a cantora (outro eufemismo) e socialite Briteny Spears estaria a ser processada por alegadamente ter ingerido álcool e consumido tabaco na presença dos filhos.

A hipocrisia e o pseudo-puritanismo são, na sociedade americana, efectivamente quase imorais. Num país sem valores morais, sem instrução, sem cultura, sem história, enfim o paradigma do nihilismo absoluto, este tipo de exercício musculado da lei(?) não deixa de se assumir como prova última de uma sociedade maníaca, compulsiva, instável, bipolar, invertida…

Na última página nova pérola informativa. Origem? Pois está claro: Estados Unidos da América do Norte! Leona Helmsly, uma multimilionária do sector imobiliário faleceu. O testamento aberto ontem dispunha como herdeiro da maioria dos bens, nomeadamente 12 milhões de dólares, o cão da malograda senhora. Naquela estranha, insólita e peculiar cultura, nada nos espanta.

Interrogamo-nos, legitimamente, nós, os sãos de espírito, como foi possível que o canídeo tenha dado a volta à boa senhora endrominando-a a tal ponto que ela tenha preterido os netos (alguns totalmente deserdados) em favor do animal.

Ao contrário do que possam estar todos a pensar, não estive a ver um filme. Na verdade, creio que o verdadeiro filme principiará em breve nas salas de chuto americanas (refiro-me, obviamente aos tribunais), já suficientemente celebrizados pelos populares Prémios Stella.

Enfim, ainda bem que existem estes gangsters, escória da Europa dos séculos XVIII e XIX, para nos divertirem. Doutro modo, em Portugal a vida seria uma chatice tão sérios e pouco propensos para o disparate são os nossos protagonistas…

quarta-feira, 29 de Agosto de 2007

A JANELA NÃO É PAISAGEM


Ainda pensei esgalhar umas linhas bem sarcásticas a esta coisa, apodada de filme, transmitida ontem à noite na RTP2. Depois, porém, pensei: “como descrever aquilo? E, a propósito: o que era aquilo?”. E resolvi não escrever nada.

Mas sinto-me brutalmente imbecil. Confesso-me incapaz de compreender tais rasgos de génio. Tal deve-se naturalmente à minha estupidez e insensibilidade estéticas.

Trouxe-me, ainda assim. à memória um outro orgasmo análogo pleno de intelectualidade: O Blow Job, também conhecido noutros meios como Blow Up.

Enfim, é triste sentirmo-nos por vezes tão pequeninos diante tão insignes vultos…

domingo, 19 de Agosto de 2007

Verde Infâmia



A destruição em Silves na passada sexta-feira de uma plantação de milho transgénico parece representar um retorno ao melhor das tradições ocupacionistas do PREC, para mais ensaiada na sua maioria por betinhos, pseudo-ecologistas estrangeiros os tais, anti- que já em texto anterior tive oportunidade de caracterizar.
Há nesta brincadeira, vamos chamar-lhe assim, um conjunto de questões acerca das quais é importante reflectir:

– O acto em si, a destruição da propriedade alheia sob o cómodo escudo de que é nocivo para a saúde, além de representar um manifesto caso de miopia e analfabetismo científico, constitui um grave crime se atentarmos ao ordenamento jurídico português.


– É, pois estranha a negligente complacência e inactividade, da GNR perante tal crime, atendendo até às amiúdes referências nos relatórios da Amnistia Internacional que reportam os excessos na actuação das forças policiais lusas.


– Não obstante a par(a)lamentar tentativa de branqueamento do crime, a verdade é que o mesmo existiu. E, o crime de desobediência civil, a pretexto ou não da pseudo-consciência ambiental de um punhado de arruaceiros, não pode, nem deve ficar impune. Seria pois desejável que idêntico nível de empenho ao verificado no apuramento de factos estranhos envolvendo cidadãos estrangeiros no Algarve (processo que, ou muito me engano, ou há-de conhecer ainda espantosas revelações – deixarei para mais tarde umas linhas quanto àquele que considero o logro do século), fosse agora investido na protecção e na indemnização do património privado nacional destruído pelos vadios estrangeiros.


– Como é possível, num Estado dito soberano e de direito, que um bando de cidadãos estrangeiros espalhem o terror, destruam património legitimamente obtido, e não sejam exemplarmente punidos. Noutras paragens não é assim e, recordo-me neste particular do episódio da bandeira. O mais estranho é a inacção das autoridades, o mutismo dos responsáveis governativos e, pior, um representante eleito pelo voto do povo, fazer publicamente a apologia do acto. Na impossibilidade formal de uma imediata exoneração, em minha opinião, o Bloco só tem uma opção: pedir ao cavalheiro que se demita ou, na eventualidade de o pedido não ser acatado, retirar-lhe a confiança política. Eu que até admiro (e muito!) Francisco Louçã, notável académico e respeitado político, não compreendo como pode estar tão mal acompanhado.


– Por último há a questão que terá despoletado toda a situação. Os bacanos, os tais anti-nem-eles-sabem-muito-bem-o-quê, contestam os perigos dos produtos geneticamente modificados. Claro que estes partidários de uma certa esquerda, dita liberal, mas para cuja classificação libertina constituiria muito melhor predicado, não têm qualquer problema em fazer aborto, em submeterem-se a cirurgias estéticas, em “personalizar” o corpo com piercings, tatuagens, penteados e demais merdas do género. Acredito que esta acção se enquadra num programa muito mais vasto de intransigente e militante defesa da pureza dos preparados que snifam, fumam, ou injectam.


– A preocupação com o milho transgénico mais não é afinal do que a aurora de um plano global e diabólico do establishment que tem por objectivo distribuir “soma” em larga escala às populações, recorrendo para isso aos transgénicos. Estes zelosos membros da organização terrorista Verde Eufémia, preocupados com o supremo interesse dos cidadãos, lutam, quais justiceiros, pelo desmascarar de tão vis e terríveis conspirações, ocupando e destruindo.


– Não deixa de ser curiosa a miopia, quiçá selectiva, destes sujeitos. A intervenção genética sobre plantas e animais data de há muito. Desde sempre que o homem na sua intervenção sobre a natureza operou intervenções genéticas. Foram aliás estas que, progressivamente, permitiram o desenvolvimento das sociedades, até ao ponto em que se encontram actualmente (não esquecendo as perversões da evolução e da globalização – o ataque selvagem e terrorista é um bom exemplo). Desde há séculos que nos reinos animal e vegetal se operam mutações genéticas de vária ordem. A natural, que é balizada pelos próprios acidentes e circunstâncias naturais, aos induzidos pelo homem. O que serão, senão intervenções genéticas, práticas humanas milenares como a enxertia ou o cruzamento de raças que o homem faz desde tempos imemoriais? A selecção dos melhores produtores, dos melhores reprodutores, em suma, das melhores de entre todas as espécies animais e vegetais senão intervenções genéticas? E a selecção natural, problema que Darwin tão bem colocou há quase século e meio? Estarão os partidários dos movimentos ecologistas arreigados de uma fervorosa, todavia até agora desconhecida, fé criacionista, rejeitando portanto toda e qualquer intervenção humana nos produtos do labor divino?


– A diferença entre os transgénicos e os produtos ditos naturais é, em bom, rigor nenhuma. A desigualdade existente é que o milho, neste caso específico, pode, pelas alterações que lhe foram induzidas, ter características partilhadas com outras espécies, que reduzem a sua vulnerabilidade a factores ambientais diversos (predação animal, clima, solo, etc.), contribuindo deste modo, por exemplo, para a desnecessidade de aplicação de pesticidas (cujos graves impactos ambientais são tão caros aos movimentos ecologistas). A engenharia genética, aplicada no caso concreto à agricultura, adiciona, grosso modo, as propriedades específicas de uma planta ou variedade da planta em causa, que é resistente a uma praga, a outra no sentido de optimizar a resistência da espécie a factores exógenos. Funciona, metaforicamente falando, como uma vacina. Do mesmo modo que o recém-nascido tem de ser sujeito a um conjunto de vacinas, também a planta é sujeita a idêntica protecção. Se os pseudo ambientalistas não recusam as vacinas, porque razão desprezam as correcções realizadas no domínio agro-pecuário? Ou por miopia (selectiva), ou por estupidez, ou por pura demagogia.

– Não se trata aqui de fazer a apologia dos transgénicos. Pessoalmente, embora considere inexistente qualquer risco para a saúde pública, não aprecio particularmente a ideia, apenas porque os transgénicos se baseiam em critérios puramente económicos, que visam concentrar a propriedade das sementes sob a forma de patentes detidas pelas grandes corporações agro-alimentares que dispõem deste modo, a seu bel-prazer, de um património que jamais deveria ser “privatizado”, beneficiando de monopólios que rápida e diligentemente resvalam para a chantagem e para a ditadura da especulação. Não me oponho ao princípio da manipulação genética das plantas, até porque estão por provar os perigos decorrentes desta prática, não obstante os benefícios serem por demais óbvios, sou, antes sim, contrário ao fim subliminar que lhe está subjacente.

O acontecimento da passada sexta-feira inaugura também aquilo que considero será um dos paradigmas dominantes do século XXI. O terrorismo motivado por fanatismos religiosos, ou por convicções políticas tenderá a cair em desuso. O primeiro será, mais tarde ou mais cedo, circunscrito a espaços geográficos muito concretos e localizados por força de maiores esforços de segurança por parte dos Estados ocidentais. O segundo seguirá a tendência decrescente dos últimos anos, acabando por, no contexto do ocidente, diluir-se no seio de uma sociedade onde a conflitualidade (não a discrepância de rendimentos ou de estilos de vida) apenas esporadicamente, por ocasião de crises económicas pontuais, embora cíclicas, se fará sentir, ainda que, de uma forma cada vez mais ténue, se atentarmos naquela que é também a tendência contemporânea para a erosão das fronteiras dos espectros políticos e consequente uniformização ideológica.

Preocupa-me, todavia, uma forma de terrorismo, que julgo poderá vir a marcar o século XXI, levada a cabo pelos já conhecidos movimentos anti-globalização que semeiam o terror de cada vez que se juntam, animados pelos mesmos ideais parolos de consciência ambiental que, em Silves, deram mais uma prova inequívoca do modo como idealizam o pleno e efectivo exercício da participação cívica.

Este neo-terrorismo, que se erguerá, (sob a forma de movimentos de anti-globalização, associações ambientais, movimentos pró-vida, movimentos pela autenticidade do homem e do seu corpo, contra as manipulações – em suma pretensos puristas, que se deslocam de avião entre comícios em defesa do ambiente, colocam piercings, tatuagens, implantes de silicone, recorrem à cirurgia estética em favor da afirmação de uma individualidade plena, passeiam pelo mundo gritando impropérios contra as perversões da globalização, celebram como “natural” a promiscuidade e todas as inversões sexuais, etc.), contra valores que os próprios militantes terão dificuldade, (por força de uma nihilista imbecilidade, não apenas latente mas efectiva), em compreender, marcará indelevelmente a história da conflitualidade humana do século XXI.

Os acontecimentos de Silves são apenas (mais) um exemplo…

quinta-feira, 9 de Agosto de 2007

Caça à Multa


Primeiro paga-se, depois fazem-se os estudos para aferir da justeza. A Câmara Municipal de Lisboa (CML), em falência técnica, anunciou, após as múltiplas queixas, inclusive do Presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), bem como a evidência de que o posicionamento dos radares é uma verdadeira aberração, a realização de estudos no sentido de corrigir eventuais desvios.

Não me vou alongar no comentário das evidências. Tal como o pretenso Novo Código da Estrada em 2005, também os radares de velocidade em Lisboa em 2007 tiveram um único móbil, sacar dinheiro ao cidadão. A caça à multa em Lisboa, como no resto do país, surge como um imposto encapotado, uma forma de mascarar a crónica incompetência dos sucessivos governos. Não tardará até que o sexo seja alvo de tributação, não obstante a grave crise demográfica existente.

É caso para um apelo: deixemo-nos de petições e desrespeitemos. Todos! Vamos entupir todo o sistema. Vamos gerar tantas multas, tantas, que lhes seja impossível processá-las. E, se possível, vamos todos entupir os governos civis e os tribunais, impugando tudo e mais alguma coisa…

Zangam-se as comadres...

No rescaldo da Assembleia-geral de accionistas do Banco Comercial Português (BCP), veio a terreiro José Manuel Berardo denunciar os proveitos imorais do fundador da instituição, Jorge Jardim Gonçalves que, nas palavras do comendador, teria em 2006, auferido qualquer coisa como cinquenta (50!) milhões de euros.

Fazendo fé nas declarações de um dos accionistas de referência da instituição e, mesmo descontando o ódio visceral que entretanto se parece ter gerado entre as duas facções em renhida competição pelo poder no seio do maior grupo financeiro privado português, não deixa de ser espantoso o valor avançado. Mesmo que fosse metade. Ou até um décimo.

Convém esclarecer, antes do mais, que o dinheiro necessário para cobrir tal volume de rendimentos, terá forçosamente (tratando-se de uma instituição privada) de resultar das actividades operacionais do banco, isto é, o proveito apurado no diferencial registado entre despesas e receitas.

Os lucros gerados pela actividade bancária provêm, no essencial, dos juros sobre o capital depositado e, principalmente, dos juros, comissões e demais artifícios cobrados aos clientes em sede das soluções de crédito/venda de dinheiro concedidas. Embora existam outros negócios marginais, a verdade é que a fatia de leão dos proveitos do sector bancário tem origem nos juros (nos não pagos aos depositantes e nos cobrados aos titulares de crédito). Para além destes existem as operações bolsistas, as comissões, as taxas, etc., as quais, convenhamos, são absurdamente elevadas no Millennium BCP.

Legitima-me, neste raciocínio, a minha qualidade de ex-cliente, várias vezes penalizado pelas chorudas comissões e taxas do banco que, mesmo perante a formalização de reclamações (e elas foram várias) alertando para a injustiça das mesmas, nem se digna responder. Não sou eu, todavia, o único queixoso e, por certo, não será seguramente, o Millennium, solitário nesta estratégia de assalto aos bolsos dos clientes.

Neste particular e embora defensor de um mercado aberto, o Estado deveria intervir e garantir alguma regulação bem como salvaguardar os superiores interesses dos cidadãos e dos clientes. E como o poderia fazer? Através da Caixa Geral de Depósitos que, ao invés de adoptar as mesmas estratégias agresssivas próprias do capitalismo selvagem, se deveria assumir como um agente regulador e normalizador do mercado, garantido simultaneamente a sua estabilidade mas, também, uma moralização do sector.

Nada me move contra os lucros dos bancos. Ainda bem que têm lucros. Que assim continuem. Mais, que os gordos lucros se possam perpetuar. Há, porém, necessidade de um equilíbrio tripartido: entre os proveitos do sector bancário (sinal vital de uma economia saudável), o respeito pelo bolso, trabalho e parcos rendimentos de milhões de clientes que se debatem com dificuldades e provações diárias no cumprimento dos seus compromissos económicos (às quais a generalidade dos bancos se mostra repetidamente indiferente e insensível), e os ganhos/rendimentos faraónicos (recordando as palavras de Berardo), dos seus administradores.
Ainda há um ano, neste mesmo espaço, dava conta dos vencimentos mensais dos administradores do BCP, nove indivíduos, principescamente remunerados (290 mil euros mensais, em média, para cada um, segundo a Comunicação Social).

Assim, não é pois de admirar a guerrilha instalada no seio da instituição, cuja vitalidade, saúde e competitividade é vital para a economia portuguesa. Em contrapartida vão caindo as máscaras. O rigor, transparência e profissionalismo, são relegados para segundo plano por gananciosos agiotas, sequiosos de poder e protagonismo que se digladiam numa arruaça mediática, trocando vis impropérios com um único e sórdido móbil: juntar muitos mais, aos já muitos milhões que possuem.

Neste último ano fui confrontado com a mediocridade reinante numa das classes que se deveria assumir com a elite do país: os professores. Não que não existam boas pessoas e bons profissionais. Encontrei, felizmente, muitos e bons exemplos. Porém, em determinados circuitos, a mesquinhice, a inveja, o preconceito e malfeitoria são a norma.

E, a alta finança, como todos os demais sectores elitistas da sociedade, assume-se, não como a excepção, antes sim, como a confirmação da regra. A arruaça, a balbúrdia, o caos em torno do assalto à cadeira do poder no BCP é disso um exemplo bem concreto. Bem-haja a José Manuel Berardo, a quem até nem tenho em grande consideração, por ter a coragem de no-lo mostrar…

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Entretanto, à laia de adenda, ontem, 08 de Agosto, o BCP recuperou 7% da sua capitalização bolsista, qualquer coisa como 830 milhões de euros. Sendo Berardo titular de 6% (segundo o Jornal de Negócios), a noite foi-lhe proveitosa. Ao acordar já tinha facturado 49,8 milhões de euros, quase o mesmo valor auferido por Jardim Gonçalves em 2006, segundo as acusações do próprio accionista. Pedro Teixeira Duarte terá ganho com a subida 83 milhões de euros, fazendo fé na participação de 10% adiantada pelo Jornal de Negócios. Enfim, enquanto os bacanos se divertem a brincar aos milhões eu, e a restante arraia miúda, entretemo-nos a invejá-los….

E que tal umas migalhitas aqui para o “je”…

segunda-feira, 16 de Julho de 2007

Vida Riachense

Abriu o novo espaço apenas dedicado a Riachos e aos seus crónicos problemas.

Não deixem de visitar e participar na eleição das:

http://vidariachense.com.sapo.pt

domingo, 8 de Julho de 2007

Live Earth

Acho piada a essa coisa do Live Earth. É porreiro a história de um protesto em jeito de concerto musical contra a poluição (temos de importar o conceito cá para a parvónia).

Uma questão porém: alguém contabilizou o custo ambiental da operação? Os camiões de material, os aviões para transportar as estrelas e respectivos convidados, os milhões de watts dispendidos em luz e som, os transportes para a malta ir ver os concertos (e para os jornalistas – a RTP teve pelo menos uma enviada especial a Nova Jersey), os custos energéticos e ambientais das transmissões televisivas, da impressão do material de divulgação, dos palcos e sei lá que mais.

Terão, porventura, tais custos sido contabilizados? A iniciativa é louvável. Parece, porém, mais do mesmo: mais do estilo da Quercus e da Green Peace cujas deslocações para protestar contra tudo e mais alguma coisa, como bem sabemos, são feitas essencialmente a pé e de bicicleta. E, ainda não esqueci a maior árvore de natal da Europa.

A Europa e os Estados Unidos estão na génese de quase dois terços de todo o problema do aquecimento global, pelo que não seria má ideia terem convidado, usando de toda a persuasão possível George Bush e Durão Barroso, enquanto guardiães máximos do, strito sensu, lixo.

Pela minha parte, vou contribuir para um ambiente mais verde, e vou dormir. Enquanto dormimos, pelo menos não estragamos, …mais!

7 Maravilhas / 7 Mamarrachos


No dia em que foram eleitas as Novas 7 Maravilhas do Mundo, devo confessar que a lista dos monumentos eleitos me desiludiu. A começar pelo Cristo Redentor. Bem sei que o Brasil se começa, finalmente, a assumir-se como um potentado económico e tecnológico e que a política está omnipresente em todas as actividades humanas. Obviamente que decorrendo negociações económicas de monta com o Brasil torna-se imperioso uma operação de charme no sentido de amaciar as recentes arrogância e sobranceria negociais brasileiras, análogas aliás às do FMI e Banco Mundial quando, economicamente o Brasil vivia asfixiado na sua dívida externa e, neste particular, nada melhor para inflamar o ego brasileiro, que incluir na lista das 7 Maravilhas aquele mamarracho de betão que é a Estátua do Cristo Redentor.

Mas não é essa a única maravilha cuja nomeação pouco ou nada me motiva: Chichén Itzá, pode até ser um monumento fabuloso, tal como o Taj Mahal ou Petra, porém acredito existirem testemunhos do génio humano ao longo da história de valia superior às eleitas. As pirâmides de Gizé, a Torre Eiffel, as Estátuas da Ilha da Páscoa, Stonehenge, o Castelo de Neuschwanstein, (qualquer deles nomeado) a Cidade Proibida, a cidade de Florença, o Partenón, o Louvre, a Barragem das Três Gargantas, o Canal do Suez, o Viaduto de Millau, as Torres Petronas (não nomeados), entre muitos outros… constituem bons exemplos de portentos alternativos aos escolhidos. Mas enfim, há que respeitar os gostos dos outros, ainda que discutíveis.

Também, a nível nacional as escolhas das 7 Maravilhas lusas demonstram uma de duas coisas: ou não conhecemos os nossos monumentos ou a malta tem muito mau gosto. Como é possível deixar de fora do lote dos 7 maiores monumentos nacionais dois com a expressão internacional que granjearam o Convento de Mafra e o Convento de Cristo ainda que o segundo se encontre em tal estado de degradação que até é uma vergonha nacional a sua exibição no exterior.

A Torre de Belém apesar de constituir um símbolo internacionalmente conhecido é uma desilusão. Não passa de uma vulgar torre de artilharia pesada. E os Castelos de Guimarães e de Óbidos? Que terão estes três monumentos de especial para figurarem na lista das 7 Maravilhas de Portugal? Seremos assim tão pobres? Sinceramente, não consigo engolir a não eleição dos Conventos de Mafra e de Cristo. Ou a Biblioteca Joanina, a Universidade de Coimbra, a Torre do Tombo, etc….

Enfim, no espírito popular da coisa, também eu proponho uma dupla votação, em que me proponho, democraticamente, eu próprio, eleger os 7 mamarrachos de Portugal e do Mundo:

Os 7 Mamarrachos Portugueses são:

1 – Centro Cultural de Belém, Lisboa
2 – Casa da Música, Porto
3 – Cristo Rei, Almada
4 – Centro Comercial Colombo
5 – Prédio Coutinho, Viana do Castelo
6 – Torres de Ofir, Esposende
7 – Forte de Sagres (depois da intervenção de 1994)

As 7 Aberrações do Mundo são:

1 – Ópera de Sidney, Sidney
2 – Museu Guggenheim, Bilbao
3 – Edifício Sede das Nações Unidas, Nova Iorque
4 – Pentágono, Washington
5 – Muro das Lamentações, Jerusalém
6 – Estátua da Liberdade, Manhatann
7 – Cristo Redentor, Rio de Janeiro
And, Last but not Least, As 7 Maiores Cagadas da Freguesia de Riachos

1 – Estação de Tratamento de Águas Residuais de Riachos
2 – Viadutos Norte e Sul, rotundas de acesso, passeios e traçado da Variante de Riachos
3 – Pavilhão Municipal em Riachos
4 – Avenida 16 de Maio e respectivos passeios
5 – Passeios e arranjo do pavimento da EN 243
6 – Fecho da Rua Dr. Guimarães Oliveira
7 – “Casa da Cultura”

sexta-feira, 6 de Julho de 2007

Shutruk Nahunte


"I am Shutruk Nahunte, King of Anshand and Susa, Sovereign of the land of
Elam. I destroyed Sippar, took the stele of Naram-Sin, and brought it back to Elam, where I erected it as an offering to my god. Shutruk Nahunte - 1158 B.C.
Plate above Mr. Hundert's classroom door in The Emperor's Club (2002 Movie).
It's a quote from a virtually unknown king, who speaks of his list of conquests, but speaks nothing about the benefits. This king is unknown in history, because «great ambition and conquest without contribution is without significance.»"

A grande ambição e conquista sem contribuição é desprovida de significado”. Esta é a tradução da frase invocada no filme “O Clube do Imperador” que a RTP transmitiu esta noite.

Não me vou alongar em comentários ou críticas em relação a um filme que não conhecia, mas que me apresou a atenção desde o primeiro ao último instante. Interessa-me tão-somente reflectir acerca de algumas dinâmicas fracturantes sabiamente exploradas pelo argumentista bem como sobre as complexas e intrincadas tensões presentes no sistema, lato sensu, formativo, lições bem presentes no enredo cujo destinatário é aquele que sempre sofre de aguda surdez selectiva.

Desde logo importa fazer incidir a nossa atenção naquela teia de tão frágeis e delicados equilíbrios, em perpétuo risco de ruptura, que opõem a instituição do professor e respectivo encargo absolutamente capitais no processo de formação do carácter dos discentes, triplamente agrilhoado entre o desdém dos responsáveis políticos permanentemente atormentados pelas sondagens de popularidade, a irresponsável obtusidade de pais e encarregados de educação impreparados e incapazes de lidar com o difícil fardo de educação dos filhos para uma vida de honra, virtude e verdade, efectivamente demitidos da vida dos educandos mas sempre presentes no público auto de fé dos docentes, e a sociedade do facilitismo que instituiu o primado da imagem, da aparência, da ilusão em detrimento de tudo o resto, em suma, da forma sobre o conteúdo.

A personificação de todos os vícios das relações modernas: imbecilidade política, demissão dos progenitores e sociedade do facilitismo é centralizada em Sedgewick Bell e no seu progenitor, o Senador Bell. A eterna luta entre o labor e a fraude, entre a honra e a indignidade, o primado da vil corrupção dos valores, ausência dos mais elementares princípios éticos e prostituição da moral à lógica da vitória e sucesso económico sobre a virtude bem evidentes no concurso organizado são afinal questões muito actuais.

“O fim depende do princípio”. Isso é bem verdade. E, por muito que o batalhemos, nós docentes seremos sempre os adversários vencidos das disputas morais. Não é possível delegar nos professores e exigir sucesso em tão hercúleo desígnio quanto a inculcação de princípios éticos e de virtude, se na verdade os miúdos apenas contactam com tais modelos de comportamento e relacionamento social na escola, sendo em casa promovida a lei do menor esforço e a mais genuína doutrina maquiavélica. É sempre possível moldar a matéria que temos diante de nós. É, todavia, impossível alterar a composição e a essência dessa mesma matéria. Esse é um papel da exclusiva responsabilidade de outros protagonistas que não os suspeitos do costume.

Como evitar então formar escroques sociais? Boa questão...

terça-feira, 3 de Julho de 2007

Fuck it! - Coltura à Portuguesa

Recordo-me de há uns anos ter sido emprestado pelo Estado um conjunto de jóias da coroa para uma exposição na Holanda. O resultado de tão magnânimo gesto é sobejamente conhecido. Fomos despojados de alguns dos nossos mais belos e preciosos tesouros constituintes do nosso património histórico e identitário, ainda que poucos alguma vez as tivessem visto.

Entretanto aparece um ilustre concidadão movido por uma avassaladora e irreprimível nacionalista paixão disposto a emprestar ao Estado a sua colecção de arte moderna e contemporânea, uma das mais importantes a nível mundial. Confesso-me desde já pouco apreciador de tudo quanto é habitualmente arrumado na categoria “arte moderna e contemporânea”. A expressão encerra inclusive em si já um pouco de ironia depreciativa.

É comum, entre o público mais grosseiro, insensível e pouco instruído para estas questões da estética contemporânea, grupo no qual gosto de me incluir, banir aquele tipo de obras em que um gajo olha, olha e não percebe nada, não obstante as profundas e plenas de vazio essencial orgásmicas sentenças jorradas por aquela classe de pseudo intelectuais e pretensos profetas, para o ostracismo da arte capaz de unicamente entesar o refinado espírito do mais frígido dos críticos.

O crítico é aliás aquela figura sinistra, tipo verme que se alimenta dos corpos em decomposição, investido por ocultas e imperscrutáveis forças de uma olímpica autoridade moral supera, quando por comparação com o parcimonioso e frugal entendimento do comum dos mortais, cujo mandato reside na subjectiva, douta porém, separação entre o trigo e o joio artísticos. O crítico é, em traços gerais o gajo que se arroga no direito de profetizar, perante uma qualquer insana escatológica produção, que o excremento submetido ao seu insuspeito exame é uma obra de arte, ainda que sejam tão ocultos os seus critérios legitimadores quanto medíocre a suposta obra de arte.

A dissertação em torno do que é ou deve ser o artista é uma daquelas questões cujo solucionamento e consenso alargado entre os homens surgirá, provavelmente num único impulso gerador que instituirá o comunismo e, com ele, o gosto comum e objectivo entre todos os humanos, o mesmo que acabará com as guerras e com os desentendimentos, com a fome e com a doença, em suma que concretizará o projecto hegeliano do final da História.

Obviamente que, neste contexto, impõe-se perceber qual o verdadeiro papel do crítico de arte e, de forma mais premente conhecer quais os fundamentos objectivos, se é que os mesmos existem, para sustentar e legitimar a douta e sapiente apreciação da tal corja de visionários que necessitou de mais de meio século, nem o exigente público elitista necessitou de tão prolongado interstício, para reconhecer o movimento impressionista e cada um dos seus agentes como impulsores da arte.

Será até legítimo interrogar se não restou, dessa apreciação errónea em relação ao impressionismo, um qualquer recalcado anátema que viria a beneficiar todos os movimentos, lato sensu, de vanguarda, atendendo aos trabalhos pouco consensuais que almejaram o tão apetecível, do ponto de vista estritamente comercial, estatuto de obra de arte. Encurralados entre as pesadas consciências nas suas vãs e vis existências, pela miserável vivência a que a sua inflexível doutrina havia condenado os impressionistas de primeira geração, e o questionar do público relativamente à precisão do seu juízo, os críticos de arte adoptaram uma postura radicalmente oposta à do até então vigente conservadorismo, celebrando como arte a primeira merda, em sentido literal, de duvidosa qualidade estética que lhes era posta à frente.

Não fosse assim e ainda hoje o urinol convertido em “Fonte” por Marcel Duchamp ou as latinhas de “Merda d' Artista” de Piero Manzoni não passavam, respectivamente, de um pestilento e imundo mijadouro ou de um repositório de cagalhões do italiano. De cada vez que recordo, aliás, tais “obras” (de notar que a raiz de obra e obrar é a mesma e tal não pode deixar de merecer a nossa reflexão) e o patamar de notoriedade que atingiram volto sempre à mesma dúvida existencial que, desde há anos, me atormenta este meu rude, frugal e insensível espírito: o trabalho do artista é legitimado e incessantemente submetido a exame pelo crítico. Quem, todavia, legitima o crítico e as suas teses? Quem crítica e examina a aptidão do crítico para a crítica?

Serve em todo o caso o presente raciocínio para submeter a exame das tais consciências que, como a minha, não ligam puto a essas cenas da arte moderna e contemporânea, a pertinência e oportunidade do Museu Berardo e a olímpica importância atribuída à colecção do empresário a ponto de serem negligenciados os superiores interesses do Estado em favor de uma chantagem e pressões ilegítimas, injustas e injustificadas em prol de um produto exageradamente inflacionado e de qualidade estética, em meu entender que não sou versado na matéria, questionável.

Na habilidade que lhe é reconhecida para a arte do negócio o sr. Berardo matou, não dois, mas vários coelhos com uma única cajadada: garantiu um tecto para a sua colecção privada que provavelmente já lhe roubava muito espaço em casa, conseguiu quem se lhe substitua no pagamento dos certamente onerosos prémios de seguros que impendem sobre as centenas de peças que reuniu, tem a oportunidade de dilatar ainda mais o seu ego por meio da pública exibição do resultado de uma vida invejável recheada de sorte e sucesso, logrou acautelar os interesses económicos dos seus herdeiros, pois seguramente ter noção de que não é eterno, ao negociar com o Estado português o direito de compra por 316 milhões de euros da sua colecção e, por fim, teve a arte e o engenho de celebrar um acordo com o Estado visando a ampliação do espólio tão gentil e desinteressadamente “emprestado”.

Este “protocolo” tresanda à típica troca de um chouriço por um porco… É caso para dizer, não Fuck him! pois seria decerto processado, mas Fuck it! em relação ao pretenso protocolo.

domingo, 1 de Julho de 2007

Imposto de Único de Circulação

Noticiava ontem o Correio da Manhã que ao ritmo a que estão a ser cobradas as multas, o Estado poderá arrecadar este ano qualquer coisa como 90 milhões de euros em coimas agora convertidas, considerando o modus operandi punitivo e repressivo das autoridades, em imposto.

Desde 2005 aliás que assim é: desinvestiu-se nas campanhas de prevenção e educação dos portugueses, aumentou-se a vigilância e a repressão, privilegiando-se agora a via punitiva em detrimento da formativa/pedagógica. Há é que sacar a massa ao pessoal que inutilmente corre de emprego para emprego em busca de um melhor rendimento para alimentar esta corja de bandidos. Mais: na dúvida multa-se e, quem quiser reclamar terá de suportar as provações, perversões e os meandros da invertida, burocrática e desesperante máquina administrativa, onde se subverte totalmente o princípio “in dubio pro reo”.

Quem ousar contestar o douto juízo da autoridade (ou será o instruído(?) autoritário entendimento dos analfabetos que militam nas fileiras das polícias, verdadeiros iletrados funcionais incapazes de ler uma frase corrente, quanto mais interpretar um texto legal), terá de ter condições para provar a sua tese, uma vez que parte sempre como condenado. Neste particular, sou quase doutorado.

Não é, em todo o caso, bater nas autoridades que me move neste escrito. Deixo para eles, os verdadeiros catedráticos na disciplina, tais recreações.

No contexto da entrada, hoje, em vigor do “novo” imposto automóvel, venho criticar a falta de visão do governo ao insistir num modelo gerador de ineficiências e despesismos injustificados. Se queremos ser inovadores e competitivos, temos que encontrar modelos tão criativos quanto revolucionários na cobrança de impostos.

Tomando como exemplo o recente, embora rápido, metamorfosear das coimas em imposto, tal é o diligente vigor das autoridades na pronta autuação e repressão de tudo e mais alguma coisa, proponho que, no intuito de todos pouparmos uns cobres, passe a ser incluído no valor a liquidar do imposto de circulação, uma estimativa por veículo do valor arrecadado com as coimas.

Tomando como referência os tais 90 milhões de euros em multas e um parque automóvel de 3 milhões de viaturas, dá um imposto de aproximadamente 30 euros por veículo. Um preço simpático e que obviaria os sempre nefastos encontros do cidadão comum com alguns dos burgessos que volta e meia, à falta de ocupação mais proveitosa, se divertem a infernizar a vida de cada um.

Além do mais poupavam-se os corcéis malbaratados em tão meritório negotium bem como o respectivo combustível que todos temos de pagar, evitavam-se os erros de leitura e compreensão dos escritos legais por tão ilustres sujeitos, o cidadão deixava de desperdiçar em tentativas inúteis de procura de um estratagema para fugir à “dolorosa” o precioso tempo que poderia investir em prol da produtividade do país mas, e mais importante que tudo o atrás referido, deixavam de existir os maus exemplos, como aquele que testemunhei na preteria sexta-feira - em que circulava a mais de 120 e fui ultrapassado por um monovolume da BT (nem tempo tive para me certificar se era um Seat Alhambra, um Volkswagen Sharan ou um Ford Galaxy – era um desses, qual, não sei! Mas ia a bem mais de 160). Até a economia paralela, por meio da redução da corrupção, levava um sério abanão.

Evidentemente que os guardas adstritos às actuais funções de “caça à multa” seriam desactivados, uma vez que também não acredito servirem para qualquer outra tarefa. Provavelmente até se poderiam baixar outros impostos tal é a dimensão da poupança que se poderia conseguir.

sexta-feira, 29 de Junho de 2007

“Em que país é que vivemos?”

“Em que país é que vivemos?” Esta é a dúvida lançada pelo Ministro da Saúde em plena conferência de imprensa para justificar a injustificável exoneração da Directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho. Além de patética, a atabalhoada explicação de quebra de lealdade, pelos motivos invocados por Correia de Campos, só pode configurar um novo folhetim bem ao género da recente charruada.

A questão mais pertinente no contexto das justificações fornecidas pelo Ministro relativamente ao afastamento de Celeste Cardoso é saber quem o exonera a ele pela deslealdade em relação ao povo português e manifesta incompetência e incapacidade para o cargo que ocupa.

Face a este tipo de notícias, a queixa instaurada contra António Balbino Caldeira, o processo disciplinar movido contra o professor Fernando Charrua, o presente despacho de exoneração, a verdade é que não cessa de crescer a minha vergonha por ter alguma vez sido filiado (mesmo que apenas durante alguns meses) no actual Partido Socialista. É para mais de lamentar que os processos disciplinares e as exonerações sirvam igualmente de pretexto para um sinistro e encapotado processo de rosificação dos lugares chave na administração pública.

“Em que país é que vivemos?” Num em que os delatores são premiados pela asquerosa e vil denúncia dos colegas, num em que são movidos processos de difamação com o único intuito de silenciar as vozes incómodas, num em que a livre opinião e a liberdade de expressão parecem ter transitado para a lista dos tais privilégios injustos e injustificados em pleno processo de revogação, num em que os medíocres governantes incapazes de lidar com a legítima crítica às sucessivas incompetências se refugiam no pidesco autoritarismo e na repressão das liberdades fundamentais.

Um sinal positivo ressalta todavia deste dia: noticiava a TSF que uma sondagem de opinião (veremos durante mais quanto tempo as poderão realizar sem constrangimentos e ingerência dos domini canus do establishment) da Marktest dava conta de um trambolhão na popularidade do governo. Eu que votei neles, espero sinceramente que sim e que a necessária purga se possa concretizar no primeiro trimestre de 2009.

O problema é que ainda falta ano e meio….

Comichões

Encontrava-me hoje em viagem quando subitamente algo que ouvi no rádio, cujo volume quase desligara, me despertou instantaneamente a atenção. Uma frase avivou-me da monótona letargia do devorar de quilómetros: “Mário Soares designado presidente…” de qualquer coisa que não entendi.

Fiquei estarrecido e fundadamente apreensivo. O homem, goste-se ou não, (a segunda hipótese no meu caso) tem oitenta e muitos anos. O tempo dele já lá vai. Mesmo que mantenha a lucidez e intactas as faculdades mentais, o que é, até cientificamente questionável, na sua (dele) idade, qualquer cargo que assuma tem grande probabilidade de se vir a tornar vitalício.

Algum tempo depois consegui porém perceber que o bom Mário Soares havia sido designado Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa. E, então, a minha apreensão desapareceu e instalou-se uma irresistível sensação de alívio. Durante aqueles angustiantes e infindáveis minutos de incerteza julgava que ele tivesse sido indicado Presidente de alguma coisa importante, daqueles fundamentais para o futuro do país e para a vida de todos nós.

Puro engano.

Afinal é apenas a Comissão de Liberdade Religiosa, um daqueles organismos que todos pagamos mas cujo interesse é diminuto, para não arriscar afirmar que o mesmo é …nulo. Desconhecia até a existência dessa tal Comissão (criada no âmbito da Lei da Liberdade Religiosa de 2001 -
http://www.unicef.pt/18/liberdade_religiosa_lei_16_de_2001.pdf) ou sequer a sua função. Uma rápida leitura a partir do artigo 52.º é o suficiente para aferirmos da vivificante importância deste “órgão independente de consulta da Assembleia da República
e do Governo”. Fiquei tão esclarecido quanto aliviado pela monta da dita Comissão.

Felizmente o Estado português não se furta às suas responsabilidades e obrigações no respeitante à zelosa vigilância das liberdades religiosas dos diferentes rebanhos quiçá, canalizando para tão nobre função social os necessários recursos que tão diligentemente tem assegurado por meio da revogação e resgate dos tais privilégios injustos e injustificados que conspurcam a Administração Pública.

Pensar em tal Comissão provoca-me não calafrios mas comichões.

domingo, 24 de Junho de 2007

Raticídio

Diz-se habitualmente que os ratos são os primeiros a fugir do navio quando pressentem o perigo de um naufrágio. No Tribunal da Boa Hora o êxodo dos roedores já começou quiçá antevendo alguma tragédia, deixando em desmedido, porém plenamente justificável – se metade do que afirmam for verdadeiro, alvoroço reivindicativo os ilustres juízes cá do burgo. Não que a justiça portuguesa não seja já de si suficientemente trágica com os seus constantes espectáculos, quais diversões circenses, com direito a máscaras e tudo porém, este insólito episódio roça mesmo o obsceno.

Regressando aos ratos, a fuga dos ditos que mais parece o êxodo dos escravos hebreus à escravatura egípcia, não obstante terem deixado para trás um camarada que, ainda assim tiveram o cuidado de delicadamente embrulhar num cachecol que havia sido abandonado numa prateleira, qual prenúncio de, analogamente a todos os mega-processos judiciais (Casa Pia, Apito Dourado, Portucale, Operação Furacão, Saco Azul de Felgueiras, Bragaparques), a montanha venha a parir um rato que, no caso, até já se encontrava em adiantado estado de decomposição (saliente-se, bem à imagem da justiça, do Estado e das Instituições, lato sensu).

De tribunais sem papel higiénico nas casas de banho e sem dinheiro para adquirir cassetes para gravação dos julgamentos, já testemunhei casos. Contudo, ratos e casas de banho que nem funcionam, só pode constituir um ultraje atendendo às obscenas custas judiciais cobradas pelo Estado. Não sou particularmente fã da magistratura. Funciona mal e começam a surgir sinais quanto à sua permeabilidade à corrupção e isenção: os casos das fugas de informação que permitiram a Pinto da Costa e Fátima Felgueiras ganhar precioso tempo, as broncas na Procuradoria com Maria Cristina Maltez e com a história do envelope 9, o caso do habeas corpus do Sargento Luís Gomes, entre tantos outros que têm vindo a terreiro e outros que conheço por envolvimento directo, ajudam-me a formar uma opinião muito negativa em relação à justiça e a todos os seus diferentes agentes.

Não posso ainda assim deixar de assinalar que a justiça necessita, para funcionar em pleno, de condições que o Estado no seu papel de responsável máximo não pode deixar de integralmente cumprir, o que, também é do conhecimento geral e das regras de experiência comum, não tem acontecido. Mais, o Estado e os sucessivos governos, na useira lusa irresponsabilidade tem-se demitido de toda e qualquer intervenção. Resultam daqui condições logísticas abomináveis para o exercício da justiça, tribunais que não funcionam, falta de credibilidade e legitimidade (apenas funcionam a coerção e a repressão) perante o cidadão médio, o que se traduz numa anedótica descaracterização, na imagem negativa e de ineficiência com importantes impactos, por exemplo, ao nível do investimento estrangeiro, quando é do domínio público que muitas empresas não investem em Portugal devido justamente ao estado de abandono e desleixo a que chegou a justiça.

Os episódios do rato em decomposição e do perfume a latrina que alegadamente terão invadido o Tribunal da Boa Hora são exemplarmente ilustrativos do estado de decomposição a que os irresponsáveis deixaram chegar a justiça, um dos pilares fundamentais da sociedade e da soberania, claramente atolada num pântano sem fundo do qual dificilmente algum dia sairá. Haja vergonha! Que país, em vias de assumir a presidência da EU, em pleno século XXI, admite que seja necessário virem ainda os juízes denunciar os graves casos relatados. Como é possível que o Estado chegue a este estado?

sábado, 23 de Junho de 2007

Portugal dos Pequenitos…

Foi com grande satisfação que recebi a notícia das obras na Ponte da Chamusca a qual, mesmo garantindo, segundo os técnicos, a segurança dos utilizadores, não descansa ninguém, tal é o estado de degradação e abandono que evidencia.

Não fosse pois repetir-se nalgum Inverno próximo idêntica tragédia à regista em Março de 2001 em Entre-os-Rios, até porque a proximidade dos areeiros, bem como as histórias que são voz corrente entre a população de pilares descalços e assentes em estacas deixam apreensiva muito boa gente, saúdam-se, portanto, as referidas obras, mesmo atendendo aos necessários constrangimentos e incómodos que as referidas causarão aos automobilistas.

Outra das boas notícias recebidas prende-se com os estudos que já estão em marcha na Ponte que liga as duas margens do Tejo entre Praia do Ribatejo e Constância Sul, conduzidos pelo Instituto de Estradas de Portugal e pelo Instituto de Soldadura e Qualidade para reforço da estrutura existente, ainda que tal implique constrangimentos ainda mais sérios ao tráfego do que os já registados na Chamusca. Devo, todavia, reforçar o erro de mais de duas décadas, já assinalado por responsáveis bem mais autorizados nesta matéria que eu, que constitui qualquer investimento na ponte existente, dada a inevitabilidade da construção de uma nova travessia.

Desde finais do ano passado que também na ponte sobre o Tejo em Santarém a circulação se encontra condicionada devido às obras de manutenção em curso, urgentíssimas segundo é voz corrente na capital de distrito.

Não querendo imiscuir-me em questões que desconheço, até porque, se por princípio não admito ingerências na minha área de especialidade, não devo igualmente intrometer-me nas matérias que me são alheias, parece-me contudo um perfeito absurdo que se coloquem restrições à circulação rodoviárias em três travessias vizinhas. Entre a Ponte Salgueiro Maia e Abrantes, todas as outras passagens existentes encontram-se com condicionantes de tráfego, o que representa custos económicos incalculáveis, aos quais aliás, neste Portugal dos Pequenitos nunca se faz contas. Um pequeno exercício de contabilidade: imaginemos que, em média, cada utente da Ponte de Santarém, por exemplo, aufere 5€/hora. Todos os dias, em resultado das restrições existentes, perde, em média, 15 minutos no atravessamento da ponte, o que representa um custo potencial de 1,25€/dia. Entretanto, se contabilizarmos 1000 utilizadores, o custo diário sobe para 1.250€ diários. A estimativa do tempo de duração das obras está em ano e meio. Todavia, em Portugal todos conhecemos bem as estimativas, pelo que vamos considerar, nunca menos de dois anos, ou seja, números redondos, 500 dias de trabalho.

O nosso exercício já vai nos 625.000€ e ficaram de fora o combustível extra desperdiçado devido à imobilização, os custos ambientais, os custos acrescidos com transportes atendendo aos quilómetros adicionais que os pesados terão de efectuar, entre tantos outros não contabilizados.

Porém esta estimativa foi propositadamente feita por baixo e, apenas contempla uma das três pontes actualmente com limitações. Como dizia o outro, é simples, façam-se as contas.

O propósito deste texto é, em suma, alertar para a irresponsabilidade das decisões que se tomam neste país. Não discutindo as, aparentemente, imprescindíveis obras nas três travessias, discuto sim o calendário bem como a nula gestão integrada dos recursos existentes, atendendo a que a entidade tutelar é comum a todas. Não se compreende como, estando nós em presença de infra-estruturas seculares, as intervenções a realizar tenham sido programadas para o mesmo espaço temporal. Trata-se de facto de uma burrice de todo o tamanho e, os (ir)responsáveis responsáveis, deveriam ser chamados à pedra.

quinta-feira, 21 de Junho de 2007

Lightificação

O light está definitivamente na moda. Desde que um pouco por todo o mundo desenvolvido a obesidade se tornou num problema epidémico, responsável por cada vez maior número de problemas de saúde e mesmo mortes entre a população activa bem como por uma pressão financeira cada vez mais sufocante sobre os sistemas públicos de saúde, o mesmo marketing e publicidade que estão em parte na génese do problema vêm explorando, a soldo das multinacionais da (des)nutrição), economicamente soluções.

Hoje, tudo é light: das batatas fritas às colas, dos gelados aos chocolates, das bolachas aos sumos, do leite ao queijo e iogurtes, das margarinas aos produtos de charcutaria, enfim, todo um extenso cardápio de vazios e ensurdecedores slogans light anunciando as propriedades milagrosas dos produtos que nos farão repudiar a silhueta arredondada e curvilínea com a qual deixámos envolver.

Não são, todavia, apenas os produtos alimentares que aderiram à moda light. Os créditos bancários, não obstante nos asfixiarem de forma progressivamente mais angustiante, são cada vez mais light, o ensino e a formação, lato sensu, são cada vez mais light, isto é, mais fáceis e desprovidos de quaisquer conteúdos, muito embora se apregoe o contrário, os códigos de identificação familiar e as ligações sociais apresentam-se-nos profundamente anorécticas, como se já tivessem passado por um processo de lightficação. Até a sempre inflexível religião e a política após algumas lipo-aspirações se vergaram ao contemporâneo light modus vivendi.

Neste espaço light de redução e combate a todos os modos de reflexão profundos, somos, paradoxalmente, cada vez mais espaçosos exteriormente e porém, ocos, tão avantajada é a franciscana pobreza que nos corrói a partir do interior. Neste mundo light é preocupante o nível confrangedoramente light a que foram reduzidas algumas (a esmagadora maioria) das discussões no espaço público . Versa-se sobre o acessório, sem se discutir o essencial, fazem-se dissertações escatológicas sobre a forma, sem se observar o conteúdo.
O mais grave ocorre, contudo, quando também as pessoas são reduzidas à condição de light. Não haverá nada porventura de mais preocupante do que uma concepção humana em jeito light, uma visão do homem sobre o seu semelhante em versão light. É arrepiante pensar que é para lá que caminhamos: um conceito de humanidade, individual e colectiva, com a chancela light. Recordo-me de uma passagem da BD da Mafaldinha em que a personagem reflectia sobre qualquer coisa do género: "Porque é que há cada vez mais gente e existem cada vez menos pessoas?"
Lá dizia o outro, "porque será?". "Será" mesmo?

domingo, 17 de Junho de 2007

Bufaria

Os recentes desenvolvimentos em matéria das garantias de liberdade de expressão e direito à informação parecem configurar um processo em curso de recuo para níveis que apenas li nos livros, e pessoalmente não cheguei a conhecer, mas que, seguramente, pertencem à ida década de 60.

Nos últimos meses têm-se avolumado os exemplos de tais práticas castradoras do direito às liberdades de expressão, informação e opinião. O meu amigo José Peixe (autor do blogue
http://salvaterraefixe.blogspot.com) foi processado pela sua autarca. Pouco tempo decorrido, e após várias ameaças nos blogues do establishment do burgo, também eu fui presenteado com idêntico mimo. Entretanto veio a terreiro o caso Fernando Charrua na prossecução da melhor tradição da bufaria pidesca ao qual se seguiu a decisão do Supremo relativamente ao processo que opôs o diário Público ao Sporting, tendo o primeiro sido condenado ao pagamento de avultada indemnização ao segundo por ter publicado uma notícia que embora verdadeira atingia a instituição Sporting na sua imagem (é, em suma, o primado do direito à imagem sobre o direito à informação – arriscado precedente este). Por último, a constituição de António Balbino Caldeira (autor do blogue http://doportugalprofundo.blogspot.com) como arguido no âmbito do dossier da licenciatura de José Sócrates, confirma a perigosa tendência que temos vindo a assistir, desde há cerca de dois anos, de instituição de um clima de repressão e constrangimento do pleno exercício das liberdades fundamentais.

Tal cruzada contra a livre circulação de informação tem necessariamente de nos preocupar a todos. Trata-se de um ataque vil e despudorado às “liberdades”(?) alcançadas em consequência da revolução de há 33 anos atrás.

Importa pois perceber se, na doutrina socialista do século XXI, também a liberdade de expressão e o direito à informação constituirão privilégios injustos e injustificados. Resta saber qual dos direitos constitucionais se segue na lista de alvos a abater por esta democracia hoje, plena, madura, amorfa, parca de ideias e ideais, extirpada de todo o desviante e incómodo intervencionismo cívico, 33 anos passados sobre Abril…

quarta-feira, 13 de Junho de 2007

Moca Afiada

Não foi há muito tempo, embora não me recorde ao certo onde ou quando, ouvi criticar o Metro do Sul do Tejo como configurando mais um fiasco do investimento público.

A argumentação desenvolvia-se em torno da bitola escolhida para os carris e respectivo material circulante, a qual é incompatível com os restantes meios de transporte ferroviário, incluindo a do Metropolitano de Lisboa e a dos comboios da Fertagus.

Na altura limitei-me a registar outra burrice dos so-called técnicos e deixei para mais tarde, após cuidada investigação (a qual realizo sempre), a produção de um texto condizente com a dimensão da alegada idiotice.

Ontem, por entre os infindáveis intervalos do CSI, tive tempo mais do que suficiente para aprofundar a investigação pretendida, bem como para idealizar umas frases pomposas para abrir o texto, lembrando, por exemplo, a cretinice ibérica de construir linhas numa bitola (isto é, com uma distância entre carris) diferente da usada em quase toda a Europa erro, cuja pesada factura ainda hoje, portugueses e espanhóis, pagamos.

Estava eu de moca afiada para invectivar contra os tais “técnicos” que tão diligente e proficuamente têm levado os decisores políticos a tantas opções ruinosas para o erário público que enumerá-las constituiria um exercício bem mais oneroso que a soma de todos os disparates juntos, quando os resultados da investigação me atiraram justamente na direcção oposta, porquanto, por uma vez, a opção tomada me parece, a mim, leigo na matéria, a correcta.

Na verdade, a bitola adoptada pelo Metro do Sul do Tejo é idêntica, (segundo a informação que tive oportunidade de recolher -
http://www.metrolisboa.pt/Default.aspx?tabid=554 e http://pt.wikipedia.org/wiki/Metro_Sul_do_Tejo), isto é, ambas as infra-estruturas partilham a bitola standard ou europeia (a qual impõe uma distância entre carris de 1435 mm), apenas divergindo para a bitola ferroviária da CP e Fertagus que usam, por causa da loucura de há mais de 150 anos, a chamada bitola ibérica, ou de via larga, cuja distância entre carris se cifra em 1668 mm.

Em todo o caso, parece-me, desta vez, que a opção adoptada é a mais correcta e, do ponto de vista do futuro aquela que melhor se poderá compatibilizar com as redes já existentes e as a construir respeitando, de igual modo, um potencial plano de migração de bitola a desenvolver.

Uma vez concretizado o plano de migração de bitola em pleno desenvolvimento por Espanha, também em Portugal terá de se caminhar no sentido da correcção do erro de há século e meio, implementando um sistema de bitola única, com o necessário período de transição (que até já poderia estar em pleno desenvolvimento não fosse a crónica miopia dos técnicos portugueses, os quais poderiam ter aproveitado a introdução do comboio na Ponte 25 de Abril, bem como as obras de remodelação em curso na linha do norte implantando travessas compatíveis com o sistema de bi-bitola, ao invés de teimarem na bitola ibérica) em que ambas permanecem.

Em todo o caso, desta feita os técnicos tomaram a opção correcta e, ao contrário do outro cujo clube estava à beira do precipício e deu um passo em frente, a escolha realizada foi, em minha opinião a adequada e aquela que melhor salvaguarda os interesses do país. Um bem-haja pois aos responsáveis, para que este seja um sinal de inversão nas já históricas e inexplicáveis burrices que habitualmente toldam o bom juízo e discernimento dos técnicos responsáveis pelas obras públicas.

terça-feira, 12 de Junho de 2007

ATO


Depois de meses de desértica contestação dos mais variados quadrantes da sociedade ao projecto da OTA, o Ministro das Obras Públicas tomou ontem a melhor decisão desde que iniciou funções, ao anunciar a realização de estudos aprofundados à localização alternativa de Alcochete, bem como de estudos comparados entre as duas hipóteses actualmente em discussão.

Obviamente que de imediato vieram as oposições congratular-se com a derrota e o recuo do governo, enquanto os partidários enalteciam o sentido de estado do Ministro, ensaiando mais um autista diálogo de surdos profundamente redutores da actividade governativa a qual é por inerência abaixada à usual e lupanária troca de galhardetes entre as facções rivais daí nunca resultando nada de concreto ou de construtivo.
Ninguém, excepção feita aos lobbies da OTA, perdeu ainda. Na verdade, nem mesmo estes. Por enquanto, pelo menos.

Pelo contrário, todos ganhámos. Do Contrato Social de Rousseau decorre que todos ganham quando o interesse público prevalece sobre as conveniências privadas. A decisão do Ministro transporta essa mensagem de esperança que, apesar de tudo, o interesse público poderá afinal elevar-se às obscuras manobras de bastidores que, desde o início, têm minado o processo da construção do novo aeroporto de Lisboa. A bem do país esperamos que a ligeira inflexão na política governamental possa representar o abandono da política inflexível e autista que tem caracterizado o governo Sócrates.

A abertura ontem manifestada pelo governo, através do Ministro das Obras Públicas, para estudar outras soluções não pode, nem deve, ser entendida como um recuo, antes sim como uma atitude de auto-crítica que deve permanentemente acompanhar os responsáveis nas tomadas de decisão.

Há tempo li uma frase do Mário Crespo que agora recordo: “quando tiver só certezas, morri”. Ao contrário do Presidente, a quem, com a devida vénia de alguém que não votou nele mas que reconhece o seu trabalho meritório (bem evidente em todo este processo de reflexão governamental), por vezes engano-me e todos os dias sou assaltado por dúvidas e incertezas. Só os fracos não admitem os erros, só quem não decide nunca errou, só não tem dúvidas e não recua nas decisões quem, no sentido mais purista da filosofia cartesiana, não pensa.

segunda-feira, 11 de Junho de 2007

"Façam boa viagem"

Foram notícia nalguns pasquins britânicos, pomposamente auto-intitulados de quality papers, os alegados prolongados almoços dos inspectores encarregues das investigações ao caso de Madeleine McCann, bem como o suposto cardápio alcoólico que acompanha os mesmos.

Confesso a minha simpatia inicial pelo trágico acontecimento e pela família em desespero. Começo, todavia, a aborrecer-me, seriamente a palhaçada que se tem seguido e o nível de empenho e mobilização das autoridades e media nacionais neste caso, em claro contraste com aquele que temos tido oportunidade de observar em casos análogos, quando as crianças desaparecidas são portuguesas.

É preciso notar, antes do mais que o desaparecimento da criança se deve, em primeiro lugar, à incúria dos pais. Em Portugal, embora se ingiram bebidas alcoólicas ao almoço e os mesmos possam demorar duas horas, a verdade é que, excluindo a família “bem” do Miguel Sousa Tavares e outras tão desinteressantes quanto essa, todos os pais da plebe levam a respectiva prole atrás para jantar.

Quem bem me conhece sabe bem que não nutro grande simpatia pelas forças de segurança nacionais (tão amiudemente atacadas pelos relatórios anuais da amnistia internacional), incluindo a polícia de investigação. Não posso todavia de deixar de concordar com o que disse Olegário de Sousa. Nas horas de descanso, aquilo que cada um faz, é unicamente da sua competência. Um único ponto de discordância: no seu lugar eu não teria dado qualquer justificação. Que têm os rudes perdigueiros ingleses (por muito maus que sejam os profissionais portugueses, qualificar os paparazzi ingleses de jornalistas será, em qualquer circunstância, insultuoso e desprestigiante para a classe) que ver com questões nacionais, mesmo envolvendo cidadão britânicos?

Quanto às declarações da tia de Madeleine censurando os alegados comportamentos dos inspectores portugueses, indicando que seria objecto de grande controvérsia idênticas posturas em agentes da Scotland Yard, permitam-me recordar à distinta senhora a actuação dos inspectores da polícia inglesa no caso do jovem brasileiro abatido no metro em Londres.

Perante tudo isto, o sentido o outdoor afixado pelo PNR no Marquês de Pombal ganha toda uma renovada pertinência face aos british gentlemen estacionados no Algarve: paparazzis, investigadores, médium’s, advogados e a família da Madeleine se, atendermos, como se suspeita, que há muito a menina deixou o território luso.

Todos são bem vindos e devem ser igualmente bem recebidos. Não posso todavia admitir que a corja de vilanagem que acampou em Lagos venha a Portugal no único intuito de denegrir a nossa imagem como país quando são afinal tão evidentes os sinais que, algo vai mal no reino de Sua Majestade…

sexta-feira, 8 de Junho de 2007

Perdoai-lhes Senhor....

A Quercus considerou hoje a construção de um novo aeroporto em Alcochete, na margem Sul, como uma "solução praticamente inviável" devido ao ordenamento do território e proximidade das reservas naturais do Sado e Tejo.” In Lusa
Curioso país o nosso em que a Quercus por mim chamada a intervir (conforme email enviado no início do corrente ano) sobre uma situação de poluição em concreto a qual inclusive ameaça a existência de uma reserva natural (refiro-me concretamente à Reserva Natural do Paúl do Boquilobo e à poluição oriunda de Riachos que contaminou toda a área da reserva – existem relatórios técnicos que documentam a situação), tenha assobiado para o lado (nunca me foi comunicada qualquer intervenção no local, não obstante ter-me identificado e disponibilizado para prestar auxílio no que fosse necessário). Em contrapartida impede a queima de resíduos perigosos pelo processo de co-incineração e, qual boa samaritana e simultaneamente cadela de guarda dos mesmos interesses do governo, quer impedir a construção de um aeroporto vital para o desenvolvimento do país a pretexto da contaminação de uma reserva natural. Serão os pássaros de Alcochete mais importantes que os do Boquilobo para merecerem tanta atenção da referida associação dita ambientalista?
Estranho e invertido país este que se pode dar ao luxo de não construir barragens vitais para o abastecimento de populações por causa de meia dúzia de calhaus neolíticos adornados com uns gatafunhos Neandertais, de impedir a construção de um aeroporto por causa de um deserto de passarões e sobreiros, apenas para citar os exemplos mais gritantes...

Quarto Escuro





Estive esta noite num dos dois bares a partir dos quais é possível avistar o Castelo de Almourol um cenário, habitualmente, aprazível, surpreendente e deslumbrante pela iluminação das muralhas e torres da pequena fortificação medieval.

Porém, do monumento nomeado para a lista das 7 maravilhas de Portugal, nem sinal. É como se o mesmo lá não estivesse, como se tivesse sido subitamente acometido de uma qualquer síndrome, daquelas que tão amiudemente atacam as celebridades e, incapaz de lidar com os holofotes da fama, depois de tantas décadas de ostracismo e abandono, qual envergonhada estrela, decidiu esconder-se nas profundezas das
límpidas e cristalinas águas do Tejo.

Esta poderia ser uma boa teoria, não fosse a explicação outra. Alegadamente, segundo um residente local, a razão para o Castelo não se encontrar, ao contrário do usual, iluminado, deve-se à proprietária (a Base Aérea de Tancos) cujo novo comandante terá decidido poupar na factura eléctrica cortando a iluminação do monumento.

Desconheço em absoluto as razões para tal apagão ou sequer o grau de fiabilidade da informação recolhida. Não deixa, todavia, de ser estranho (mais parecendo uma estranha conjura urdida pelos lobbies afectos a outras das maravilhas rivais) que, agora que havia saltado do obscurantismo e negligente desleixo a que sempre fora votado para a ribalta, as luzes dos holofotes que iluminavam o monumento durante a noite se tenham súbita e inesperadamente apagado…

Esperemos que tal apagão seja rapidamente corrigido e que o brilho do Castelo de Almourol possa, para deleite de todos nós (e principalmente dos parzinhos assíduos frequentadores – para que possam desfrutar de uma paisagem mais inspiradora enquanto duram os ritos de acasalamento, a menos que se pretenda ensaiar uma versão melhorada do popular jogo do quarto escuro, desta vez com o sugestivo título Castelo Escuro), ser resgatado das trevas.
Nota: A imagem apresentada foi retirada do site oficial das 7 Maravilhas de Portugal a qual dificilmente teremos oportunidade de apreciar novamente ao vivo.

quinta-feira, 7 de Junho de 2007

Alegadas Alegações


Sempre que o alegado Verão chega não é, alegadamente, para todos. Há aqueles que, alegadamente, vivem (n)uma irrespirável latrina, entrincheirados entre a alegada poluição das unidades industriais dos alegados caciques do burgo e o aroma inconfundível a cloaca oriundo da alegada latrina cuja configuração é análoga a uma qualquer piscina olímpica e que deveria alegadamente impedir o fedor a retrete de se espalhar.

Entretanto os alegados obreiros vão jogando o jogo do empurra, passando alegremente a bola de uns aos outros e alegadamente facturando milhões enquanto a atmosfera alegadamente tresanda e a malta tem de mansamente suportar o alegado odor a fim de não violentar tão delicados e sensíveis aparelhos olfactivos alegadamente de fácil difamatório melindre e, ao que se sabe, rápidos na pena.

It stinks in here! I wonder: who may possibly be responsible for such an obnoxious smell?

quarta-feira, 6 de Junho de 2007

Públicos Equívocos

O Ministro Mário Lino veio ontem a terreiro esclarecer que, embora a intenção do governo seja entregar a ANA e a gestão do novo aeroporto de Lisboa à mesma entidade, tal não implica necessariamente que estejamos perante um facto consumado ou um dado adquirido. É possível alienar a ANA sem construir o aeroporto e/ou construir o aeroporto sem privatizar a ANA. Tais declarações vieram contrariar os alarmismos do deputado do PSD Luís Rodrigues de cujas declarações, inclusive, já o próprio partido se veio demarcar. Não são no entanto os esclarecimentos do Ministro que me interessam ou tão pouco os palpites do deputado da oposição.

O que importa para o caso é a resposta do Ministro quando indagado pela TSF se já tinha sido chamado a Belém pelo Presidente no âmbito das audiências promovidas pela Presidência ao dossier do novo aeroporto. O titular da pasta das Obras Públicas respondeu que não tinha de prestar publicamente quaisquer esclarecimentos sobre a matéria.

Terá o homem esquecido que é, antes do mais, funcionário público, não obstante a especificidade das suas funções, ou dimensão dos privilégios injustos e injustificados que acumula face aos demais colegas? É claro que deve prestar todos e quaisquer esclarecimentos que a opinião pública e os cidadãos no seu todo exijam. Não só deve, como terá obrigatoriamente de o fazer. O novo aeroporto internacional de Lisboa não é uma obra qualquer, ou passível sequer das habituais negociatas e concursos públicos de opaca transparência.

Face à dimensão do investimento, à importância estratégica do mesmo e ao impacto desta obra nas gerações futuras o Ministro, pela sua responsabilidade e nível de envolvimento terá de prestar esclarecimentos sempre que tal lhe for pedido e de modo algum refugiar-se em silêncios de conveniência. É chocante que um governante quando instado a pronunciar-se publicamente acerca de um assunto público e de interesse público se negue a fazê-lo arrogando-se ao direito de se recusar a prestar esclarecimentos. Enfim, paulatinamente, a máscara vai caindo. E, não me sai da cabeça que ajudei a elegê-los…

Simplex


O Primeiro Ministro e, durante seis meses, futuro Presidente da União Europeia parece apostado na exportação de conceitos nacionais como factor de recuperação dos índices de investimento estrangeiro registados durante a ida e dourada década de noventa. Para tal conta com o apoio do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que parece ter convencido Sarkozy a referendar em França um Tratado Constitucional Simplificado, ou, na mui lusa socrática retórica, um Tratado em versão Simplex (ou segundo os cânones americanos das grandes corporações de fast food e bebidas, em versão light).

Seja como for, o importante é, de uma vez por todas o Tratado Constitucional Europeu ser aprovado e entrar em vigor. Para a construção de uma identidade europeia não basta tão somente a abolição de fronteiras, (em alguns casos, pelo menos) das taxas aduaneiras e da instituição de uma moeda única. Torna-se imperativo que os cidadãos se sintam unidos e ligados num único corpus jurídico, laboral, comercial, civil, etc.. É absolutamente crucial que as leis sejam as mesmas para todos, que os direitos e deveres sejam tão comuns quanto a moeda ou o espaço económico e, neste particular, a aprovação de um tratado constitucional europeu reveste-se de particular importância no sentido de cimentar e projectar no futuro o projecto europeu.

Em versão simplex ou complex o importante é aglutinar e re-motivar os europeus para o seu projecto comum. Esperemos pois que o luso consenso seja útil em tão hercúlea tarefa.

Anti-anti

Anti-anti, porque sim!

Eles nem sabem bem aquilo contra o que são. São anti, porque sim e, ponto final! E, porque são anti, são também anti os anti-anti. Como na matemática, negativo com negativo é positivo, logo os anti são anti os anti-anti porque, estes últimos, não são mais anti que os anti por serem anti-anti, nem são tão pouco anti-nada (a não ser anti-anti). São, na verdade, pró-alguma-coisa e, por conseguinte, anti os anti. Logo, por esta ordem de ideias, os anti terão necessária e obrigatoriamente que ser anti anti-anti. Porém, como adiante veremos, os anti-anti, categoria na qual me incluo, embora anti-anti assumidos, não serão necessariamente pró-coisa-alguma, o que de algum modo coloca em causa o enunciado matemático atrás aludido. Poderá, afinal, uma coisa ser e não ser ao mesmo tempo? Aparentemente, no domínio da lógica não exacta, pode!

Avançando um pouco nesta linha de raciocínio que mais parece tirada de um qualquer processo de refinação da dialéctica hegeliana, ou quiçá escandalosamente usurpada da filosofia heideggeriana, o móbil deste texto será naturalmente um manifesto de censura (leia-se anti-anti) contra os betinhos que, para aborrecer os papás obreiros (lato sensu) do sistema, um pouco por todo o mundo espalham o caos, o terror e a anarquia de cada vez que há notícia de uma reunião do G-8, qual incarnação dos dois minutos do ódio orwellianos do intemporal 1984.

Os betinhos, criados e educados com todas as mordomias do e no sistema, (afinal quem é que tem massa para andar de um lado para o outro a espalhar o caos e a anarquia, senão os meninos queques da alta?), demasiado desocupados (o ócio também tem destas coisas) entretêm-se a desafiar o pesado espartilho de regras e sistemas que os papás (lato sensu) fizeram incidir sobre a indigna plebe, saltitando de lugar em lugar e fingindo brincar às causas sociais, vão semeando a desordem e a violência.

O resultado repete-se todos os anos. Seja a cimeira do G-8, o Fórum de Davos ou o que quer que seja e os moços, quase sempre os mesmos, lá estão. São contra e anti, porque sim! Porque lhes apetece! Porque nas suas vidas pequeninas, fúteis, desinteressantes, demasiado seguras e sem sentido, deixou de haver um objectivo para além de torrar fortunas colossais em todo e qualquer capricho. Conduzir com a carta apreendida e, por isso, cumprir pena de prisão é cool, dá algum interesse à vida. Pelo menos durante alguns dias.

Os filhos dos globalizadores são anti-globalização porque sim! É o modo que encontram de aborrecer os ocupados pais, cujo único móbil na vida é espremer ainda mais a arraia miúda e ganhar mais e mais e torrá-lo em toda a espécie de torpes e infames diversões. Se os pais não lhes ligam puto, os moços têm de fazer pela vida a chamar a atenção. Gastos obscenos nos cartões de crédito já não chegam para aborrecer os pais. Há que ser anti. Anti é moda.

Alguém acredita que as manifestações e os constantes desacatos surgem espontaneamente nas diferentes cidades onde ocorrem as reuniões da discórdia? Alguém acredita que os trabalhadores da Rhode, da Delphi, da Yazaki-Saltano, da General Motors, e de tantas outras por esse mundo fora que perderam os empregos por conta das deslocalizações no quadro das economias globais, são os verdadeiros obreiros (stricto sensu) de tão graves confrontações com a lei e a ordem?

É óbvio que não! Tomara aos ditos infelizes que a fome não chegue e que os problemas que têm não se acentuem ainda mais. De modo que está fora de questão “investirem” qualquer importância, por irrisória que seja em viagens apenas para causar distúrbios e, quiçá, com um pouquinho de sorte passar duas ou três noite a ver a lua aos quadradinhos.

Depois há os anti que, como eu, embora contrários aos efeitos mais perversos que se vão fazendo sentir nas sociedades como consequência directa da globalização, vêm também nesta um amplo conjunto de oportunidades e, contas feitas é necessário assinalar que não fossem as diferentes globalizações jamais seria possível o actual nível de vida nacional.

Restam os praticantes do ócio que, nada mais tendo de útil ou interessante nas suas vidas se divertem como podem: a fazer rallys em carros milionários, a passear no espaço, a caçar em África, a conduzir com a carta apreendida ou, finalmente, a instigar e fomentar violentos desacatos como os que frequentemente se verificam e foram, uma vez mais, no passado fim-de-semana, notícia.

Sou anti-anti, porque sim! Sou anti globalização? Desta globalização, da globalização do terror e da precariedade social e laboral, sê-lo-ei certamente! Mas serei seguramente bem mais anti-anti (anti os anti-globalização) do que propriamente anti-globalização. Sou anti a globalização da estupidez, da ignomínia, do desacato, da violência gratuita, desmedida e injustificada e, certamente, anti-betinhos que à falta de melhor programa se entretêm a viajar com o único intuito de ficarem pedrados, beberem até cair, destruir a propriedade alheia, dar uns murros e pontapés e passarem uma noite ou duas em alojamento de primeira à conta do erário público da cada um dos países que “visitam”.

Why don’t get these bastards a life?

terça-feira, 5 de Junho de 2007

OTÁrios


Pensarão porventura todos que somos assim tão otários?

De cada vez que ouço os argumentos do establishment vigente em favor da OTA dá-me vontade de rir. Sempre que os defensores da OTA (e sabe-se lá de que mais ocultos interesses) emitem opiniões (servidos sobre o escondo de pareceres técnicos) as ditas oscilam entre o libertino disparate e a escandalosa e ditatorial imposição.

Primeiro a graçola do deserto, logo a seguir a da dinamitagem das pontes, só para referir as pérolas mais recentes. Entretanto começa a parecer doentia a obsessão em torno da OTA e a prole de argumentos vai-se progressivamente esgotando deixando no seu lugar um vazio que deixa simultaneamente antever o que irrompe por debaixo da máscara do interesse nacional, que é tudo excepto, seguramente, o desdito.

Em todo o caso, dos três debates que o canal público de televisão efectuou acerca da questão, só tive oportunidade de, por motivos de índole profissional, assistir a este último. E, daí resulta uma interrogação: será que dos cidadãos que viram hoje o Prós e Contras (mais uma vez repito: é possível serviço público de qualidade, mobilizando as massas e, ao mesmo tempo, aproximá-las do debate público, porque era a administração da res (coisa) publica e da definição do grande investimento da primeira metade do século XXI que tratava o programa) conseguem, (ouvidas todas as opiniões em confronto – uma vez que os estudos parecem existir em número insuficiente e, credíveis e desinteressados ainda menos), emitir uma opinião, livre das pulsões pessoais, económicas e políticas, tendo por único móbil o interesse nacional, favorável à OTA?

Sinceramente, penso que não!

Ainda que deixando de lado a questão, a meu ver, central em todo o processo (a componente da segurança) a OTA continua, mesmo assim, a constituir uma opção ruinosa. Mais cara, tecnicamente mais exigente (e com elevada propensão para a tradicional e muito característica derrapagem orçamental), repleta de condicionalismos ambientais, climatéricos, orográficos, hidrográficos, a ser implantada numa zona congestionada e densamente povoada, rapidamente esgotável e sem perspectivas de crescimento, limitada do ponto de vista do número de movimentos aéreos horários, com evidentes limitações na interoperabilidade com outras plataformas de transporte (TGV e zonas portuárias, por exemplo) e logísticas, provavelmente com tempos de deslocação até ao interior da cidade de Lisboa elevados face ao visível esgotar dos acessos rodo-ferroviários, com capacidades questionáveis para a operação de aeronaves de grande porte (que parece ser a tendência – ainda hoje a Airbus, segundo notícia da Agência Lusa, anunciou querer produzir em 2016, semanalmente, 13 aviões de grande porte A350 XWB, já para não falar no A380), equacionar uma alternativa, ou questionar um investimento desta envergadura, tendo presentes todas estas (e outras não conhecidas do grande público) limitações, não é querer travar o progresso do país é, antes do mais uma atitude sensata no sentido de evitar a repetição de tantos outros disparates em que a nossa democracia tem sido pródiga.

Acrescem, ainda a tudo o já referido as evidentes limitações de segurança. Mas, neste particular, quem melhor que os pilotos, que ainda não foram vistos nem achados no processo, para emitirem uma opinião avalizada. E, registe-se, o seu parecer é maioritariamente negativo como também se percebeu no debate Prós e Contras.

Não sendo eu técnico e, portanto tendo as minhas considerações e até percepções um alcance e amplitude sempre limitadas à mera opinião de leigo, em 2003 aquando do meu projecto de final de curso (um dossier temático tendo por objecto o TGV), apercebi-me com os restantes colegas do erro que seria o novo aeroporto na OTA. Não era, à partida, entre nós, matéria consensual a localização do novo Aeroporto na OTA. Todavia, à medida que fomos entrevistando técnicos, lendo os relatórios e estudos existentes e reflectindo internamente a ideia de da OTA e de um TGV em T deitado começavam a surgir-nos como absurdas e impossíveis de justificar do ponto de vista técnico, económico, ou com o interesse nacional. Este foi a sensação que ficou a um grupo de leigos (finalistas de Comunicação Social) à quatro anos atrás.

O preocupante é ainda debatermos questões que, até para leigos interessados em fazer um pouco de investigação à matéria em crise, são evidentes. Mais preocupante é um pretenso especialista, com todo o respeito que me merece, vir para um debate televisivo arrogante e não menos levianamente dizer que não são necessários quaisquer estudos pois o iluminado técnico já em 1994 analisou a matéria e produziu um relatório.

A maior evidência do Prós e Contras desta noite é a de não existirem estudos em número e em qualidade suficiente para avaliarem a OTA e restantes alternativas. É uma verdade incontestável.

Qual a melhor solução? Não sou técnico nem tenho interesses (para além dos franciscanos da esmagadora maioria dos portugueses). Margem norte? Margem Sul? Não sei! A OTA parece ser, contudo, uma carta fora do baralho. O país não pode ter apenas uma solução para estudar ante o volume de dinheiro a investir. Até para comprar um carro ou um computador qualquer cidadão, compara, marcas, modelos, características, estabelecimentos e avalia vantagens e desvantagens no negócio. No Estado também tem de ser assim!

Costumo amiúde invocar o grande erro de Salazar na condução dos destinos do país: não ter percebido que após a vitória aliada de 1945 o equilíbrio de forças mundial e a própria mentalidade e ideais políticos, humanos e geo-estratégicos havia mudado. Volvida pouco mais de uma década o regime salazarista estava corroído internamente (mesmo tendo prevalecido por mais 20 anos), Portugal estava isolado no panorama internacional e a nação caminhava a passos largos para o abismo.

O mundo é hoje muito mais rápido e encontra-se em boa parte globalizado. Uma década salazarista inteira não representa actualmente mais do que dois, com favor, três anos. E, neste contexto, vêm-me falar de relatórios com 13 anos, quando, certamente, nessa altura, o A380 ainda não passava de um esquiço, para justificar um investimento que, se falhado comprometerá irremediavelmente os destinos de várias gerações, algumas ainda por nascer?

Não brinquemos com coisas sérias. Urge tomar decisões. É louvável a aparente mudança de mentalidades nesse aspecto. Porém, mais importante e mesmo mais urgente do que a decisão propriamente dita, é a qualidade da mesma, como foi insistentemente referido pelo painel de convidados. Quando a factura tiver de ser paga pelas gerações vindouras (a minha, por exemplo), muito provavelmente, a maioria dos (ir)responsáveis pela mesma já por cá não andam.

É tempo de deixarmos de brincar aos políticos. Precisamos de decisores, pessoas com capacidades de liderança, corajosas, capazes, sérias, competentes e focadas apenas no interesse nacional.

quarta-feira, 30 de Maio de 2007

Paralisado




A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) travou a intenção do governo de constituir um cadastro de funcionários públicos aderentes às greves. Não posso deixar de me regozijar com tal chumbo, na medida em que os intuitos do executivo eram claros: coagir os trabalhadores e limitá-los no constitucionalmente consagrado direito à greve. Num contexto de elevada conflitualidade social, essencialmente da responsabilidade do governo Sócrates, em que se tornam gritantes as disparidades sociais e salariais, tal tentativa de controlo e perseguição ao mais elementar dos direitos laborais só pode ser enquadrada na onda de totalitarismos que varreram a Europa na primeira metade do século XX, o que nos coloca em evidente e flagrante divergência (de quase um século) face aos nossos parceiros comunitários. Nem nas muito peculiares democracias da América do Sul, por cá tão amiudemente invocadas como analogia para tudo e mais alguma coisa, (tal é a nossa proximidade social, cultural e de cidadania com tais regimes), medidas desta estirpe foram tentadas. Vergonhoso de facto!

No país da União Europeia em que as assimetrias salariais são mais vincadas, em que de ano para ano os lucros da banca crescem bem acima dos trinta por cento, em que os impostos são dos mais altos de entre os estados-membros (e em claro contraste os serviços prestados pelo Estado, especialmente na Justiça, Educação, Saúde e Protecção Social, encontram-se abaixo do que de pior existe no contexto europeu), em que o real poder de compra há aproximadamente uma década se retrai, tal tentativa governamental em muito ultrapassa o obsceno roçando mesmo o pornográfico.

Haja pois decoro e um pouco de vergonha. Não será certamente com atitudes estalinistas e políticas persecutórias que o executivo cativará e motivará o trabalhador médio no sentido do cumprimento dos exigentes e progressivamente mais complexos desafios que se colocam à economia nacional.

Certamente que a intenção hoje anunciada pela administração do Metropolitano de Lisboa de perseguir e punir os trabalhadores que ousaram incumprir os ditames obrados pelo governo em nada abona a favor de um clima de maior paz, estabilidade e equidade sociais, indispensáveis à prossecução dos objectivos macro-económicos do governo bem como ao cumprimento dos onerosos acordos assumidos em Bruxelas relativamente ao Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Concluo transcrevendo algumas notas do comunicado exibido na página internet da CNPD (em www.cnpd.pt): “A CNPD decidiu ontem proibir qualquer tratamento autónomo de dados pessoais, relativos aos trabalhadores aderentes a greves, por considerar ser um procedimento discriminatório. Na sua
Deliberação nº 225/ 2007, a CNPD considerou que para efeitos de processamento dos necessários descontos na retribuição, os dados relativos às ausências do trabalhador por motivos de greve devem ser tratados, como até agora, de forma conjunta com os dados respeitantes a outras eventuais ausências reflectidas nos mapas de assiduidade.”

segunda-feira, 28 de Maio de 2007

Cattle


The recent disappearance of Madeleine McCann from Ocean Club at Praia da Luz in Algarve as brought an old discussion to the spotlights of public space: how can parents control every step of their children, how that same control may collide with children right to privacy and finally whether if parents should or should not doing it.
First of all it is an uncontested truth that people’s security, on a wide sense, is not the same nowadays has it was in the past. At all times in history there were always bad people. However, the menace of that sort of scum over the majority of citizen’s security was not so real as it is in present time. Only a few decades ago there people do not fear to walk after the sunset. Now there are ghettos in cities that, at night, look more like war zones than residential areas, and citizen’s security is increasingly menaced by gangs, or all the type of criminals.

Returning to the problem of citizen’s security, with special focus on those who can not defend themselves, i.e., little children, elder people, etc., and crossing that with an increasingly more violent and dangerous society, last week it was reported in Portugal, as an appendix news coverage on the disappearing of little Madeleine, that a company is developing electronic chips to implant on children in order to allow them to be located via GPS by parents or the authorities and, in that case, to prevent cases like this one.
I can not agree more that urges to increase security around our children and avoid them to contact with all sort of threats, perversions and monsters that modern societies have created: paedophilia, kidnapping, sexual exploitation, organ traffic, and so on.
However, installing electronic devices on children to locate them on analogous cases like the one of Madeleine, is reducing our children and, in time, the whole human race to cattle.

Some time ago in a text at this very same space I disserted about a bar in Barcelona where the clients have the option to install on themselves a subcutaneous microchip that functions like a VIP membership card. Then I predicted that it was only a matter of time until the massive use of that sort of device would become true. Personally what scares me is that, then, I was convinced that this type of discussion would not be taken before two, eventually three decades from now.

Obviously, I was wrong. And of course this kind of devices will not flood our bodies tomorrow. But who can predict the day after tomorrow? And such a famous case like the one of Madeleine could represent the trigger that may leave many parents to take an action regarding their children safety, and opt on GPS microchip to control, not only the activities of their children, but also to know in real time where are.

Today parents control by cellular phone every second of their kids activities. But, on the other hand they ignore the risks or don’t control at all the movements of teenagers while they are connected to the internet. The day after tomorrow, though, that very same control may be done through this kind of electronic device leading children to an equal condition as domestic pets, or cattle in large farms.

Even if it is a well intended proposal, installing GPS chips on our children can only lead to a new and perverse sort of parental control over their children lives reinforcing the present tendencies to the rising of a big brother society in the whole sense of the expression. I hope that reasonability could prevail on this matter.

sexta-feira, 25 de Maio de 2007

Rosa Choque: Do Deserto Rosa ao Mar de Gaffes

Não fosse cómico, e até seria trágico. No Debate da Nação (um bom exemplo do que pode ser um serviço público de televisão com qualidade e atractividade para as massas), o deputado Anacoreta Correia resumiu bem o ridículo dos últimos dias: A Silly Season que só costuma chegar no final de Junho com o calor, veio este ano muito mais cedo tal tem sido o chorrilho de disparates de rosas tonalidades.

Primeiro foi a graçola do Ministro Manuel Pinho na China apresentando Portugal como um país de mão de obra barata, hoje desmistificada por um Comissário Europeu em plena Lisboa, relativizando os custos com a mão-de-obra no quadro das economias globalizadas, ao mesmo tempo que contrapunha a Alemanha como o principal exportador na União Europeia ao passo que apresenta os mais elevados custos de mão-de-obra.

Depois foi a história do ALLgarve (com aquele súbito e pacóvio apelo nacionalista para inglês ver) e, claro, azar dos azares, o rapto da menina inglesa para estragar a fantástica campanha. O Manuel Pinho, que até é um bom rapaz, e tão criativo quanto aquele outro que achava um boa ideia por o TGV na Ponte Salazar para preencher os intervalos entre os sub-urbanos, parece estar a candidatar-se para Chairman de uma qualquer empresa pública de primeira linha, daquelas que dão sempre lucro, por mais danosa que seja a gestão – arrisco um palpite: na próxima remodelação o bom Manuel vai para a Caixa.

Entretanto, nos últimos dias, as gaffes multiplicaram-se exponencialmente atingindo o impensável. A Ex.ma Sr.a Governadora Civil de Lisboa, não obstante a parafernália de assessores jurídicos que deve ter, não foi devidamente aconselhada na história da marcação das eleições intercalares na Câmara de Lisboa e deve acabar tão chamuscada quanto um dos candidatos, por força de um alegado favorecimento partidário.

Logo a seguir, surge a rábula do Professor Fernando Charrua. Outra gaffe, desta vez por excesso de zelo da Directora Regional de Educação do Norte, cujo assessor, no papel de puto chato que as professoras da primária (neste caso a Directora da DREN) encarregavam a apontar o nome dos colegas que se portavam mal, foi bufar a piada contada pelo traquina Fernando Charrua à senhora professora que imediatamente o puniu com algumas reguadas e o mandou para casa de castigo. O assessor, certamente pago a peso de ouro, terá muito provavelmente assessorado mal a senhora directora, pelo que, suspeito, …suspeito apenas, que a senhora acabará tão, talvez mesmo mais, chamuscada que a sua correligionária olissiponense.

Entretanto, em dois dias, duas outras pérolas foram produzidas, o que faz supor que o ritmo a que as mesmas se sucedem tende a aumentar e que as tempestades de pétalas rosa que ameaçam fustigar este deserto de incompetentes à beira mar plantado, ainda agora começaram. A graçola ministerial deve assustar atendendo a que, tem origem num ex-militante comunista e, sendo a margem sul a área de actuação do PC por excelência, das duas uma, ou o agora ministro sempre foi um comunista arrependido e, daí ter resultado um socialista pouco convicto (como é facilmente aferível na sua actual linha política) ou, em alternativa, encontra-se em processo de negação. Em qualquer dos casos, o problema que o atinge requer ajuda especializada tão breve quanto possível, no sentido de obviar novos e nefastos desérticos equívocos. Talvez o Frasier possa dar uma ajuda…

Quanto a Almeida Santos, a sua perspicaz tese terá de ser enquadrada num contexto de incontinência generalizada. Por mais simpática que me seja a figura, e nutro efectivamente alguma estima pelo ex-Presidente da Assembleia da República, a verdade é que a patetice que proferiu terá de ser desvalorizada em consideração à sua idade avançada e a até possíveis sintomas de senilidade, devendo isso sim, enaltecerem-se os serviços (muitos), por si, prestados à nação. É tempo de dar lugar a gerações mais novas na condução do país. Neste tempo de mundo às avessas, Almeida Santos, mais parece um Velho do Restelo ao contrário.

Começa todavia a aterrar-me a especial predilecção rosa em favor da Ota. É que, convenhamos, todos os argumentos usados pelo governo foram sucessivamente rebatidos por este ou aquele grupo, e a nova argumentação parece precipitar-se rapidamente para o dogma, para o “porque sim!”, para o “porque eu quero, posso e mando!
Cuidado, pode não ser bem assim…

domingo, 20 de Maio de 2007

Irónicas Incongruências

Recordo, não sem uma certa insólita nostalgia, há ainda não quatro anos frequentava eu os seminários curriculares do mestrado, (o que implicava três deslocações semanais a Lisboa), quando principiaram as obras de alargamento da auto-estrada no lanço compreendido entre Santarém e Aveiras de Cima. Já então eu reclamava com a colega com quem partilhava o transporte que não deveríamos pagar e que, “um destes dias, faço-o: não pago! Processem-me!”

Recordo igualmente que, à data, era primeiro-ministro o actual Presidente da Comissão Europeia e líder da oposição o actual primeiro-ministro. Inversões à parte, recordo o vigor e determinação do então deputado, de indicador em riste (um tique aliás muito seu característico) na crítica firme e veemente à manutenção da cobrança de portagens nos troços em obras.

Passaram quatro anos e, eis que o partido dito socialista, numa clara inversão/inflexão de valores doutrinais, socorrendo-se da sua malfada maioria par(a)lamentar, fez aprovar um diploma que, no essencial, penaliza a segurança rodoviária que tão diligente e convictamente se pretendeu salvaguardar com as alterações (leia-se, criminoso agravamento das coimas) ao Código da Estrada, mantendo a obrigatoriedade do pagamento de portagens nos troços em obras.

Pergunto eu, que sou como a Euribor, teimoso que nem um burro: mas para quê pagar 2,05€ (o valor da portagem entre Torres Novas e Santarém), para circular a 80km/h se, ao lado, na nacional 3, posso circular a 90km/h e de borla? É óbvio que, se estiver com pressa, faço como o outro em relação ao segredo de justiça, “estou-me cagando” (sic) para os 80 km/h, e passo na auto-estrada, com ou sem obras, à velocidade que tiver de ser.

Voltando ao essencial, é pois de registar a motivação e empenho (noutros tempos falava-se de platónicas paixões, entretanto esgotadas tão rapidamente quanto um spot de rádio) que o actual governo parece nutrir em relação à segurança rodoviária dos cidadãos, facto inequivocamente demonstrado perante tais medidas.

Aguardemos pois por renovadas Brisas no sentido de saber quem será o próximo boy socialista a integrar nos próximos tempos a administração da concessionária das auto-estradas.

Em suma, depois dos cravos, vivemos num luxuriante mar de rosas…

sexta-feira, 18 de Maio de 2007

Mercado de Transferências

Com o aproximar do defeso as diferentes bolsas de transferências agitam-se. Na infatigável luta por mais uns trocados, ou por uma equipa com maior prestígio, os peseteros – como mui respeitosamente lhes chamam nuestros hermanos, preparam-se de armas e bagagens para mudarem de poiso na nova época que se avizinha.

Uma vez mais, esta verdade incontestada, se verifica. Carmona Rodrigues vai trocar a Câmara Municipal de Lisboa pela Universidade. António Costa vai trocar o Governo pela (ele pelo menos assim o espera) Câmara Municipal de Lisboa. Rui Pereira que ainda há escassos dois meses, com inúmeras juras de eterna fidelidade pelo meio, tinha assinado contrato com o Tribunal Constitucional, já abalou para o Governo. Entretanto já uma chicotada psicológica no CDS-PP, em virtude do pouco sex-appeal que restava à equipa técnica despedida, havia dado o mote para o arranque do mercado de transferências.

A única diferença entre estes e os demais surge precisamente no valor dos respectivos passes. Abaixo do valor do passe social no primeiro caso, milionários no segundo.

(Des)Ordem

Foi amplamente noticiado nos últimos dias uma proposta verdadeiramente revolucionária da Ordem dos Médicos a qual visa, no essencial, uma reorganização das funções adstritas aos médicos de família, aliviando-os do pesado fardo da emissão de toda a espécie de atestados, serviço público que, passaria a ser assegurado pelo recurso à reconhecida generosidade e bonomia dos médicos particulares.

Para além do cumprimento do seu papel de representante e acérrima defensora dos superiores interesses da classe (atente-se que a liberalização da emissão dos atestados constituiria uma medida da mais elementar justiça, ab-rogando os injustos privilégios e torpe discriminação entre os médicos do Serviço Nacional de Saúde – os únicos autorizados a emitir atestados válidos a troco do mísero salário – e todos os demais camaradas de profissão a quem tal direito fundamental de negócio está vedado, e que vêm assim fugir-lhes milhares de euros mensais de receita em potenciais atestados), a Ordem dos Médicos, propõe-se agir simultaneamente como fiscal do Estado e, grosso modo, do patronato, limitando, regulando e moderando, por meio da privatização dos serviços de atestado, o acesso da corja de parasitas e demais bandalhos cuja fatal e incomensurável tendência para a balda ao trabalho persiste em minar a produtividade do país.

Claro que, a implementação de tão útil proposta apenas traria benefícios. Antes de mais porque o direito à balda estaria apenas reservada a sectores muito restritos do tecido produtivo se tomarmos em linha de conta os salários miseráveis pagos, que não chegam para a generalidade das despesas quotidianas, quanto mais para os luxos da medicina privada. Em segundo lugar, os sobrecarregados médicos do Serviço Nacional de Saúde granjeariam mais tempo disponível para actividades venatórias, muito populares entre a classe (pelo menos na minha zona). Em terceiro, seriam potenciadas as fontes de receitas dos médicos, as quais convenhamos, estão há anos sob forte pressão, desde que a classe perdeu os inúmeros mecenas financiadores de férias e congressos. Em quarto, beneficiaria o fisco, uma vez que multiplicaria as acções de fiscalização sobre os médicos que não passam qualquer recibo sobre os serviços prestados, o que ajudaria a reduzir substancialmente o défice público. Acredito que, com tal ideia, até os stands de automóveis beneficiariam.

Obviamente que de acordo com este projecto, o facto de ser o Estado e a sua máquina profundamente rígida o principal responsável pelo entupimento do Serviço Nacional de Saúde e da ocupação de trinta por cento do tempo dos clínicos com tarefas administrativas, em nada importa para o caso. Ainda que os cidadãos recorram ao SNS para garantirem o mais elementar direito de protecção social à doença e para atestarem junto do patronato essa mesma condição, porque o Estado, que não é pessoa de bem, assim lhes exige, na perspectiva dos médicos, tal serviço público, terá de ser pago como qualquer outro serviço ou bem supérfluo. Brilhante!
Afinal, a doença, começa a assemelhar-se também muito com os tais privilégios. Injusta e injustificada. E, injustificável, acrescento eu…

terça-feira, 30 de Janeiro de 2007

“Inexpezinhável”

Depois de mais de um mês de silêncio, regresso hoje. Nos últimos tempos, uma agenda carregada de compromissos profissionais impediram-me de ir mantendo actualizado este meu espaço.

Quem me conhece bem sabe, todavia, que para mim parir algumas linhas é coisa menor, pelo que, a verdadeira razão deste meu prolongado silêncio se deve a outras razões. Razões essas que finalmente posso hoje expor.

Comecei o ano (logo no dia 04 de Janeiro) por receber uma notificação do Ministério Público de Torres Novas cujo teor passo a reproduzir:

“Fica convocado o destinatário, na qualidade de denunciado, nos termos e para os efeitos a seguir mencionados:
Para comparecer nestes Serviços do Ministério Público, no próximo dia 30 de Janeiro, às 10 horas, a fim de se proceder a interrogatório no âmbito dos autos acima identificados, podendo fazer-se acompanhar de mandatário – art.º 61º, n.º1, al. E) do C. P. Penal.”
(sic)


Já contava com a dita desde Outubro, altura em que alguém que não vou por ora nomear enviou um recado pelo meu pai informando-me que o Administrador da Sociedade Lusitana de Destilação “me iria pôr em tribunal”, esclareço eu, devido a um texto, intitulado “Odor Paralisante” que aqui publiquei (
http://currupto.blogspot.com/2006/09/odor-paralisante.html) em 29 de Setembro de 2006.

Naturalmente que, homem avisado que sempre fui, tratei imediatamente de fazer o trabalho de casa e, como devem compreender, sobretudo todos quantos habitam em Riachos e arredores, não tenho quaisquer razões para deixar de dormir descansado, uma vez que tudo o que ali escrevi é verdade.

Só peca, aliás, por escassa a informação postada, uma vez que, conforme alguns também sabem, por não poder (ainda) provar outras situações que circulam em surdina entre os habitantes de Riachos, mas que são bem concretas, e já foram, inclusive, devidamente encaminhadas, optei por não as incluir nesse texto. Porém, como ainda a procissão vai no adro, lá chegaremos…

Como o ónus da prova recai sobre a parte autora, sendo de todo impossível provar qualquer inverdade no meu escrito, não tenho portanto razões para temer quaisquer inusitados processos, para mais aqueles que, conforme no tempo e lugar oportunos se demonstrará (de variadas maneiras), apenas têm por objectivo condicionar a minha intervenção cívica e nunca reparar quaisquer danos de imagem que possam decorrer de uma eventual situação de difamação, como os invocados na queixa do autor.

Eles (processos/queixas) que venham pois! Mais, espero, leia-se exijo, à parte autora que, estou certo, continuará assídua frequentadora deste meu espaço, tal como da minha página pessoal, de onde retiraram o Currículo Vitae que tão diligentemente anexaram à queixa ao Ministério Público (estou, aliás, curioso para saber quem lhes terá dado autorização para tal, atendendo a que a minha página pessoal não refere em lugar algum que é permitida a cópia dos conteúdos existentes), que vão até ao fim. Terei todo o prazer em ser julgado pelos pretensos crimes de difamação por que ora sou acusado e que determinaram a minha constituição como arguido. Sim! É isso mesmo, já sou arguido, facto que, por decorrer de um combate sistemático aos poderes instalados, só pode, portanto, erigir motivo de justificada presunção.

Não posso, ou não devo, pelo menos, no presente adiantar mais. Até porque o que quer que acrescente neste momento poderá deixar pistas quanto à estratégia que adoptarei no futuro. Não que a mesma não seja, pelo menos, tão óbvia, quanto o é a da parte autora. Este é o prólogo. Até Dakar ainda faltam muitas etapas: dunas, areias, calhaus, oásis, miragens, etc.….

Depois do meu amigo José Peixe, a quem endereço um abraço de solidariedade, na sua cruzada contra os sistemas que paralisam a Cloaca Máxima lusa, ter levado um processo da (“sua”) Presidente, vêm agora incomodar-me a mim, numa vã tentativa de me condicionar no gozo da minha inalienável liberdade de expressão, no pleno exercício da cidadania, bem como no direito de viver num ambiente livre de elementos nocivos. Bem sei que alguns ainda são do tempo da “outra senhora”, mas os tempos são hoje outros….

segunda-feira, 25 de Dezembro de 2006

Fucking Awesome

1.
A small village in Austria is all turned on upside down just because some pretense illuminated defenders of moral and good costumes have decided to change the original name of the village, from the current FUCKING to something else less sex appealing.

Those stupid and, literally fuckers, instead of fucking Fucking’s name, should promote their own village name and use it as a way to get some more tourists into their town.

To prove that I am not fucking kidding, it follows the link to the wikipedia link to Fucking history.

2.

Far, far away from Fucking, probably some thousands of kilometers from this small Austrian village, Riachos, in Portugal, has also something fucking awesome that values the effort of telling it about. In this particular case, not the name, or even another cultural or tourist attraction, but a light traffic signal which, since its very installation day has the prodigy of incessantly cause all kinds of surprises to the drivers. From not opening the green light in one of the roads from the intersection, from opening them all at the same time, or even passing from red to yellow and then to red again, without passing by the green light these traffic lights are, in deed, fucking awesome. In the same road, but a little more close to the Torres Novas City Hall, another traffic light, in this case one of speeding after turned only God knows where to, is now completely turned of to the joy of speeders.

Both cases are the final example of the county president send a message to all the riachenses (Riacho’s inhabitants), which is: Merry Christmas and a fucking New Year to you all… Well, if the Fuckers decide to change their village's name I will bet that the riachenses will like to keep it. Just like in any franchise business...

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2006

Natalícia Reflorestação

Num contexto em que o governo recentemente anunciou a descida do limite máximo de velocidade nas auto-estradas de 120 para 118km/h, a pretexto de preocupações ambientais, não deixa de constituir uma grosseira violação bem como escandalosa incoerência as florestas de “pinheiros” natalícios, iluminados a rigor, bem como as principais ruas/avenidas de qualquer chafarica que se preze, que poluem o horizonte paisagístico.

Quando Portugal, supostamente, sofre de um quase irreversível défice energético, (agravado pela escalada a que temos vindo a assistir nos últimos anos dos preços da matéria prima energética), para mais num quadro de défice e restrições orçamentais, quando existe um défice de 400 milhões de euros a repor pelos consumidores nos próximos anos e quando os efeitos do Protocolo de Quioto se começarão em breve a fazer sentir no bolso dos portugueses, tais loucuras despesistas, irracionais, roçando o escandaloso crime, deveriam ser fortemente desincentivadas pelo Estado ao invés de “ele” promovidas.

Também neste particular a Comunicação Social não ajuda. Ainda recentemente vi notícias em vários órgãos de “informação” da região comentando a ausência de iluminação de natal em Tomar por falha da empresa que deveria prestar tal “serviço”. Pena é que não tenha sucedido tal “tragédia” nos restantes concelhos do país.
Em que contribuem estas merdas para a felicidade de quem, no Natal e em todos os outros dias do ano revolve os caixotes do lixo em busca de alimento e agasalho?

Deixemo-nos de torpes hipocrisias e procuremos mudar o curso da sociedade. Deixemo-nos de alimentar os nossos egoísmos, as nossas vaidades, as caganças de quem eleito para ser responsável é afinal duplamente irresponsável: ao fomentar tais excessos e ao não ser penalizado por tais crimes – despesistas, ambientais, sociais….

Posto isto só resta sugerir a tão iluminadas mentes uma reflorestação inovadora para as áreas ardidas da Serra da Estrela e não só. Que tal, em vez de carvalhos, que até estão fora de moda, se plantassem milhares deste pinheiros da floresta tecnológica….

Certamente que, no caso destes, não existiriam tentações no que respeita aos habituais nefastos descuidos….

quinta-feira, 30 de Novembro de 2006

A maior

Com grande pompa e circunstância o Millennium BCP, a tal gangrenosa instituição que tanto “prezo” que lucra todos os anos quase 1.000 milhões de euros e que até prevê nos seus objectivos ultrapassar substancialmente esse valor até 2009 (lembro-me de ter visto qualquer coisa mencionando isso no plano estratégico da corporação) associou-se uma vez mais à iniciativa da maior árvore de natal da Europa.

Além da dimensão do “monstro”, quase tão grande quanto o défice público, aquilo até nem teria grande interesse, não fosse o número de lâmpadas, (2,35 milhões – segundo o que se pode ler no site do banco
[1]), conseguir representar uma lâmpada por cada português em situação de pobreza (e eles são quase 2 milhões) aos quais acrescem ainda o quase meio milhão de desempregados (cerca de 420 mil segundo as últimas estatísticas).

Ao invés de maior árvore de natal da Europa este golpe publicitário poderia chamar-se “Vamos acender uma lâmpada por cada português que passa mal”. A isto juntava-se a distribuição dos lucros do Millennium BCP pelos pobres e desempregados e ainda dava quase 100 contos a cada um. Isso sim era bonito.

Á iniciativa, podia juntar-se ainda o BES que em vez de repetir o nevão de natal, gastava essa massa toda a distribuir agasalhos, cobertores e refeições pelos nossos concidadãos que não têm um tecto. Juntando também os seus lucros ao bolo, poderiam fazer subir substancialmente o valor distribuído…

Regressando entretanto à maior árvore de natal da Europa, segundo contas da GAIA
[2], a brincadeira pode importar em 0,004€ a cada português, só em custos ambientais decorrentes do cumprimento do Protocolo de Quioto. É claro que estamos perante uma ninharia uma vez que, só nos arredondamentos e, especialmente no caso do Millennium BCP, em comissões para tudo e mais alguma coisa, “comem-nos” bem mais. Só que estas brincadeiras multiplicadas por muitas empresas e por todo o país, além de custarem caro a todos nós que pagamos, poderiam ser bem melhor dirigidas, por exemplo, para acções bem menos mediáticas, todavia, socialmente profundamente mais meritórias.

Enfim, mas com isso os gajos não lucram nada, nem os maigos deles ganham eleições, pelo que tal não tem interesse nenhum… Afinal, o importante é manter a malta contente para ir engolindo em seco e apertando o cinto, fazendo de Portugal o país mais anoréctico da União Europeia…

[1] «A cenografia deste ano tem como tema os sinos e vai pôr a brilhar 2,35 milhões de lâmpadas de uma Árvore de Natal que atingirá os 75 metros, o equivalente a 25 andares.» (in http://www.millenniumbcp.pt/pubs/pt/grupobcp/quemsomos/patrocinios/article.jhtml?articleID=400743).

[2] «A estrutura de 180 toneladas de ferro da árvore tem incorporadas 26 toneladas de CO2 eq. na sua produção. A isto se acrescem 132 toneladas de CO2 das emissões do gerador associadas a um consumo de cerca de 50 mil litros de gasóleo e à produção de 464100 kWh de energia eléctrica para a iluminação da árvore - o correspondente ao consumo de aproximadamente 170 lares com um agregado de 3 pessoas num ano.
O total das emissões - 158 toneladas de CO2 equivalente - irá contribuir para o aumento das emissões do nosso país e, como tal, irão engordar a factura que teremos que pagar pelo nosso incumprimento. Com a tonelada de carbono a 23 €, este capricho comercial e publicitário do Millenium BCP, deixa uma dívida de cerca de 3650 €, que terá que ser paga por todos os portugueses.
» (In
http://gaia.org.pt/?q=node/10).

terça-feira, 21 de Novembro de 2006

Ser contra e votar Sim

a publicar na Revista "O Alviela" de 30 de Novembro de 2006
Nenhum outro debate de ideias na sociedade portuguesa suscita reacções tão ideologicamente fundamentalistas, apaixonadas e por vezes demagógicas quanto a discussão em torno da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).

Num contexto em que a despenalização da IVG até às 10 semanas de gestação aparenta decorrendo de uma evolução (?) de mentalidades ao nível da consciência colectiva da sociedade portuguesa (ou, porque não dizê-lo, do nosso também muito proverbial seguidismo em relação às modas estrangeiras), regressar à ordem do dia, uma vez efectuada a proposta de referendo pela Assembleia da República (AR), aprovada (à tangente) a pergunta pelo Tribunal Constitucional (TC) e com a mais do que provável convocação pelo Presidente da República (PR) de uma consulta popular à matéria (a sua orientação ficou bem clara quando declarou a sua posição de princípio em relação ao seguimento a dar às propostas que lhe chegarem da AR), impõe-se, em jeito de opinião como é aliás timbre desta coluna, uma reflexão acerca da mesma.

Há antes do mais a esclarecer que, qual debate seiscentista entre racionalistas e empiristas amiúde levado aos extremos da irracionalidade (a cuja querela veio mais tarde o sistema filosófico kantiano colocar cobro por meio da metafísica dos costumes), em ambos os lados da contenda o radicalismo e repetição até à exaustão de argumentos puramente ideológicos acaba por, de todo, inquinar qualquer tentativa visando uma discussão séria e construtiva.

Em primeiro lugar, entendo eu, que os argumentos médicos apresentados, por grande que seja a sua sustentabilidade científica, carecem de fundamentação moral: desde a concepção, desejada ou não, moralmente, ainda que medicamente tal seja discutível, estamos perante uma vida. Por outro lado, como podem reclamar os auto-intitulados “Defensores da Vida” o direito de decidir pelos outros tão melindrosa questão e, de modo muito particular, quais déspotas iluministas, decidirem e imporem um regime de punição a quem não comungar e cumprir com um sistema de valores que deverá, neste particular, emanar da esfera moral individual e nunca do âmbito jurídico universal.

Parece-me em suma, e porque o espaço é muito curto para tão hercúlea dissertação, que de um lado e outro têm sido arremessados argumentos que oscilam entre a hipócrita falácia e uma certa justeza. Se é verdade que a prática da IVG, nos moldes em que é proposta, constitui um crime moral (e não mais do que isso – como se tal fosse pouco – devendo portanto ficar à consciência de cada um), não é menos verdade que, com poucas horas contadas a partir da concepção, ou a poucas horas do parto e, independentemente dos argumentos (pseudo)científicos, uma vida é uma vida.

Também não é menos verdade que me incomoda profundamente a leviandade com que alguns encaram a prática da IVG não manifestando quaisquer sinais de remorsos (uma excelente reportagem publicada há semanas numa das revistas de Domingo constitui disso um bom exemplo). Porém, tanto a prática clandestina da IVG em dissonância dos mais elementares cuidados médicos, quanto o nascimento de semelhantes não desejados (independentemente das razões – monetárias, afectivas, conjugais, etc.), devem também ser tomados em linha de consideração.

Em jeito de súmula julgo ser esta uma questão que ultrapassa as tradicionais fronteiras da ciência e do direito, apresentando-se, ao invés, enquanto litígio moral e, como tal o seu julgamento apenas pode ser deixado à livre (in)consciência de cada indivíduo, pelo que, mesmo sendo contrário à prática da IVG não poderei, em consciência, impor aos outros um código de conduta análogo ao meu. Votarei pois favoravelmente, mesmo sendo outra a minha convicção pessoal.

quinta-feira, 16 de Novembro de 2006

Hi Tech

Desde há tempos que venho reparado numa qualquer obra que está a ser construída pelo pessoal da TVE junto à rotunda da nova Meca do Consumo. Ontem, qual teaser que se revela, o mistério desfez-se, quando passei e vi, incrédulo, descarregarem um ecrã gigante para ali colocarem. Baril, pensei, vai dar um certo ar de Hi-Tech ao Centro do Progresso. Afinal, aquilo até é uma boa ideia.

E, logo ali me pus a pensar nas enormes filas e peregrinações da malta que não tem SportTv para ver em directo as transmissões do glorioso. A coisa até se fazia bem. Fechava-se a rotunda, a malta acampava, bebia umas bejecas, os bacanos dos hambúrgueres, hot-dogs e bifanas abancavam ali mais os tipos das farturas e pipocas e seria um vê se te avias. Até há estacionamento perto, e um centro comercial para entretermos as fêmeas durante aquele momento de recolhimento e culto colectivo….

Mas depois ocorreu-me que tal artefacto poderia ser instalado em todas as rotundas da cidade. Para além de dar uma imagem do século XXI, já que no resto, principalmente no que toca ao regime político parecemos viver no tempo das monarquias absolutistas do século XVIII, o seu custo e atractividade face a alguns dos mamarrachos que infestam as rotundas seria por certo incomensuravelmente mais favorável para todos, à excepção, claro, das clientelas que gravitam em torno desta tipologia de obras de necessidade absoluta para alimentar e perpetuar os inchados egos de alguns caciques, algumas das quais entregues por ajuste directo, sinal de um regime cujo conceito de transparência é análogo ao licoroso líquido que brota entre as bucólicas e necrófilas margens da vala das cordas. Façam o teste: o algodão, não engana…

De súbito, porém, um pensamento perpassou-me até ao mais íntimo do meu âmago: onde estaria o cagão-mor naquele momento? Então uma coisa daquelas, com uma importância fulcral na nossa afirmação enquanto cosmopolitas, citadinos, já não como rústicos lavradores e o cagão-mor não está para presenciar o momento, um momento ímpar na história da descentralização da tecnologia para a província?

Uma única dúvida, e agora a sério, subsiste: Quem é o dono e qual o objectivo do “aparelho”? Mais um instrumento de propaganda? Ou será que é um equipamento para publicidade e eu até posso comprar um espacinho para publicitar os meus devaneios e insanidades?

Enlighten me, please!

quinta-feira, 9 de Novembro de 2006

Cintra Torres 2

Depois dos fogos, a Greve. No Telejornal da RTP de hoje, 09 de Novembro, o tempo dispensado à cobertura e tratamento da Greve Geral na Função Pública foi manifestamente inferior ao verificado nas estações privadas que superaram largamente os 15 minutos, contrapondo aos cerca de 5 no canal “público”.

Nunca pensei que as estações privadas viessem afinal a representar um contra poder à propaganda governamental habilmente dissimulada no conceito de Serviço Público, para o qual, todos os anos, todos, mesmo sem o desejarmos, somos forçados a contribuir, a fim de alimentar as gulosas máquinas propagandísticas dos sucessivos governos.

Tamanhas iniquidades só me levam, cada vez mais, a reflectir se não seria preferível vender-se aquela gangrenosa corporação, supostamente de âmbito informativo e não des-, algo que, atendendo à minha ideologia política (que não sei bem sequer qual é - a confusão é, aliás, cada vez maior) representa um flagrante contra-senso.

Deixo à vossa reflexão

Noticia hoje o Correio da Manhã, com honras de Manchete, a peça que abaixo repduzo na íntegra. Entretanto, e para os mais cépitcos, deixo também o link directo: http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=220436&idselect=181&idCanal=181&p=0.
Abstenho-me de mais considerandos, tolhido pelo medo dos processos judiciais e dos advogados que tal montante de "subsídios" poderá comprar, fazendo fé nos "avisos" que me chegaram de que irei ser processado, devido ao conteúdo de um texto anterior, no qual viso uma certa empresa, cujo teor e principais conclusões do mesmo decorrem de recortes de imprensa, sem que haja, todavia, notícia de que tenham os seus autores e/ou responsáveis, sido processados. Quanto aos avisos, "isso eu já não sei..."

"De acordo com a lista enviada para Bruxelas pelo Ministério da Agricultura, a Sociedade Lusitana de Destilação, de Torres Novas, recebe 6 663 725,93 euros. Mas há 19 outros agricultores, cooperativas, adegas e sociedades agrícolas que receberam este ano subsídios superiores a um milhão de euros.
Além destes 20 há outros tantos que recebem menos de um milhão de euros, mas mais de meio milhão, e milhares de outros que variam entre os 500 mil e os 100 mil euros.
No lado contrário da lista, e por mais caricato que possa parecer, encontra-se o agricultor Francisco Manuel Martins, de Bragança, que recebeu a irrisória quantia de 65 cêntimos de subsídio.Esta lista, tal como a correspondente aos beneficiários finais de apoios no âmbito da PAC de dez outros Estados-membros da União Europeia, pode ser consultada desde ontem numa base de dados acessível a partir da página de internet da Comissão Europeia.
Esta acção inclui-se na Iniciativa Europeia para a Transparência, que a Comissão está a desenvolver. “Os cidadãos europeus têm direito a saber onde é gasto o seu dinheiro. A publicação destas listas é um passo fundamental para tornar essa informação acessível a todos”, afirmou a comissária europeia para a Agricultura Mariann Fischer Boel.
No ‘site’ http://europa.eu foi ontem inaugurada uma página da Direcção-Geral da Agricultura que remete para os sítios de internet das autoridades nacionais de Portugal, Bélgica, República Checa, Holanda, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia e Reino Unido. O objectivo é que todos os 25 Estados-membros venham a divulgar publicamente as suas listas de beneficiários, para que todos saibam como é aplicado o dinheiro dos contribuintes.
Note-se que, no âmbito da PAC há dois tipos de financiamento na União Europeia: os fundos que são geridos directamente pela Comissão Europeia, como os que apoiam a investigação, e os fundos que são co-geridos pelos Estados-membros e por Bruxelas, como os da política comum da agricultura e a das pescas. Neste segundo caso, que abrange 76 por cento da totalidade dos apoios, a Comissão delega a gestão dos fundos nos Estados-membros.
TOP 10 – AGRICULTORES QUE RECEBEM MAIS SUBSÍDIOS
1 - Sociedade Lusitana de Destilação, 6. 663. 725,93 euros (Torres Novas)
2 - APAVE - Organização de produtores Agrícolas do Vale do Tejo S.A., 4 189 696,33 euros (Azambuja)
3 - DECOV - Destilação e Comércio de Vinhos, S.A., 3 363 604,56 euros (Braga)
4 - Ferreira Gomes & Filhos Lda, 3.151.171,32 euros (Tomar)
5 - Coop. Agrícola de Produtores de Fruta da Madeira, 2.157.939,89 (Funchal)
6 - TOMASOR, Soc. de produtos agrícolas Tomate Vale Sorraia e Sul Lda, 2 113 198,49 euros (Coruche)
7 - DAI – Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial, 2. 109. 888,00 (Coruche)
8 - ALENSADO - Cooperativa Agrícola do Sado, CRL, 2.078.217,01 euros (Santiago do Cacém)
9 - ALTOL- Alentejana de Tomate, Lda, 1.723.320,59 euros (Elvas)
10 - Companhia das Lezírias, 1.805.245,96 euros (Benavente)

Sandra Rodrigues dos Santos"

domingo, 5 de Novembro de 2006

Global Politics

In the last days we have testified the return of the geopolitics in all it splendour. In one side of the globe, at the United States of America, Democrats and Republicans use the very last resources and arguments in order to conquer votes that could be fundamental to win the Congress election.

Until this moment the result of different polls suggest that the power balance will change and that Democrats will win. At their favour Democrats have the continuous gaffes of Bush’s Administration on Iraqi war, the increasing opposition to this very war from the public opinion, and an economy that is almost stagnated. On the other hand Republicans claim that the unemployment numbers have dropped 4,4% last months. However, this performance on the unemployment reduction does not like to be enough in order to convince the electorate to vote for the Republicans. It was necessary more than only some statistics to cheer up the voters.

The solution was obvious. America needs a moral victory in the Iraqi war. So, what better way to convince people, that having the cruel dictator Saddam Hussein condemned to death by the Iraqi ‘independent’ court? In a moment that Bush’s Administration faces one of the lowest rates of public support to its ‘crusade’ against terrorism, the announcement of the court who was judging Saddam Hussein, could not be more convenient.

However this was not the unique move in this global strategy game. Hugo Chávez also played an important card regarding the American election. In a political speech on his own re-election campaign Chávez has threatened America and Bush that he will cut oil shipments if the USA Administration and their local supporters in Venezuela don’t recognize a potential, and widely expected, win of his own at the Venezuela Presidential Election.

With this move Chávez not only has conditioned the Republican performance at the American election as well has gathered the support (i.e. the vote) of many of his own citizens that extremely dislike Bush’s and the American hegemonic view of the world.Both attitudes, Chávez speech and the Iraqi court decision of condemning Saddam to death, but specially their timing, cannot be dissociated from the electoral period at the United States, bringing back to the political stage the geopolitical manoeuvres that were common only until fifteen years ago.

sábado, 4 de Novembro de 2006

Voluntariado


Ao entrar hoje num espaço comercial na urbe (vulgo Torres Novas - é bom esclarecer, não vão os cinzentões políticos do burgo ler e não perceberem) deparei-me à porta com uma senhora, dos seus cinquenta e muitos, talvez até sessenta e alguns que, com um mealheiro amarelo ao peito e de saco da mesma cor a tiracolo, pedia uma contribuição para a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC). Entretanto e uma vez cumprido o programa que ali me levara, enquanto esperava na fila para o pagamento do lado de dentro fui-a observando. E o que vi, mexeu comigo. Não num sentido negativo. Antes, pelo contrário. Muito pelo contrário mesmo.

Donde me encontrava pude observar sem recear que este meu exercício pudesse ser detectado e, quiçá, criasse algum tipo de constrangimento em tão meritória pessoa. Assim, pude reflectir na estopada, mesmo violência física que é para alguém cujos anos da juventude há muito por si passaram, estar de plantão, um dia inteiro, à entrada de um espaço comercial pedindo contribuições para tão louvável instituição. Apercebi-me, das negas que levava, bem mais do que as respostas positivas, e da frustração que deveria ser para uma senhora já entradota tal insensibilidade geral perante um problema social sério e bem concreto.

A dada altura, pousou o mealheiro e a sacola, tendo puxado por um outro saco que tinha junto a si. E, então virou-se de costas para os demais presentes. Entretanto, a fila fora avançando e, já na caixa de saída pude aperceber-me de que a notável voluntária da LPCC bebia água enquanto trincava um biscoito. No exacto momento em que cruzava a porta pareceu-me que tomava uma qualquer medicação.

Neste espaço de tempo, um misto de pensamento e sentimento crescia dentro de mim exigindo-me que não o apagasse sem ao menos o exteriorizar: que motivação poderá ter alguém, a quem os anos e forças já vão faltando, para num dia como o de hoje com frio e chuva, num tempo como o actual onde primam o individualismo, o egoísmo, o interesseirismo, a insensibilidade, a falta de amor e compaixão para com o próximo, o desinteresse geral, em que os valores de comunidade e de solidariedade estão cada vez mais em desuso e são completamente estrangulados por um consumismo e materialismo crescentes, abandonar o conforto do lar, colocar-se numa situação de evidente incómodo físico (expondo-se tantas horas em pé ao frio, ao barulho, etc.) e dispensar um dia inteiro a uma causa valorosa como o é esta, para mais sujeitando-se a contínuas recusas de apoio e até por vezes a ser quase enxotada por alguns sujeitos cujo sistema de valores deve sofrer de uma qualquer gangrenosa enfermidade?
Este meu texto mais não é do que uma ode a todos quantos, por esse mundo fora, se dedicam a actividades de voluntariado em prol de outros que muitas vezes ainda criticam, desvalorizam e assumem atitudes negativas. A todos o meu muito obrigado, certo de que se não tratam de palavras vãs ou de mera circunstância.

6%


Escreveu o crítico de televisão Eduardo Cintra Torres no passado Domingo no Jornal Público um artigo de opinião acerca das novas ferramentas de condicionamento informativo a que o establishment recorre amiúde.

No referido texto o autor reporta-se genericamente a um dos expedientes mais eficazes de propaganda e “informação” ao qual os poderes políticos vêm recorrendo de modo cada vez mais evidente e repetido e que são as informações falsas e anónimas passadas pelo staff dos governos para que depois as fontes oficiais do próprio governo venham posteriormente desmentir ou corrigir, seguindo uma agenda de objectivos pré-estabelecida, a qual contribui, simultaneamente, para o minar da credibilidade dos órgãos de informação e para o reforço da imagem dos governos.

Excluindo o condicionamento informativo a que Eduardo Cintra Torres se reportou oportunamente no Verão a propósito dos fogos florestais e que de tão verdadeiro e incomodativo tem feito correr muita tinta (maior parte dela negando a evidência e, portanto, desnecessária), poucos são os comentadores da nossa praça que se atrevem ao mesmo exercício que o comentador do Público. No texto a que tenho vindo a aludir, quiçá acautelando uma nova chuva de promessas de processos judiciais, Cintra Torres evitou reportar-se a uma questão que, em concreto terá tido o efeito despoletador da conhecida acidez da sua pena: os aumentos da energia.

Senão vejamos. A Entidade Reguladora do sector, ante um défice “monstruoso” de 400 milhões de euros, vem diligentemente propor um aumento nas tarifas eléctricas que, no caso dos consumidores domésticos, rondaria os 16% (bem abaixo, como é do conhecimento geral, das propostas de aumentos salariais para 2007). Passados alguns dias, em que o povinho foi aziagamente digerindo mais um severo assalto aos seus já vazios bolsos, vem o Ministro da tutela manifestar-se completamente “surpreendido” (como se a Entidade Reguladora não tivesse como patrão último o próprio Ministério), declarando ter sido apanhado de surpresa com tal proposta, que considerava inaceitável e recusava veementemente.

Entretanto, decorridos mais alguns dias, o Ministro vem, não sem grande satisfação e pompa, anunciar aos portugueses que o Governo na sua intransigente acção de defesa dos “superiores” interesses dos cidadãos, havia decidido mudar a Lei no sentido de limitar a 6% os aumentos da energia. O “portuga” respira de alívio e, no seu modo muito peculiar de ver as coisas pensa para consigo: “vá lá, vá lá, é mau, mas podia ter sido muito pior…”

Enquanto isso, o governo institui mais um imposto conseguindo aumentar as tarifas da electricidade em mais do dobro da inflação prevista e melhor, sai deste aumento sem uma beliscadura na imagem. Antes pelo contrário: o ministro e o governo SOCIALISTAS são os heróis que literalmente salvaram os portugueses de mais um rombo no orçamento. Este é, meus caros, o poder do cut-up, da imprensa e das mais requintadas técnicas de propaganda quando ao serviço do establisment…

quinta-feira, 2 de Novembro de 2006

Será desta?

No dia em que se assinalaram os 150 anos sobre a entrada em serviço do caminho-de-ferro em Portugal, o Governo PS, pela voz do ministro da tutela, Mário Lino, apresentou as linhas orientadoras de um projecto que se propõe mudar a face do transporte ferroviário e trazer para o século XXI um importante activo/equipamento do país profundamente negligenciado desde há décadas, especialmente a partir do 25 de Abril.

Com efeito, goste-se ou não da actuação do governo e das suas opções políticas (não estou particularmente sensibilizado para a maioria das mesmas), goste-se ou não do estilo musculado e pouco dialogante (nunca fui grande fã, porém, atendendo ao laxismo e desresponsabilização vigentes talvez seja mesmo o único caminho), o certo é que o anúncio do TGV, e esperemos que desta vez seja mais do que o mero anúncio e a “coisa” vá mesmo avante, só pode constituir uma boa notícia. Para mais nos moldes de visão e ambição em que se apresenta o projecto.

Quando há que dizer bem, também o faço e, neste particular, devo endereçar os meus parabéns ao governo. Com uma excepção. Não creio que a paragem na Ota seja uma boa solução. De todo, não me parece inclusive que colocar o novo e indispensável aeroporto internacional de Lisboa na Ota seja uma boa solução. A margem sul, isto é, Rio Frio, seria certamente uma muito melhor opção. Devo todavia reconhecer que não sou especialista. Nem tão pouco técnico.

Em relação ao projecto da alta velocidade ferroviária, possuo todavia um conhecimento que não sendo técnico, é bastante aprofundado e decorre também da leitura e contacto pessoal por meio de entrevistas com alguns dos mais importantes técnicos e especialistas do país neste domínio.
Tais conhecimentos foram adquiridos quando em 2003 em conjunto com a Ana, o Beto, o Nuno, and last but not least, com o Joel, realizamos um dossier temático acerca da Alta Velocidade em Portugal o qual serviu de projecto de final de curso da nossa licenciatura em Comunicação Social. Constato, com agrado que as conclusões a que então chegámos como a solução mais adequada para o país, e que simultaneamente reflectia um impulso para o futuro bem como instituía uma nova ordem de mobilidade e centralidade, a solução que nos pareceu consensualmente como a que prometia a implantação de uma rede, estruturada, pensada e planeada, projectada para o futuro e para o conjunto de desafios que no amanhã se nos colocarão é em tudo idêntica há que no passado Sábado o ministro Mário Lino apresentou, com a nunce de que no parágrafo anterior dei conta.
Nos posts abaixo deixo algumas das peças da minha autoria que figuram nesse Dossier Temático e que confirmam as posições anteriores.

Reportagem: O Elefante Branco e os Novos Velhos do Restelo

Reportagem realizada em Maio de 2003 para o Dossier Temático - "Portugal e o TGV"

Buscando inspiração na “mítica” personagem retratada por Camões n’ “Os Lusíadas”, hoje como ontem, continuam a ser muitos, aqueles que na sociedade portuguesa persistem em opor-se ao progresso e teimam na tentativa de travar o desenvolvimento do país, ora argumentando com Elefantes Brancos (quem sabe, recordando uma célebre embaixada chefiada por Tristão da Cunha, enviada em 1514 pelo Rei D. Manuel I ao Papa Leão X), ora escudando-se em Adamastores vários dos tempos modernos.

Porventura mais emblemática que a popular criação de Rafael Bordalo Pinheiro (o Zé Povinho), a figura do Velho do Restelo encerra em si algum do mais profundo e autêntico sentimento português: dúvida perpétua, resistência à mudança, oposição a tudo quanto seja novo.

A este propósito Manuel Tão, especialista em sistemas de transportes e autor de uma Tese de Doutoramento nesta área, é peremptório: “é proverbial na sociedade portuguesa a fobia a tudo quanto seja inovação. Há mais de 150 anos, a pseudo-intelectualidade portuguesa dizia que se algum dia houvesse uma linha férrea entre Lisboa e Porto, nunca lá haveriam de viajar mais de dez pessoas por dia, porque o país era muito pequeno e pobre! Compare-se este tipo de argumentação, de há 150 anos, com o que hoje se arremessa contra o TGV, e chegar-se-á à conclusão que, em certos sectores da sociedade portuguesa, as mentalidades nada evoluíram”.

E, qual sinal de que a “tradição ainda é o que era”, quando se discutem projectos essenciais para o desenvolvimento do país, surgem, como habitualmente, personalidades que questionam a viabilidade ou necessidade de tais empresas. Como não poderia deixar de ser, sendo o TGV um desses tais projectos estruturantes, de singular importância no desenvolvimento de Portugal, instalou-se a polémica, reina a controvérsia e impera o caos. As decisões por que se espera, porém, e que já seriam exigíveis face a todo o contexto envolvente, é que parecem não surgir de todo.

Alta Velocidade e Velocidade Elevada — O que são?

O conceito já não é novo (ver caixa). Contudo a primeira rede verdadeiramente de alta velocidade, surge, conforme recorda Manuel Tão, com os célebres “comboios-bala, (assim conhecidos por a sua frente fazer lembrar um projéctil deste tipo), que mais não são do que uma das séries de material circulante utilizadas no Shinkansen, que foi a primeira verdadeira rede de alta velocidade aberta à exploração no mundo, em 1964, com a inauguração do seu primeiro troço, entre Tóquio e Osaka, por altura dos Jogos Olímpicos na capital Nipónica.”

Na Europa, prossegue o especialista, “a primeira experiência concretizada, decorria o ano de 1981, foi o TGV Francês, rapidamente seguido pelo ICE Alemão e o AVE Espanhol (a Itália prepara-se para abrir neste mesmo ano de 2003, a sua primeira linha, entre Roma e Nápoles).”

Mas, em que consiste afinal o conceito de TGV? Manuel Tão entende a "Alta Velocidade como um sistema ferroviário directamente derivado do convencional, isto é, mantendo o binómio roda de aço – carril de aço, envolvendo a construção de uma rede nova, permitindo velocidades de ponta de 350 Km/h ou eventualmente mais (só possíveis com recurso à tracção eléctrica), rede essa, que não substitui as linhas convencionais, herdadas do século XIX, mas antes se lhes justapõe, como se de uma "auto-estrada ferroviária" se tratasse (as auto-estradas não substituem as estradas nacionais, sobrepõem-se-lhes, e servem-se das últimas como distribuidoras). As médias comerciais expectáveis na "Alta Velocidade" podem, hoje em dia, facilmente suplantar os 260 Km/h.”

Porém, recentemente, tem-se verificado o desenvolvimento de novos tipos de comboios que circulam nas linhas convencionais, no sentido de permitir potenciar ao máximo as capacidades ainda oferecidas por estas infra-estruturas. Este género de material circulante, assente numa técnica desenvolvida pelos engenheiros italianos, fez nascer um novo conceito ferroviário: a velocidade elevada.

Esta é, aliás, a solução defendida para Portugal pelo Presidente do Departamento de Engenharia Electromecânica da Universidade da Beira Interior, Carlos Cabrita, que reconhece nos comboios de pendulação activa, (que já circulam no nosso país garantindo o serviço Alfa Pendular da CP), qualidades suficientes que justificam o reequacionar do projecto de alta velocidade, e a aposta neste tipo de material circulante numa escala mais alargada que contemple todo o território nacional, embora, como o próprio nos confessa, “a minha posição mudou no respeitante à ligação entre as duas capitais ibéricas, porque inicialmente era contrário ao projecto, e agora, em relação à união das duas capitais, a ideia já não me choca.”

Manuel Tão não é partidário desta opção, nem tão pouco aparenta grande convicção quanto às potencialidades do conceito de velocidade elevada como transporte do futuro. “Aquilo que vulgarmente se denomina de velocidade elevada, é um reviver (talvez algo tardio) dos comboios rápidos na rede convencional, circulando a 200-220 Km/h em troços muito restritos, e que dos anos 60 aos 80, foram a pedra-basilar daquilo que se chamou a Rede Trans-Europ-Express (TEE), para concorrer com o avião e automóvel. O aparecimento dos comboios de "pendulação activa", que inclinam a caixa para fazer as curvas mais cerradas da rede histórica a velocidades mais elevadas que o material convencional, criou em muitos a ilusão de que não era necessário construir novas ferrovias com outros parâmetros de traçado. As experiências decepcionantes em vários países que empreenderam obras para adaptar linhas históricas à circulação de comboios pendulares, para depois constatarem ganhos mínimos de tempo, são bem reveladoras do potencial algo limitado que tem a chamada velocidade elevada".

Novas formas e novos conceitos de alta velocidade estão, porém, em constante desenvolvimento. O Jet Train, recentemente apresentado pela Bombardier Transportation, consiste num comboio propulsionado a turbina de gás e, destina-se essencialmente ao mercado norte-americano (ver caixa), onde a electrificação das linhas nunca se verificou.

Outra novidade neste domínio é o comboio de levitação magnética. Manuel Tão entende que esta poderá vir a ser uma solução “prometedora nas grandes distâncias inter-continentais percorríveis por terra (tipo Paris-Moscovo-Pequim), dadas as velocidades realizáveis. Existirá, talvez um ponto limitativo relativamente à alta velocidade tradicional: é o facto do material - pelo menos por agora - não ser interoperável com a rede ferroviária convencional, e isto poderá de facto revelar-se um handicap no acesso aos grandes terminais de passageiros, bem localizados no centro das metrópoles, na vizinhança, não raras vezes, dos centros de negócios.”

Também Carlos Cabrita vê grandes potencialidades no comboio de levitação magnética. Este tipo de composição pode atingir grandes velocidades, com intervalos de aceleração e travagem muito mais eficientes que os actuais, não só devido ao motor linear, mas também devido ao facto de se dispensarem os tradicionais componentes mecânicos. Segundo este especialista o principal problema da levitação magnética, presentemente, prende-se com o sub-aproveitamento energético destas unidades. “Por exemplo, um comboio pendular utiliza entre 93 e 97% da energia eléctrica gerada. Pelo contrário, os motores lineares, devido à impossibilidade de arrefecimento dos super-condutores desperdiçam cerca de metade dessa energia. O comboio de levitação magnética ainda que terá passar por alguns anos de desenvolvimento, no sentido de ser conseguida uma optimização energética”.

A Alta Velocidade em Portugal — Ponto de Situação

João Cravinho, Deputado do Partido Socialista (PS) e ex-Ministro das Obras Públicas do primeiro governo de António Guterres, esclarece que “os primeiros estudos sobre esta matéria datam de 1987. Em 1992 o Eng.º Ferreira do Amaral abandonou a ideia. Fui eu, quem, em finais de 1996 tirou o TGV da gaveta e relançou o projecto.”

Constituída em 19 de Dezembro de 2000 pelo Decreto-Lei n.º 323-H/2000, como uma Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos (Estado 60%, Refer 40%), a Rede de Alta Velocidade (RAVE) surge, no sentido de serem estudadas e avaliadas as necessidades e condições para a adopção em Portugal do conceito da alta velocidade ferroviária, colocando cobro a um conjunto de situações indefinidas que se arrastavam há mais de uma década.

Passaram entretanto 16 anos desde as primeiras posições sobre a alta velocidade e, a verdade, é que para além da constituição da RAVE, e de inúmeros estudos, aos olhos do cidadão comum, pouco ou nada se avançou nesta matéria.

Para Miguel Anacoreta Correia esta situação é directamente decorrente de “em Portugal os sucessivos governos de todas as cores políticas não terem a modéstia de aceitarem grande parte daquilo que é feito pelos governos anteriores e dar-lhe continuação.” Miguel Coelho, Deputado do PS, por seu lado, declina quaisquer responsabilidades do PS relativamente a esta situação, justificando que “no Governo de António Guterres, houve um grande incremento e investimento nesta área. Actualmente têm existido cortes orçamentais, e isso é preocupante.” Bruno Dias, membro da COPTH e Deputado do Partido Comunista Português, explica que “em relação à morosidade de tomadas de decisão relacionadas com o TGV, houve alturas em que o Dr. Durão Barroso fez discursos dúbios e divergentes, entre afirmações, opiniões, compromissos e promessas, nomeadamente durante a campanha eleitoral que colidem com aquela que é a sua actuação após a tomada de posse. Fica a dúvida se estamos a falar sobre a mesma pessoa. As diferentes decisões, de então para cá, são insondáveis”.

Em artigo recentemente publicado no jornal “Público”, Rui Rodrigues, especialista em sistemas de transportes, citou uma entrevista concedida simultaneamente ao Diário de Notícias e ao Público (à qual não conseguimos ter acesso), pelo Presidente da RAVE, na qual, José Sobral, assumia a inexistência de estudos actualizados acerca da alta velocidade, o que não deixa de constituir um factor de apreensão quando é sabido que o prazo para a apresentação de candidaturas a fundos comunitários se aproxima do fim.

No decurso da investigação que levámos a cabo também não nos foi possível, através do site da RAVE na Internet, aceder a quaisquer estudos de ordem alguma. Neste particular, aqueles que estão acessíveis para consulta, datam do período entre 1989 e 1992, curiosamente o mesmo ano – 1992 – em que no país vizinho se inaugurava o primeiro trajecto de alta velocidade, por altura da Expo 92, entre Madrid e Sevilha, hoje, unanimemente reconhecido como um enorme sucesso comercial. Não fossem alguns contratempos entretanto surgidos e, também já a segunda ligação ferroviária em Espanha, entre Madrid e Barcelona, estaria aberta ao público no troço compreendido entre a capital e Lleida.

Segundo a documentação que nos foi remetida, via postal, pelo Presidente da Comissão Executiva, Mário Campos Olivença, (em substituição de uma entrevista que repetida, insistentemente, em diversas ocasiões e recorrendo aos mais variados expedientes solicitámos, e que nos foi recusada, por a RAVE não estar neste momento disponível para o efeito), a introdução da alta velocidade ferroviária “em Portugal surge como um importante factor de desenvolvimento do país, que irá possibilitar a melhoria das ligações internas e com a Europa, particularmente com Espanha”.

Ainda segundo a mesma fonte, “tendo em vista possibilitar uma tomada de decisão relativa à alta velocidade ferroviária em Portugal e a respectiva ligação à rede espanhola, estão a ser realizados um conjunto de estudos”.

Certo é que, uma decisão final quanto ao dossier do TGV apenas poderá ser tomada após a conclusão dos estudos recentemente lançados a concurso. Se forem respeitados todos os requisitos burocráticos inerentes ao processo não será provável qualquer tomada de posição definitiva antes de meados de 2004.

Igualmente por esclarecer e conhecer está, também, o real impacto que a recente demissão de Valente de Oliveira do cargo de Ministro das Obras Públicas poderá vir a ter na conclusão do processo, ou mesmo se esta substituição não conduzirá a novas e diferentes tomadas de posição neste particular, fazendo, deste modo, protelar uma decisão que urge tomar, face ao evidente esgotar dos prazos.

Em que Argumentos se Baseiam os Opositores ao TGV?

Carlos Cabrita, é um dos rostos discordantes relativamente a este projecto. Em conferência realizada em Maio de 2002 subordinado à temática “TGV versus Alfas - Pendulares e (sub)desenvolvimento Regional", reproduzida pelo Diário de Notícias, o docente apresentou as principais razões que fundamentam a sua posição.

Nas palavras do próprio orador, "não se justifica um TGV para Portugal porque é um brinquedo muito caro. Há países que começaram com a febre do TGV e chegaram à conclusão de que os comboios Pendulares são mais rentáveis", sustentou, apresentando como exemplos, Reino Unido, Suíça, Itália, Suécia e Austrália, países com territórios mais vastos que Portugal e que, embora dispondo de maiores recursos financeiros para este tipo de investimento, acabaram por optar pela velocidade elevada em detrimento da alta velocidade.

Todavia, a posição de Carlos Cabrita mudou desde esta conferência. Permanecendo céptico relativamente à construção de uma linha de AV entre Lisboa e Porto, ou qualquer outra para tráfego doméstico, apresentando como argumento a fraca rentabilidade previsível devido às especificidades de Portugal, Carlos Cabrita já se mostra favorável à ligação a Espanha, até porque, como o próprio afirma “se a União Europeia se propõe a pagar o investimento, então não devemos perder esta oportunidade.”

Não muito diferente pode ser considerada a posição de Cardoso dos Reis. Engenheiro de formação e, até há bem pouco tempo atrás a acumular as funções de Presidente da Rede de Alta Velocidade (RAVE), com as de Presidente do Conselho de Administração da REFER, Cardoso dos Reis revelou à nossa reportagem não ser o projecto do TGV vital ao desenvolvimento do país, ou mesmo os valores envolvidos justificáveis. Todavia, frisa “havendo financiamento comunitário, pois então, porque não aproveitarmos?”.

O principal responsável pela fase de montagem do comboio pendular que se encontra ao serviço da CP, Abílio Costa e Silva, entende que o conceito de AV não trará, a nível doméstico, benefícios substanciais. Esta opinião é justificada porque ”estamos a falar de distâncias relativamente curtas e, como tal, o ganho de um TGV face a um pendular a circular numa linha devidamente recuperada e modernizada não justifica o montante de investimentos necessários. No entanto, para ligações internacionais e sobretudo para Madrid e para outras cidades espanholas (porque Paris já é muito longe, dista quase 2.000 km, e o TGV só é eficaz e vantajoso em distâncias até aos 700/800 km), entendo que se justifica perfeitamente o investimento.”

O deputado eleito pelo PS, e responsável pelo Gabinete de Estudos de Transportes do partido assume que não sendo técnico e não tendo ainda participado em debates suficientes, não possui ainda informação suficiente para poder emitir uma opinião devidamente fundamentada. Contudo, adianta, Miguel Coelho: “Com a informação que tenho, entendo que devemos conjugar as duas soluções. Se, se puder fazer uma viagem Lisboa-Porto em menos de 2.30h., integrando uma rede de velocidade elevada, óptimo. Se tal não for possível, considero a alta velocidade inevitável, para o projecto”.

Miguel Anacoreta Correia, deputado eleito pelo Partido Popular (PP), não é signatário deste tipo de discurso. Instado, pela nossa reportagem, a comentar as declarações de Carlos Cabrita é contundente ao afirmar que, mesmo custando muito dinheiro este é um projecto que deve ser concretizado. Interrogado se o TGV deverá constituir uma prioridade perante um país com carências crónicas em outras áreas mais importantes, Miguel Anacoreta Correia é esclarecedor ”deve ser prioritário, porque é possível fazer-se e pode inverter as tendências da mobilidade entre Portugal e Espanha. Deve ser um projecto prioritário, sobretudo pela oportunidade dos fundos estruturais.”

E, prossegue, exemplificando. ”Também se pode questionar a urgência da Internet numa aldeia que não tem ainda água e/ou esgotos. No entanto, sou capaz de afirmar que a prioridade talvez fosse dar a oportunidade aos estudantes dessa aldeia de aprenderem a utilizar a Internet.”

“O TGV é uma boa solução para o país, falando, naturalmente, como português”. A afirmação pertence a Paulo Rodrigues, engenheiro de formação, e um dos responsáveis pela presença da Alstom, (empresa de origem gaulesa e apontado como um dos grupos construtores concorrentes ao fornecimento de material circulante), em Portugal. “A ligação Lisboa-Madrid é fundamental, assim como a ligação Lisboa-Porto. Temos que ter em atenção os custos económicos, mas, sem dúvida, é uma grande oportunidade para implementar uma rede de Alta Velocidade em Portugal”, conclui.

Quanto Custa o TGV?

A imprensa espanhola (El Mundo, 24 de Setembro de 2001), citando a agência noticiosa Europa Press notícia que cada quilómetro da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid custará 1100 milhões de pesetas (aproximadamente 1,35 milhões de contos, isto é, 6,75 milhões de euros a cada quilómetro).

Os valores avançados na altura pela imprensa do país vizinho não estão muito distantes dos indicados por vários especialistas nacionais.

Cardoso dos Reis, sem avançar valores concretos garante que o traçado em T deitado é tão mais caro relativamente ao chamado ‘L’, que permite mesmo que seja construída uma segunda ligação com o país vizinho também em AV para servir o norte de Portugal e que mesmo assim esta ligação (que consiste no PI deitado proposto pela administração da RAVE ao governo do Partido Socialista, à data, presidida justamente por Cardoso dos Reis), seja mais barata que o T.

Manuel Tão, faz depender o custo final do projecto da quantidade de quilómetros a construir mas, sobretudo dos locais onde se construir. “Pode dizer-se que, 1,4 milhões de contos/km (em moeda antiga, em média), é uma estimativa bastante aproximada. Note-se que o custo por cada mil metros de uma Auto-Estrada (das quais se construíram centenas de quilómetros em Portugal nos últimos anos) é bastante similar, podendo mesmo ser superior. Enfim, para uma rede Lisboa-Porto-Vigo, com uma ligação transversal, estaríamos a falar de, digamos, uns 500 quilómetros”, isto é, cerca de 700 milhões de contos (3,5 mil milhões de euros).

Em vários artigos disponíveis online para consulta, (
www.maquinistas.org), Rui Rodrigues refere que “o custo inicial de uma linha de AV varia entre os 600 mil a 12 milhões de contos por Km, dependendo de vários factores, tais como: tipo de terrenos, região por onde for construída ou densidade populacional, acidentes geográficos etc.”. Neste caso concreto, o traçado em ‘T’ é, de longe, o mais penalizador para os cofres públicos.

O Chefe de Gabinete do Bloco de Esquerda e porta-voz daquela força partidária para os assuntos de transportes, Heitor de Sousa, revela que o projecto poderá custar entre 400 e 500 milhões de contos, se considerarmos apenas a ligação em ‘L’. Até porque, como o próprio questiona, será que “vale apenas gastar mais de 600 milhões de contos [para uma ligação Lisboa-Porto em TGV], quando o ganho deste tipo de transporte em relação ao Alfa Pendular é de 25 minutos?”. Em relação ao ‘T’, Heitor de Sousa, também não se mostra particularmente adepto desta solução, não só por a “realização por Cáceres ir implicar um investimento superior em 300 milhões de contos” mas também atendendo ao facto de Portugal poder ter que vir a construir linha em território Espanhol. “Não sei se isso será verdade ou não, mas é possível porque a opção da rede ferroviária de Alta Velocidade em Espanha é Cáceres-Badajoz e não Cáceres-Entroncamento. Construindo a ligação até Badajoz os espanhóis estão a trazer a AV praticamente até território português”.

Idênticos são os valores apresentados por Carlos Cabrita para a ligação em Espanha, desde que o traçado escolhido seja o ‘L’. “Segundo os dados de que disponho e que datam de 1999/2000, o TGV poderá custar aproximadamente 600 milhões de contos, ou seja, entre 1 a 1,5 milhões de contos por quilómetro, em termos genéricos.”

Miguel Anacoreta Correia, prefere não abordar especificamente a questão dos custos envolvidos, ou tão pouco pronunciar-se quanto a uma estimativa relativamente à diferença de preços entre o ‘T’ e o ‘L’. “Em fase de estudo, há duas coisas acerca das quais, os engenheiros, não gostam de se pronunciar: custos e prazos. Posso adiantar que é muito mais cara a ligação por Cáceres, mas não sei quanto vai custar. Em contrapartida sei que os utentes vão gastar muito menos, atendendo a que são muito menos quilómetros e, como tal, os direitos de tráfego, serão menores.” Todavia, o entrevistado é pronto na resposta quando questionado se têm algum fundamento as notícias publicadas na imprensa dando conta da possibilidade de o nosso país, se insistir na opção por Cáceres, ter que construir a ligação entre a fronteira luso-espanhola e esta cidade. “Essa é uma questão que terá que ser resolvida pelos negociadores portugueses. Dependendo da sua capacidade negocial em fazer ver ao Estado espanhol que é esta a opção de Portugal. Terá que existir um acordo entre ambos os governos. Isso, a ser verdade, seria um grande negócio para os espanhóis, tal como jogar no totoloto à segunda-feira, uma vez que nós iríamos pagar duas vezes: primeiro pagávamos a construção da linha e, ainda por cima pagaríamos também os direitos de tráfego”.

Também Manuel Tão desvaloriza esta eventualidade, negando-a veementemente. Sustenta o professor que “estas notícias não têm fundamento algum. Tratam-se de mera especulação. O que se passa é que em Portugal há muitos "técnicos" e "especialistas" a falar sobre alta velocidade.”

Carlos Cabrita não só acredita na possibilidade de Portugal poder vir a ter que construir linha entre a fronteira e Cáceres, como entende que a razão está do lado espanhol, devido à inépcia do Estado português nesta matéria. “Muito sinceramente, acho que neste caso o governo espanhol tem razão, pelo simples facto que nunca Portugal definiu concretamente o que queria fazer. Parece-me, pois, bem que exijam uma compensação pelo desvio que serão obrigados a fazer.”

Esta é também a preocupação de Heitor de Sousa. Embora assuma não possuir dados que confirmem estas especulações, a nossa fonte mostra alguma reserva quanto a um recuo do governo espanhol nesta matéria, até porque o projecto de ligação entre Portugal e Espanha já tinha sido apresentado à Comissão Europeia como tendo um ponto de amarração na fronteira do Caia o que poderá criar dificuldades adicionais.

O TGV tem condições para vir a ser viável?

Miguel Anacoreta Correia, não parece ter dúvidas quanto a uma exploração não deficitária da infra-estrutura. Embora cauteloso quanto à hipótese de amortização do investimento inicial, o Presidente da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Habitação, faz depender essa hipótese da correcta gestão comercial do projecto. “Nós somos um destino privilegiado em termos de turismo. Temos um litoral fantástico, temos o Vale do Douro, temos a cidade de Lisboa, Coimbra, Santarém, temos Fátima que é hoje muito atractiva do ponto de vista turístico. Só uma nova postura comercial por parte dos caminhos de ferro, procurando captar cada nicho de mercado, por forma a que o comboio circule sempre lotado, poderá garantir o sucesso comercial do projecto. É preciso estar-se em cima de todos os eventos: o futebol, o 13 de Maio, etc.”.

Também para Heitor de Sousa, Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), o projecto poderá vir a ser rentável, derivando, contudo, de várias premissas: “torna-se necessário aferir se os fluxos na ligação Lisboa-Madrid poderão aumentar, independentemente do tipo de transporte utilizado, se número de passageiros da ferrovia vai ou não aumentar com a introdução deste novo serviço, e, por último, a rentabilização deste investimento está ainda dependente da fatia de utilizadores que o TGV conseguir conquistar aos outros meios de transporte”.

Paula Carloto, deputada eleita pelo Partido Social Democrata (PSD) é de opinião que, independentemente de existir ou não retorno dos montantes iniciais investidos, “desde que os custos sejam comportáveis, acho que o PSD deve avançar, uma vez que os investimentos nesta área nunca serão um desperdício. Ao Estado competem algumas obrigações, e não podemos falar de rentabilidade em situações que serão de algum modo confundíveis com noções do próprio serviço público, ao Estado neste projecto como em outros com estas características, interessa prestar um bom serviço e cumprir Portugal na Europa e no Mundo.

Ainda mais optimista quanto à validade e viabilidade do TGV parece ser o cenário traçado por Manuel Tão. Na qualidade de autor de um estudo de modelos de procura/tráfego para o TGV Portugal-Espanha, que integra a sua tese de doutoramento e disponível para consulta na Fundação para a Ciência e Tecnologia, este especialista afiança mesmo que o investimento inicial poderia ser recuperado na totalidade em apenas 12 anos. Este estudo “demonstra que pelo menos uma linha Lisboa-Alto Ribatejo-Cáceres-Madrid, comparticipada a apenas 34% de Fundos Comunitários, operando hipoteticamente a partir de 2007/8 estaria paga em 12 anos de exploração, no pior dos cenários. Isto seria menos de metade da vida útil do projecto (30 anos), pelo que seria financeiramente rentável. Mas, o essencial para o TGV nem sequer é dar lucro - coisa que estará assegurada à partida; o essencial é o seu impacto a jusante, no território e nas actividades económicas.”

Carlos Cabrita não partilha deste optimismo, mostrando mesmo sérias dúvidas quanto à capacidade do projecto para se auto-financiar. “Não creio que alguma vez seja possível atingirmos o volume de tráfego mínimo necessário à rentabilidade do TGV. Jamais conseguiremos massas de passageiros semelhantes àquelas que se conseguem em França, em que a linha de TGV entre Paris e Lyon transporta várias vezes mais passageiros por ano, do que a totalidade da população portuguesa.”

Como é possível verificar pelos testemunhos e opiniões recolhidas dos mais variados quadrantes da vida social portuguesa, o projecto de ligação das capitais ibéricas através da construção uma linha de AV, parece reunir algum consenso. São, todavia, notórias as divergências de opinião quanto à construção de uma rede interna que parece não reunir grandes apoios em seu favor. As diferenças são ainda mais evidentes quando o assunto em discussão é o traçado por onde deverá passar a linha, polémica esta que não escapa ao comentário irónico de Manuel Tão. “Em jeito de piada, diria que a maior parte dos "técnicos" de transporte que abundam nesta terra têm-se preocupado demasiadamente com o alfabeto (latino e grego!) do que com soluções práticas, sobretudo exequíveis para as características do território Português”.

Igualmente díspares são os valores avançados (quando o são) relativamente aos montantes necessários ao desenvolvimento desta obra, discrepâncias que em nada abonam em favor de um projecto que poderá não beneficiar todo o pais, mas que todo o país financiará em conjunto com Bruxelas. E, conhecendo-se a preocupação da Comissão Europeia com o rigor orçamental e com os investimentos realizados, a evidente falta de rumo que caracteriza o TGV português só penaliza a já débil imagem de a capacidade organizativa portuguesa goza junto deste órgão.Perante este cenário, como faz notar Carlos Cabrita, marcado pela indisfarçável falta de informação que pode ser aferida pela quantidade de declarações pouco coerentes de políticos e responsáveis vários, de que a comunicação social tem feito eco, seria desejável que os estudos recentemente encomendados pela RAVE trouxessem alguma luz à discussão, de tal modo que esta possa ser realizada de forma consciente, esclarecida e fundamentada, no sentido de as opções que terão em breve de ser tomadas, sejam as mais adequadas e oportunas ao desenvolvimento futuro do país.

O Bom, o Mau e o Vilão…

Artigo de Opinião escrito em Maio de 2003 para o Dossier Temático - "Portugal e o TGV"
Desenganem-se os apreciadores de westerns. Não é esta a problemática que vamos aqui debater. Na verdade, esta nossa reflexão tem como ponto de partida os vários traçados em estudo com vista à ligação Portugal-Espanha através de comboios de alta velocidade.

Intriga, suspense (até ao último segundo), interesses, lobbies, protagonistas famosos, vários contendores, indecisões mas, essencialmente, muita, mas mesmo muita ficção e uma boa dose de bom humor (como convém), assumem-se como os principais condimentos desta telenovela. Enquanto não é desvendado o exigível final feliz, sucedem-se novas personagens e protagonistas, peripécias e reviravoltas constantes. As semelhanças com uma recente produção nacional são por demais evidentes. Tratar-se-ão dos mesmos argumentistas?

Recolhidas as opiniões e os testemunhos de quem é “entendido na matéria” (pois não cabe aqui a pretensão de nos substituirmos aos especialistas) e excluindo, também, as várias soluções possíveis no contexto de cada um dos traçados em estudo, a escolha recairá numa de três alternativas base: em forma de ‘L’ (passando pelo Alentejo e ligando à rede espanhola em Badajoz – a solução que Espanha nos pretende impor), em ‘T’ (via Castelo Branco e Cáceres) ou em PI, (que inclui duas ligações a Espanha – a Sul por Badajoz, a Norte partindo da região de Aveiro e ligando a Espanha por Vilar Formoso).

É nossa convicção que, embora por razões diferentes, nenhuma destas hipóteses, se apresenta como a solução ideal, embora a terceira, seja aquela que nos parece mais realista.

O ‘L’, ainda que mais barato (a reduzida densidade populacional e o relevo alentejano altamente favorável, ajudam a que o custo da obra se possa situar num intervalo entre os 400 e os 500 milhões de contos – 2 e 2,5 mil milhões de euros, respectivamente) não se constitui como um projecto nacional, excluindo, por exemplo, o Norte do país. Tratando-se de um projecto (dito) nacional, esta não será, seguramente, uma boa opção.

A hipótese em ‘L’ apresenta, todavia, alguns aspectos positivos. Desde logo o menor impacto que decorre da opção por este traçado para o erário público. Mas, existem mais algumas vantagens. Sendo o objectivo primeiro do projecto a ligação entre as capitais europeias, deve dar-se a primazia na ligação entre Lisboa e Madrid. E, neste particular, a ligação por Évora e Elvas/Badajoz é o melhor e o mais rápido meio de ligação entre as duas capitais. Não serve o Norte. É um facto incontornável. Contudo, segundo os estudos de tráfego já realizados e, na opinião de vários especialistas, a procura a ser gerada pelo Norte seria equivalente a 1,1 comboios diários.

Além do mais, o acréscimo de passageiros resultante de um traçado que servisse simultaneamente a região de Lisboa e o Norte, seria completamente anulado pela perda de procura ao Sul, perda essa, mais acentuada do que o ganho anteriormente registado.

Estamos então, perante o Mau (traçado, entenda-se).

A solução que prevê o ‘T’ deitado, partindo numa das variantes do Entroncamento, noutra de um (hipotético) futuro novo aeroporto a construir na Ota, e com ligação ao Norte do país, além de prejudicar seriamente o tráfego oriundo de Lisboa (entre 85 e 90% do volume total), não se assume como uma solução válida para o Norte. Aumenta em uma hora a viagem de Lisboa-Madrid e, poderá custar, numa estimativa por defeito, entre 1.500 e 1.800 milhões de contos, ou seja, 3 a 4 vezes o custo da ligação pela fronteira do Caia.

Acresce ainda, em prejuízo desta hipótese, que ganham cada vez mais consistência alguns rumores que alertam para a eventualidade de Portugal (a exemplo do sucedido no século XIX) ter que construir, e custear, 92km de linha em território espanhol, não comparticipados por fundos comunitários.

Em defesa deste traçado, parece existir um amplo consenso na classe política nacional e, embora não cumpra diversos aspectos legalmente definidos, nomeadamente na duração da viagem, a verdade é que estamos perante uma solução que se assume como nacional.

Por todas as razões apresentadas julgamos que esta será, seguramente, e recuperando a analogia com o western que temos vindo a seguir, a pior solução, o Vilão, portanto.

Sobra-nos o ‘PI’. Mais caro que o ‘L’, porém, mais barato que o ‘T’. A classe política classifica-o, como um projecto aberrante, divisionário e megalómano. Todavia, não apresenta argumentos que sustentem tal posição. Nem, tão pouco, se consegue (excluindo o argumento de que pode comprometer a unidade nacional – como se este fosse um argumento válido, não o é certamente na questão das ligações rodoviárias), justificar a razão da preferência do ‘T’ face ao ‘PI’.

Em nossa opinião, as vantagens são por demais evidentes. Desde logo a construção de todo um sistema ferroviário moderno, que compreende uma ligação Lisboa-Porto e o seu prolongamento até à Galiza, uma outra Aveiro-Vilar Formoso-Salamanca-Madrid e, uma terceira Lisboa-Évora-Badajoz-Madrid.

Os políticos justificam a necessidade e o tratamento prioritário dado ao trajecto Lisboa-Porto, pelo facto de se estar a pensar com três a quatro décadas de antecedência. Nesta perspectiva, hoje pode ser aceitável uma viagem de comboio entre Lisboa e Porto que dure duas horas e meia. Dentro de trinta anos, uma hora e meia será quase inaceitável.

Neste contexto, não poderemos compreender como se aceita o erro que, em nossa opinião, constitui o ‘T’, visto a viagem (Lisboa-Madrid ou Porto-Madrid) ser bastante mais prolongada. Se estamos a pensar este investimento com três a quatro décadas de distância, então, só o ‘PI’ fará sentido. Senão vejamos: duas ligações, qualquer delas pelos trajectos mais rápidos, uma outra perpendicular às internacionais e que interseccionaria com as duas primeiras, ligando ao longo do litoral os dois principais núcleos populacionais do país e estendendo-se ao Norte da Península.

Na nossa perspectiva apenas esta solução, embora demasiado onerosa, (ainda assim, menos do que o ‘T’), poderá maximizar e potenciar as sinergias resultantes de ligações ferroviárias internacionais de alta velocidade, articulando-as com um eixo vertical construído de raiz, que serviria de plataforma a uma nova filosofia de exploração e gestão caminho-de-ferro que, necessariamente, conduziria a uma nova era de atractividade e ao relançamento deste transporte público em Portugal. A rentabilidade deste projecto, desde que devidamente incentivado por uma visão comercial totalmente diferente da nulidade que a actual CP representa neste particular, surgiria como consequência natural, quase inevitável.

Neste quadro, teria toda a lógica a reconversão da actual Linha do Norte, vocacionando-a para viagens de pequeno e médio curso, em unidades de velocidade moderada, (respondendo às necessidades das populações locais/regionais), e/ou para transporte de mercadorias, criando um ou, eventualmente, dois pontos de convergência entre a Linha do Norte e a futura infra-estrutura que funcionariam como plataformas distribuidoras de passageiros e mercadorias entre um e outro sistema.

Dos três traçados propostos esta é, seguramente, a solução em cujos efeitos positivos ultrapassam largamente os negativos. Estamos, por isso, em presença do Bom.

A presente política, na verdade, a ausência (pelo menos aparente) de qualquer uma de todo, não beneficia em nada a posição de Portugal. O sucessivo protelar das decisões difíceis e politicamente incómodas que forçosamente terão que ser tomadas relativamente a esta matéria não beneficia em nada a posição portuguesa face a Espanha, assim como a possibilidade de decidirmos sem estarmos constrangidos por pressões e interesses que não são os exclusivamente nacionais.

A postura de adiar decisões poderá ter também consequências em relação a comparticipações comunitárias, sendo certo que o IIIº Quadro Comunitário de Apoio termina em 2006 e, após essa data, o alargamento da União Europeia a Leste, poderá comprometer futuras afectações de programas de apoio para Portugal.

A inevitabilidade (cada vez mais evidente) de nos subjugarmos aos interesses do país vizinho é o preço a pagar por anos e anos de esquecimentos e irresponsáveis indecisões. Enquanto em Portugal se faziam discussões estéreis (sem qualquer fundamento técnico – como agora se prova pela ausência de quaisquer estudos actualizados acerca da problemática), Espanha, estudou, definiu e começou a implementar no terreno um ambicioso plano de alta velocidade ferroviária que visa ligar até 2012 todas as capitais regionais a Madrid. Nada a que não estejamos já, desde há muito, habituados em Portugal, ou não fosse a nossa História pródiga em situações análogas…

quarta-feira, 1 de Novembro de 2006

Só por maus caminhos...